É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
... Ler maisConhecimento Geral
O que fazer no dia da prova?
Confira algumas dicas a seguir.
- Deixe os documentos organizados. Nada de deixar tudo para a última hora! ...
- Organize sua roupa e a mochila. ...
- Compre os lanchinhos. ...
- Revise o caminho que será feito. ...
- Descanse. ...
- Durma cedo. ...
- Confira os materiais e documentos. ...
- Faça uma refeição leve.
O que diz o artigo 1314 do Código Civil?
Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la.
... Ler maisQual é o nome do marido da Sorvetão?
O cantor Conrado, marido de Andréa Faria Sorvetão, resolveu gravar um vídeo e publicá-lo no Instagram após, segundo ele, seguidores questionarem nas redes sociais sobre a ex-Paquita ter sido excluída de Xuxa, o Documentário, disponível no Globoplay.
... Ler maisQuem fiscaliza a Prefeitura municipal?
O vereador é o membro do Poder Legislativo do município. Nessa condição, ele desempenha, como funções típicas, as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da Prefeitura.
... Ler maisÉ possível visitar o túmulo da rainha?
Com o fim das cerimônias fúnebres, o túmulo com o corpo de Betinha pode ser visto pelo público no castelo de Windsor, na Inglaterra. Para fazer a visita, no entanto, é preciso desembolsar uma alta quantia que deixou os súditos revoltados.
... Ler maisO que diz o artigo 112 do ECA?
O art. 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como medidas socioeducativas a advertência, a obrigação de reparar o dano; a prestação de serviços à comunidade; a liberdade assistida; a inserção em regime de semiliberdade; a internação em estabelecimento educacional, além de outras medidas de proteção.
... Ler maisQuem governou de 2010 a 2014?
O segundo mandato de Dilma foi marcado por uma grave crise econômica e política no país, com o PIB per capita encolhendo mais de 9% entre 2014 e 2016. No ano de seu impeachment, a taxa de desemprego ficou em 12%, enquanto em 2010 era de 6,7%.
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| Governo Dilma Rousseff | |
|---|---|
| Brasil | |
| Tipo | Governo federal |
Quando a lei perde a validade?
A norma jurídica perde a vigência quando outra a modifica ou a revoga, salvo nos casos em que a norma se destina à vigência temporária, estipulada no próprio texto legal ou em uma norma de hierarquia superior.
... Ler maisO que é um milico?
substantivo masculino [Pejorativo] Designação dada a qualquer militar, geralmente um soldado; militar, soldado. Etimologia (origem da palavra milico). Militar + ico.
... Ler maisComo funciona os reguladores?
O regulador de tensão mantém a tensão de saída constante (estabilizada) mesmo havendo variações na tensão de entrada ou na corrente de saída. Os reguladores de tensão podem ser implementados com componentes discretos ou podem ser obtidos na forma de circuito integrado.
... Ler maisO que é abandono do processo?
Significa que o processo foi extinto, porque o autor não realizou algum ato determinado por um juiz ou por uma juíza e abandonou a causa por um prazo superior a 30 (trinta) dias.
... Ler maisPode cobrar na garantia?
Durante o prazo de garantia legal (os primeiros 90 dias), se o produto apresentar algum tipo de vício ou defeito, o fornecedor não poderá cobrar qualquer espécie de taxa de locomoção para prestar assistência ao produto, o consumidor não tem qualquer ônus durante tal prazo, mesmo que inexista vício.
... Ler maisO que é garantia hipotecária e fiança?
Caução hipotecária: A garantia da locação será dada através da hipoteca de um imóvel, que ficará vinculado ao contrato de locação e poderá ser penhorado caso ocorra inadimplência por parte do inquilino, sendo que o mesmo deverá apresentar um imóvel quitado e com registro em seu nome para que a hipoteca seja realizada ...
... Ler maisQual é a função de um ministério?
O Ministério Público é uma instituição que tem como função definida pela Constituição Federal a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
... Ler maisQuais os tipos de falsidade ideológica?
Quais os crimes de falsidade ideológica?
- Transferência de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Adulteração de documentos para Declaração de Imposto de Renda;
- Declaração de bens que não possuem registro em seu nome;
- Falsificação de cheques;
- Falsificação de carteira de estudante para garantir meio ingresso;
O que diz o artigo 78 da Constituição?
O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
... Ler maisO que é fé pública Exemplos?
Têm fé pública, por exemplo, escrivães e servidores da Justiça, advogados, escrivães de polícia, oficiais de justiça, oficiais de registro civil, tabeliães, oficiais de registro de imóveis, funcionários públicos federais, entre outros.
... Ler maisQual é a pena de suborno?
O crime esta previsto no artigo 333 do código penal e a pena pode chegar a até 12 anos. Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
... Ler maisO que é ser uma pessoa má?
Pessoas maldosas têm dificuldade de se conectar, valorizar, cooperar e ajudar os outros, e tampouco sentem culpa ao prejudicar alguém. Pode haver muitas razões que levam a esse comportamento: baixa autoestima e inteligência emocional, ciúmes, senso de superioridade, falta de empatia, problemas de saúde ou financeiros.
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