Conhecimento Geral

Claude Shannon, um matemático da Bell Labs, é tido como o responsável pela criação das bases da teoria da digitalização, em seu artigo pioneiro em 1948 "A Mathematical Theory of Communication". A revolução digital converteu toda a tecnologia que era analógica para formato digital.

Para dar início ao processo de declaração de nulidade, é preciso que um ou ambos os cônjuges façam o pedido e entreguem pessoalmente em um Tribunal Eclesiástico. É dada a pessoa a oportunidade de ter uma conversa com um dos padres do tribunal para melhor analisar o caso.

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo - no caso, o prefeito.

Se definirmos resumidamente a má-fé nestes termos, podemos simplificar a boa-fé dizendo ser esta a transparência e sinceridade adotada em conformidade com o dever de lealdade que as partes sabem ser obrigatório no decorrer da lide, mesmo que isso possa lhe prejudicar, não trazendo vantagem alguma.

estimula a criatividade; ajuda no entendimento da importância de regras e limites; contribui para o desenvolvimento de laços afetivos; promove a interação e o compartilhamento.

7 sinônimos de emancipar para 3 sentidos da palavra emancipar: 1 isentar, eximir, desobrigar. Escreva textos incríveis em segundos com nossa nova ferramenta de Inteligência Artificial. 2 libertar, livrar, liberar.

Lista de vice-presidentes do Brasil

Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas

• Versão Simplificada. ...
• Todos Nascemos Livres e Iguais. ...
• Não Discrimine. ...
• O Direito à Vida. ...
• Nenhuma Escravatura. ...
• Nenhuma Tortura. ...
• Você Tem Direitos Onde Quer que Vá. ...
• Somos Todos Iguais Perante a Lei.

Se a influenciadora fica atrás de Arthur no quesito prêmios em dinheiro, nas redes sociais ela leva a melhor. Jade entrou na casa do BBB 22 com 13,5 milhões de seguidores, e atualmente está na marca dos 18 milhões.

Bigodes são ótimas soluções para rostos finos, já que dão um foco maior no meio dele. O segredo para usar bigode com esse formato de rosto é seguir as linhas da face. Se for fina e comprida, por exemplo, manter só o bigode, sem barba ou cavanhaque, é a melhor opção para dar uma impressão de encurtamento.

As propostas de emenda à Constituição (PEC) podem ser apresentadas pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas.

É a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. A esfera federal do Estado brasileiro é constituído pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

O TRE é responsável pelo cadastro dos eleitores, pela constituição de juntas e zonas eleitorais e pela apuração de resultados e diplomação dos eleitos em sufrágios em nível estadual. O TRE também deve dirimir dúvidas em relação às eleições e julgar apelações às decisões dos juízes eleitorais.

"De acordo com o parágrafo único do artigo 103 do Código de Processo Civil, o advogado com habilitação regular no cadastro nacional dos advogados possui capacidade postulatória para agir em causa própria, sendo desnecessária apresentação de procuração", diz Tripode.

Se o devedor não realizar o pagamento no prazo estipulado, ocorrerá a penhora. A penhora acontece da seguinte forma: o juiz busca os respectivos bens do devedor, bloqueia ou determina algumas restrições e, ao final, caso sejam bens móveis ou imóveis – e não dinheiro – determina que estes vão à leilão.

Para procurar um decreto, lei ou outro ato normativo, você deve usar o formulário de pesquisa simples ou o de pesquisa avançada. Você pode escolher o número de resultados que aparecerá por página no campo Qtde Docs.

Assim, a nulidade pode ser classificada como: a) inexistência; b) nulidade absoluta; c) nulidade relativa; d) irregularidade.

A nulidade absoluta é aquela que determina que o ato será nulo pois ofende normas de ordem pública (mais grave, portanto). A nulidade relativa, por sua vez, pressupõe um vício processual não tão grave, pois ofende normas que protegem interesses privados, sendo que o ato será anulável.