São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
... Ler maisConhecimento Geral
Em que situações não há liberdade?
não há liberdade quando perdemos o direto de algo, como liberdade de nos expressar, liberdade de viver nossa vida, liberdade de fazer nossas próprias escolhas. Quando nós é tirado esse direito acarreta em uma falta de liberdade.
... Ler maisÉ crime chamar uma pessoa?
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
... Ler maisComo escrever a fonte?
SOBRENOME DO AUTOR DO ARTIGO, Prenomes. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, número do ano [ano] e/ou do volume [v.], fascículo ou número [n.], página inicial e final do artigo, data.
... Ler maisQuem nomeia os Ministros?
Ele é composto por nove Ministros. O nono ministro é escolhido pelo Presidente da República, escolha essa que deve ser aprovada pelo Senado Federal. Dois Ministros são escolhidos pelo Presidente da República entre os Ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU.
... Ler maisQual crime e 197?
II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
... Ler maisO que significa crime de excesso de exação?
É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, consistindo na exigência de tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
... Ler maisQual é o passado de ler?
ler
| Indicativo | ||
|---|---|---|
| Presente | Pretérito imperfeito | Pretérito perfeito |
| leio lês lê lemos ledes leem | lia lias lia líamos líeis liam | li leste leu lemos lestes leram |
| Conjuntivo / Subjuntivo | ||
| Presente | Pretérito imperfeito | Futuro |
Qual é o nome do marido da Sorvetão?
O cantor Conrado, marido de Andréa Faria Sorvetão, resolveu gravar um vídeo e publicá-lo no Instagram após, segundo ele, seguidores questionarem nas redes sociais sobre a ex-Paquita ter sido excluída de Xuxa, o Documentário, disponível no Globoplay.
... Ler maisO que é fé pública Exemplos?
Têm fé pública, por exemplo, escrivães e servidores da Justiça, advogados, escrivães de polícia, oficiais de justiça, oficiais de registro civil, tabeliães, oficiais de registro de imóveis, funcionários públicos federais, entre outros.
... Ler maisQuando chamar 191?
Em casos de afogamentos, choques elétricos e em acidentes de trânsito com vítimas presas às ferragens, deve ser acionado em conjunto com os bombeiros pelo telefone 193. Em casos de acidentados em BRs, o serviço deve ser solicitado junto com a Polícia Rodoviária Federal pelo número 191.
... Ler maisO que acontece se não responder oficial de justiça?
A incidência no crime de desobediência, do artigo 330 do Código Penal, pode gerar reincidência, maus antecedentes e obrigar ao pagamento de multa. Todavia, aquele que se nega a cumprir ordem dada pelo Oficial de Justiça pode sofrer ainda outras consequências jurídicas, não previstas na legislação penal.
... Ler maisO que diz o artigo 53 da Constituição?
53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
... Ler maisQual a capital da Otan?
cidade de Bruxelas (capital da Bélgica)
A sede da OTAN fica na cidade de Bruxelas (capital da Bélgica). As línguas oficiais da OTAN são: inglês e francês. Ela é formada por 31 estados-membros.
... Ler maisQuais são os tipos de hóquei?
Hóquei em campo — jogado na relva com uma bola. Hóquei no gelo — jogado no gelo com um pequeno disco de borracha. Hóquei em patins — jogado em pavilhão com patins e uma bola. Hóquei em linha — jogado em pavilhão com patins em linha e um disco.
... Ler maisO que diz o artigo 2?
Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
... Ler maisO que é o crime de descaminho?
Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada [no País], pela saída [do País] ou pelo consumo de mercadoria”.
... Ler maisQuem decide uma lei?
Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.
... Ler maisQual é a estrela do Pantanal que está com câncer?
Em 2009, Gisela Reimann integrou o elenco da novela Viver a Vida, de Manoel Carlos. Ela vivia Marta Lopes, uma mulher que se submetia a um tratamento contra um câncer agressivo. Na trama, Marta era paciente da médica Ariane (Christine Fernandes).
... Ler maisQual o esporte que mais machuca?
Na verdade, o risco de lesão praticando esportes como futebol e basquete chega a ser 3 vezes maior que nos esportes de alta intensidade.
... Ler mais