Entenda os requisitos para prestar concurso público
Se qualquer membro da Guarda for flagrado sorrindo por um membro superior, eles podem ser multados e é descontado do pagamento € 200, cerca de R$ 864.
... Ler maisExistem três tipos diferentes de conselheiros: os conselheiros internos, externos e independentes.
... Ler maisA Gestão do Trabalho é uma área de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que trata das questões relacionadas ao trabalho social e aos trabalhadores (as) que atuam na política de assistência social.
... Ler mais29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
... Ler maisO tema é tratado no artigo 427 do Código Civil da seguinte forma: “A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.”
... Ler maisPor pior que seu vizinho possa ser, vale ressaltar que entrar na Justiça contra ele deve ser sua última opção. A primeira saída deve ser tentar resolver o problema de modo amistoso, conversando com a pessoa. Se isso não funcionar, o passo seguinte deve ser procurar o síndico do condomínio para tentar mediar a situação.
... Ler maisO que a lei diz sobre afastamento e licença do servidor público?
Portanto, o direito de sequela significa que o credor poderá perseguir o bem dado em garantia, independentemente de não estar mais nas mãos do devedor originário. A eventual compra de bem nesta situação deve ser minuciosamente analisada sua viabilidade!
... Ler mais| Ramessés II | |
|---|---|
| Ramessés, o Grande | |
| Estátua de Ramessés em Abul-Simbel | |
| Faraó do Egito | |
| Reinado | 1279 - 1 213 a.C., XIX dinastia egípcia |
Os maiores sucessos brasileiros dos anos 90
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o serviço de inteligência civil do Brasil, sendo o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
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Agência Brasileira de Inteligência.
| Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) | |
|---|---|
| Agência mãe | Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
| Sítio oficial | www.gov.br/abin/pt-br/ |
"De acordo com o parágrafo único do artigo 103 do Código de Processo Civil, o advogado com habilitação regular no cadastro nacional dos advogados possui capacidade postulatória para agir em causa própria, sendo desnecessária apresentação de procuração", diz Tripode.
... Ler maisSão 10.204 leis ordinárias, 105 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo provisório e 5.840 decretos do poder Legislativo.
... Ler mais60 da Constituição veda a deliberação quanto à proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. Proibida, assim, estaria a deliberação de emenda que se destinasse a suprimir do texto constitucional o § 6º do art.
... Ler maisA Rússia considera a Crimeia como parte de seu território, reivindicação que não é reconhecida pela comunidade internacional. A Ucrânia afirma que quer recuperar a península.
... Ler maisArt 186 A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - ...
... Ler maisSó em em 31 março deste ano, o Brasil passou a contar com Lei 14.132, de 2021, que modificou o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) e passou a prever o crime de perseguição, com base em ações reiteradas e capazes de restringir a liberdade e a privacidade de uma pessoa, além de perturbar-lhe o bem-estar ...
... Ler maisEsportes de rede e de parede são tipos de esportes em que uma bola (ou outro objeto) é lançado para a quadra do adversário ou contra uma parede. Além disso, nesses esportes não existe contato com os adversários.
... Ler maisOs principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para outras especialidades clínicas e fornecimento de medicação básica.
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