Conhecimento Geral

§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. § 5º - São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Em declaração por escrito ao Parlamento britânico, o secretário do Tesouro, John Glen, afirmou que o custo total dos eventos foi estimado em £ 161,7 milhões (cerca de R$ 996 milhões). A maior parte, cerca de £ 73,7 bilhões (cerca de R$ 454 milhões), foi gasta pelo Ministério do Interior, responsável pelo policiamento.

Com o ritmo de vida atual, marcado pela pressa, é possível que uma pessoa se distancie dos seus amigos de sempre por se centrar em excesso em assuntos de trabalho. Outras pessoas também têm tendência para negligenciar suas amizades quando casam ou começam a namorar.

Obras Voluptuárias são as obras de "embelezamento", ou seja, aquelas de mero deleite ou recreio.

A Carta Patente é conferida ao Oficial quando ele ingressa no oficialato, ou seja, ao ser promovido ao posto de 2º Tenente. Ao ser promovido ao posto de Major (Oficial Superior), fará jus à respectiva Carta Patente de Oficial Superior da Polícia Militar.

As frutas, legumes e verduras têm nutrientes essenciais à saúde, como vitamina A, B e C, fibras, potássio, magnésio, entre tantas outras. Todos esses elementos compõem uma alimentação natural que fortalece o sistema imunológico e traz demais vantagens ao organismo.

A dependência digital provoca compulsão, depressão, TOC (transtorno obsessivo-compulsivo), agitação, irritabilidade, perda de sentimentos e perturbação.

A norma jurídica perde a vigência quando outra a modifica ou a revoga, salvo nos casos em que a norma se destina à vigência temporária, estipulada no próprio texto legal ou em uma norma de hierarquia superior.

Para condenar é preciso certeza. Existindo elementos duvidosos, inviável a condenação, impondo seja aplicado o princípio do in dubio pro reo.

Estrela Polar é o primeiro super-herói abertamente gay da Marvel. Jean-Paul Beaubir é um campeão olímpico que faz parte da Tropa Alfa, grupo de mutantes criado pelo governo canadense originalmente para capturar o Wolverine.

Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.

A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa. O conceito de violência psicológica contra a mulher já está expresso no artigo 7^o , inciso II, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e sua inclusão também no CPB vem reforçar a criminalização de atos dessa natureza.

Planejar uma cidade era de responsabilidade dos arquitetos, porém com o crescimento populacional e a ocupação das áreas fez com que surgisse o profissional de urbanismo, que atua tanto no planejamento urbano, quer dizer, na orientação do crescimento de cidades, como em projetos de saneamento.

Luiz de Orléans e Bragança, este seria o Imperador do Brasil hoje se ainda fossemos uma Monarquia, ele é o atual chefe da Casa Imperial e conta com o auxílio de seu irmão D. Bertrand segundo na linha sucessória nessa tarefa.

Fundamentação. I - É dever do agravante infirmar as razões da decisão agravada. Inadmissível o recurso quando não ataca os argumentos em que se embasou a decisão impugnada.

A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.

O ataque é o momento no qual a equipe com a posse de bola se desloca em direção à meta do time adversário com o objetivo de marcar gol, utilizando-se de um conjunto de ações ofensivas.

Em inglês, Federal Bureau of Investigation. Traduzido como Departamento de Investigação Federal. Prefira, no entanto, usar assim: FBI, a polícia federal dos Estados Unidos.