Parceiros humanitários presentes na Ucrânia
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ...
... Ler maisHierarquia expandida
| Marinha | Exército | Aeronáutica |
|---|---|---|
| Almirante de Esquadra | General de Exército | Tenente-Brigadeiro |
| Vice-Almirante | General de Divisão | Major-Brigadeiro |
| Contra-Almirante | General de Brigada | Brigadeiro |
| Capitão de Mar e Guerra | Coronel | Coronel |
O habeas data é um instrumento processual, constante do rol dos remédios constitucionais, que tem como finalidade garantir que a pessoa física ou jurídica tenha acesso ou promova a retificação de suas informações, que estejam registradas em banco de dados de órgão públicos ou instituições similares.
... Ler maisComunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...
... Ler maisConcursos e vagas previstas para 2023:
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo Michel Temer, responsável pela proposta de reforma.
... Ler maisO Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o qual é também composto pelos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho; ...
... Ler maisPor que os anos 2010 foram a melhor década da humanidade (até agora)
Os bens materiais são aqueles tangíveis, ou seja, palpáveis, que possuem corpo, forma, matéria. Pode ser uma casa, uma fazenda, uma gruta, um quadro, uma roupa. Os bens imateriais são os intangíveis, aqueles que não possuem matéria, e por isso não podem ser tocados.
... Ler maisTráfico - previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar para consumo, mesmo que de graça, dentre outras condutas. Pena: 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa de 500 à 1500 dias-multa.
... Ler maisArt 188. Exercer, como privilegiada, indústria que não o seja ou depois de anulado, suspenso ou caduco o privilégio: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis.
... Ler maisArt 186 A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - ...
... Ler maisA Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.
... Ler maisResultados
| Resultados finais da eleição para presidente dos Estados Unidos em 2016 | ||
|---|---|---|
| Candidato a presidente | Estado de origem | Candidato a vice-presidente |
| Donald Trump | Nova Iorque | Mike Pence |
| Hillary Clinton | Nova Iorque | Tim Kaine |
| Gary E. Johnson | Novo México | William Weld |
Cerimônia de posse do Presidente Deodoro da Fonseca como primeiro Presidente da República, em 26 de Fevereiro de 1891.
... Ler maisSe houver suspeita de arma, droga ou objeto de crime, o policial pode revistar o veículo. O agente não pode atirar contra quem foge de blitz, salvo se em legítima defesa. Todo policial deve estar identificado por meio da farda, com nome visível na frente.
... Ler maisA legitimidade ad causam é uma condição da ação (sua ausência acarreta em extinção do processo sem resolução de mérito) e consiste na titularidade ativa ou passiva de um direito subjetivo que pode ser buscado em juízo. Ou seja, é a detenção do direito material conferido pela lei ou do dever material conferido pela lei.
... Ler maisDiz-se que uma empresa tem poder de mercado quando pode aumentar e manter o preço de seus produtos ou serviços acima do nível que existiria em um mercado perfeitamente competitivo.
... Ler mais60 da Constituição veda a deliberação quanto à proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. Proibida, assim, estaria a deliberação de emenda que se destinasse a suprimir do texto constitucional o § 6º do art.
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