Art. 60 - Na fixação da pena de multa o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu. § 1º - A multa pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a importância da Ucrânia para o mundo?
Rússia e Ucrânia são dois dos maiores exportadores mundiais de cereais, especialmente trigo e girassol, e desde o início da guerra as exportações ucranianas têm sido severamente afetadas pelo conflito, especialmente dado que a Rússia controla as águas do Mar Negro, em cuja costa ficam os principais portos ucranianos.
... Ler maisQuando sai o resultado da PM 2022?
Informações sobre o concurso público para a Polícia Militar do Estado de São Paulo podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursopmesp22@fgv.br a partir de 22/06/2022.
... Ler maisPor que a Itália se rendeu?
As negociações para a rendição do país começaram quando Badoglio, a pedido do rei Victor Emanuel III, assumiu o governo provisório, em 25 de julho de 1943. Benito Mussolini, líder fascista e primeiro-ministro do país até aquela data, foi deposto e preso por ordens do rei, consolidando o colapso do regime fascista.
... Ler maisQual a tropa mais letal do mundo?
- >>> 1. SWAT (Estados Unidos) Nome completo: Special Weapons and Tactics (armas e táticas especiais, em inglês) ...
- >>> 2. YAMAN (Israel) ...
- >>> 3. BOPE (Brasil) ...
- >>> 4. OMON (Rússia) ...
- >>> 5. SDU (Hong Kong) ...
- >>> 6. CO19 (Inglaterra) ...
- >>> 7. GSG9 (Alemanha) ...
- >>> 8. STF (África do Sul)
São inelegíveis CF?
§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. § 5º - São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.
... Ler maisÉ possível visitar o túmulo da rainha?
Com o fim das cerimônias fúnebres, o túmulo com o corpo de Betinha pode ser visto pelo público no castelo de Windsor, na Inglaterra. Para fazer a visita, no entanto, é preciso desembolsar uma alta quantia que deixou os súditos revoltados.
... Ler maisQuais os direitos de um efetivo?
Direitos dos servidores públicos
- Garantia de salário nunca inferior ao mínimo, incluindo aqueles que recebem remuneração variável;
- Décimo terceiro salário;
- Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno;
- Remuneração das horas extras em no mínimo 50% a mais da hora normal;
- Salário família para os dependentes;
Quantos mortos na Penha hoje?
Polícia divulga número de 23 mortos em ação na Penha; dados anteriores eram das secretarias de Saúde.
... Ler maisQuais são as obras voluptuárias?
Obras Voluptuárias são as obras de "embelezamento", ou seja, aquelas de mero deleite ou recreio.
... Ler maisO que é o crime de descaminho?
Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada [no País], pela saída [do País] ou pelo consumo de mercadoria”.
... Ler maisQuais países têm parlamento?
Lista
| Organização | Nome de parlamento em geral |
|---|---|
| Câmara baixa | Câmara alta |
| Botswana | Parlamento |
| Assembleia Nacional | Casa de Chefes |
| Brasil | Congresso Nacional do Brasil |
Em que ano foi criado o squash?
1864
Em 1864, foram construídas as primeiras quatro quadras de Squash na “Harrow School” e o esporte foi fundado oficialmente.
... Ler maisO que é nível de proficiência?
Segundo a definição do dicionário, proficiência significa ter domínio em um determinado campo, estar apto a realizar uma tarefa. Quando o assunto é inglês, o nível de proficiência é a referência que se tem para avaliar o domínio que um falante tem sobre um idioma.
... Ler maisO que pode ser resolvido no CRAS?
Atendimento e acompanhamento familiar. Atendimento direto e indireto do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Atividades envolvendo grupos de famílias da comunidade. Cadastro, recadastro, atualização cadastral e desbloqueio do Cadastro Único para recebimento do Bolsa Família.
... Ler maisQuem tem antecedentes criminais pode advogar?
Nele, estão escritos os pré-requisitos para inscrição como advogado, onde está previsto no inciso VI o valor de idoneidade moral. Ali, consta que “aquele que tiver sido condenado por crime infamante, salvo reabilitação judicial” não atende a exigência de boa reputação, sendo um obstáculo para quem deseja advogar.
... Ler maisTem TikTok no Japão?
O Tiktok é uma rede social que faz sucesso no mundo inteiro, e os tiktokers japoneses também já estão ganhando o seu espaço.
... Ler maisQuem da Marvel e LGBT?
Estrela Polar é o primeiro super-herói abertamente gay da Marvel. Jean-Paul Beaubir é um campeão olímpico que faz parte da Tropa Alfa, grupo de mutantes criado pelo governo canadense originalmente para capturar o Wolverine.
... Ler maisO que o pobre mais consome?
Segundo o Ipea, os preços de legumes, frutas e verduras foram os grandes vilões da inflação para os mais pobres.
... Ler maisO que é o estado de defesa?
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por ...
... Ler mais