Conhecimento Geral

Pela imprudência de não registrar a escritura o comprador poderá perder o imóvel. Considerando a hipótese de existir uma penhora sobre o imóvel, este fato não inviabiliza a venda da unidade, nem o registro da escritura de compra e venda.

1- O inquilino está isento de pagar custos extras de condomínio

• Gastos de água, luz, energia e gás;
• Limpeza e conservação das áreas comuns;
• Salários e encargos trabalhistas dos funcionários do condomínio;
• Manutenção de equipamentos;
• Reposição do fundo de reserva que é direcionado para os gastos ordinários condominiais.

Portanto, o bem de família pode ser penhorado nos seguintes casos: 1) dívida de financiamento para construir ou comprar o imóvel; 2) devedor de pensão alimentícia; 3) dívida de IPTU ou taxas e contribuições de condomínio; 4) o imóvel ter sido hipotecado; 5) o imóvel ter sido comprado com dinheiro decorrente de crimes ...

Exemplos do que fazer se o processo estiver demorando:

1. Questionar ao advogado se há algo a se fazer para agilizar o processo;
2. Peticionar ao juiz, reclamando da demora;
3. Peticionar pedindo tutela de urgência, se for o caso;
4. Abrir uma reclamação na corregedoria;
5. Abrir uma reclamação no CNJ (clique aqui);

Partido Socialista Unido da Venezuela

O termo "vice-" vem do latim "vice", que significa "no lugar de" e normalmente serve como pro tempore (latim: 'por enquanto') para o presidente.

Os níveis hierárquicos são, sobretudo, similares aos do Exército. Porém, na Polícia Militar, a patente máxima é a de Coronel.

O crime esta previsto no artigo 333 do código penal e a pena pode chegar a até 12 anos. Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional. Todos os direitos reservados.

O dano material ou patrimonial deve ser comprovado pela parte que alega ter sido prejudicada em decorrência de ações e/ou omissões consequentes de atos de negligência, imperícia e/ou imprudência, cometidas... O dano material não se presume, se prova, podendo ser em oposição a moral, ou ocasionando lesões materiais....

É crime mentir perante um juiz num tribunal. No Brasil é chamado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal que diz ser ilegal “fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade” em inquéritos policiais ou processos judiciais.

Na nova semana de Poliana Moça, Poliana e Éric estão oficialmente namorando. Mais tarde, João admite para Marcelo que ainda gosta de Poliana.

Janeiro

A boa-fé apresenta-se sob duas modalidades: subjetiva e objetiva. A boa-fé subjetiva diz respeito à ignorância do sujeito acerca da existência do direito do outro ou, então, à convicção justificada de ter um comportamento conforme o direito.

Foi revelado que a majestade britânica costuma acordar as 9 da manhã com a melodia tocada pelo flautista real e que ocasionalmente a Rainha costuma beber champagne e também gim. E recentemente em um banquete no Castelo inglês de Windor, a Rainha se entusiasmou quando a música Dancing Queen do grupo Abba tocou.

O que No último sábado (6), aconteceu a coroação do rei Charles III, filho da falecida rainha Elizabeth II. O evento foi em Londres e formaliza o compromisso do novo monarca diante de todo público.

Destarte, para condenar, o julgador não pode basear-se unicamente nos elementos colhidos no inquérito policial. Por outro lado, para a absolvição, basta a falta de provas produzidas em juízo.

Abaixo, listamos celebridades que receberam o título de Sir ao longo dos 70 anos do reinado da monarca britânica.

• Elton John.
• Charles Chaplin.
• Paul McCartney.
• Patrick Stewart.
• Bobby Charlton.
• Alex Ferguson.
• David Beckham.
• Mo Farah.

Sob o prisma constitucional, é consagrado que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo que o ente público deve propiciá-la por meio de seus servidores, de modo a tutelar os cidadãos visando a manutenção da ordem pública, proporcionando-lhes o gozo do bem comum.

O Poder Legislativo legisla, isto é, vota as leis (as normas de funcionamento do município) e fiscaliza o cumprimento dessas leis. As funções da Câmara de Vereadores são aquelas estabelecidas na Lei Orgânica do Município.

Oração é uma prece ou reza dirigida a Deus ou a outro ser espiritual e que está integrada nos rituais de grande parte das religiões. Trata-se de um ato religioso no qual o homem procura manter uma ligação com seres divinos através da súplica, da ação de graças, do louvor, da adoração, entre outros propósitos.