Por que os anos 2010 foram a melhor década da humanidade (até agora)
A Lei nº 13.718/18 também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima, por qualquer meio, inclusive de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática, quer por fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual.
... Ler maisGovernador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.
... Ler maisFoi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas.
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| Revolução Constitucionalista de 1932 | |
|---|---|
| Era Vargas | |
| Desfecho | Vitória militar do Governo Provisório; Constituição brasileira de 1934 |
| Beligerantes |
STJ – É a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), responsável por uniformizar, padronizar, a interpretação da Constituição em todo o Brasil.
... Ler maisNão são cobertos indicações puramente estéticas. O paciente deve agendar uma consulta com oftalmologista no posto de saúde ou UBS mais próxima da sua residência.
... Ler maisÉ esse profissional que avalia as condições de trabalho que uma empresa oferece. Também é seu dever avaliar se o desempenho de determinada função pode gerar ou não risco para a saúde física ou mental dos funcionários.
... Ler maisNão é preciso colocar qualquer palavra de cortesia, como se faz geralmente nas cartas, como "atenciosamente", ou "sem mais para o momento"..., etc. Este pedido é feito de várias formas: "Nestes termos, Pede deferimento", ou "Termos em que Pede Deferimento".
... Ler maisLeis é o plural de lei.
... Ler maisDepende. Se o imóvel foi entregue pelo proprietário com a pintura em dia, é dever do inquilino pintá-lo antes de entregar de volta. Do contrário, a responsabilidade é do locador.
... Ler maisDisco fabricado em vinil usado para gravação e reprodução de som, nomeadamente música. LP são as iniciais de "Long Play", uma vez que este tipo de disco permitia um tempo de reprodução muito superior ao seu antecessor, o disco de 78 rotações por minuto, que armazenava 4 minutos e meio de som por lado.
... Ler maisA Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional fundada em 1945 para intermediar as relações internacionais, harmonizar a ação das nações diante de objetivos comuns, atuar para o desenvolvimento mundial e garantir a paz.
... Ler maisDe modo geral, há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa, assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado.
... Ler maisPelo lado ucraniano, o interesse é, além da sobrevivência do governo e do próprio regime político do país, a sua integridade territorial e a adesão às Organizações Ocidentais.
... Ler mais147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
... Ler maisAlém do Portal da Transparência, outros instrumentos importantes estão disponíveis para a atuação do Controle Social: A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) permite a solicitação de informações ao Governo Federal, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011).
... Ler maisArt. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
... Ler maisLuca denota que o Pinóquio é um projeto antigo de Otto, na verdade, um presente de infância que ganhou do pai, e declara a Roger que sabe que foi ele que furtou. Roger admite que pegou Pinóquio, mas tomou o que era dele e que Otto tem um passado bem sujo.
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