Conhecimento Geral

É ato por meio do qual a lei passa a integrar o ordenamento jurídico, recebendo o número de ordem e a data (dia, mês e ano) da promulgação. A promulgação da lei deve acontecer 48 horas após a sanção e cabe ao prefeito, embora não seja ato privativo deste.

Jânio Quadros, candidato apoiado pela UDN, obteve a maioria esmagadora dos votos para a sucessão presidencial do governo JK.

Resposta: Um oficial de justiça lhe entregará um mandado com todos os dados da audiência. Caso a ação seja de juizado e você não tenha advogado, você receberá um telegrama de intimação.

O ofício mais temido nos engenhos era o de feitor, pois sua função era vigiar e castigar os escravos nos períodos que estes estivessem trabalhando pouco e nos momentos das fugas.

União (Brasil)

Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não o reconhecendo como o verdadeiro socialismo.

Com a lei, as bancas passaram a poder comercializar bebidas e comidas; artigos eletrônicos de pequeno porte; artigos de papelaria; cartões de recarga e chips para celulares; transmissão e recepção de fax e e-mail; assinaturas de revistas; e serviços de revelação de fotos.

O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.

As melhoria no imóvel necessárias são aquelas reformas realizadas em prol de preservar a conservação do imóvel ou que evitem que ele deteriore com o uso, sendo elas essenciais para que a construção permaneça em boas condições de uso e permita a existência de moradores.

Conselho Consultivo é uma comissão externa de aconselhamento para líderes e gestores. Conselho Deliberativo é um órgão colegiado com poder decisório sobre as ações da administração. Assim, enquanto o primeiro orienta a diretoria, o segundo delibera, ou seja, determina estratégias para serem colocadas em prática.

O que significa sobrecarga de trabalho?

1. Como identificar a sobrecarga no trabalho? ...
2. Excesso de horas extras. ...
3. Não atingimento de metas. ...
4. Prazos não cumpridos. ...
5. Ausências por excesso de estresse. ...
6. Micromanagement. ...
7. Tarefas para “ontem” ...
8. Aumento de trabalho sem aumento de pessoal.

1 Crescimento económico: uma enorme vantagem da inflação é fazer a economia crescer imenso. Quando há inflação, mesmo que o crescimento do produto em termos reais seja zero, o PIB em temos nominais cresce à taxa de inflação.

Alguns elementos que podem gerar distrações são o uso excessivo de eletrônicos, estresse, má alimentação, uso de álcool e drogas e algumas psicopatologias. Se o problema for só distração, uma mudança de hábitos é suficiente para solucionar.

A legislação brasileira prevê que qualquer ato sexual com uma pessoa considerada, perante a lei, adulta e incapaz, é considerado estupro de vulnerável. Além disso, a vulnerabilidade será regra quando houver ato libidinoso com incapazes.

Período lendário

Muitos advogados têm dúvidas neste aspecto, já que o código de ética da OAB proíbe os profissionais de fazerem propaganda ou publicidade de seus escritórios. Isso significa que toda a forma tradicional de publicidade – isto é, panfletos, spots em rádio, outdoors, comerciais de televisão e afins – não são permitidos.

Arrolamento no lugar do inventário: Não havendo condições financeiras, provavelmente a melhor opção é fazer um inventário judicial. Existe um modo de inventário simplificado chamado de arrolamento, um método que pode ser usado até 1.000 (mil) salários-mínimos.

Dessa forma, o TST manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo de dividir em 24 vezes a indenização.

O jornalista Jocelito Paganelli, apresentador e chefe de redação da TV TEM, afiliada da Globo em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, morreu na terça-feira (29), aos 42 anos. Segundo informou a emissora, ele sofreu um mal súbito em casa.

“O movimento feminista existe para reduzir as desigualdades que resultam de uma mentalidade machista. Ainda assim, é um desafio pensar que somos mulheres, mas – apesar disso – não somos iguais. Uma mulher negra, por exemplo, além de ser vítima do machismo, sofre com o racismo”, argumenta a autora.