59 do Código Penal brasileiro: 'culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima'.
... Ler maisConhecimento Geral
Porque bigode Virou moda?
No século 21, o bigode virou hit provavelmente graças ao movimento Movember, que o usa para promover a conscientização contra o câncer de próstata. Algumas marcas apoiaram a causa lançando produtos inspirados no mustache. Assim, o bigode virou moda também entre as mulheres como estampa de roupas.
... Ler maisQuais são os órgãos de controle?
Estrutura do Órgão Superior de Controle Interno:
- Senado Federal.
- Câmara dos Deputados.
- Tribunal de Contas da União.
- Justiça do Trabalho.
- Universidade Federal de Minas Gerais.
Tem escravidão na China?
Publicado em 17 de agosto de 2022, 10h30. As autoridades chinesas impuseram trabalhos forçados a pessoas de minorias muçulmanas na região de Xinjiang, afirmou um relator especial da ONU em um informe, no qual alerta que os fatos podem constituir casos de "escravidão".
... Ler maisQual é a fortuna do príncipe Charles?
O rei Charles 3º será coroado neste sábado (6. mai. 2023) com uma riqueza estimada em £ 1,81 bilhão (cerca de R$ 11,33 bilhões, na cotação atual).
... Ler maisPara que serve o CFESS?
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é uma autarquia pública federal que tem a atribuição de orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício profissional do/a assistente social no Brasil, em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS).
... Ler maisQuem julga o município?
A competência do tribunal de justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.
... Ler maisComo provar perturbação da tranquilidade?
Saiba como provar perturbação do sossego
- O primeiro passo é agir na hora da perturbação do silêncio. ...
- Se o vizinho for do seu condomínio, registre a ocorrência com o síndico. ...
- Você também pode registrar fazendo vídeos ou gravando áudios. ...
- Em casos reincidentes e sem solução, faça o boletim de ocorrência com a polícia.
Quem tem antecedentes criminais pode ser juiz?
Mesmo quem teve antecedente criminal pode fazer concurso e assumir um cargo público, desde que não tenha condenação definitiva.
... Ler maisO que diz o artigo 1735 do Código Civil?
1735 , trata a respeito dos incapazes de exercer a tutela, in epsi litteris: Art. 1.735....IV do art. 1.735 do Código Civil pode ser mitigado para atender ao princípio do melhor interesse da criança”.
... Ler maisQual é a estrela do Pantanal que está com câncer?
Em 2009, Gisela Reimann integrou o elenco da novela Viver a Vida, de Manoel Carlos. Ela vivia Marta Lopes, uma mulher que se submetia a um tratamento contra um câncer agressivo. Na trama, Marta era paciente da médica Ariane (Christine Fernandes).
... Ler maisQuais atos não podem ser anulados?
Assim, não podem ser revogados, entre outros, os atos vinculados, os já consumados, os que geraram direitos adquiridos, etc. Noutros casos, fixa um prazo para o exercício desse poder/dever.
... Ler maisO que diz o artigo 335 do Código Civil?
do Código Civil: A consignação tem lugar: I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II - se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III - se o credor for incapaz de receber, for desconhecido, declarado ausente, ...
... Ler maisQual a profissão que mais tem concurso?
Principais carreiras com mais oportunidades em concurso público
- Carreira jurídica. ...
- Carreira administrativa. ...
- Carreira Bancária. ...
- Carreira nos Tribunais. ...
- Carreira na educação. ...
- Carreira militar e policial. ...
- Carreira jurídica. ...
- Carreira administrativa.
Como se escreve uma lei?
Uma lei federal, por exemplo, como o Código Civil, inicia com o brasão da República e com os dizeres “Presidência da República”, o que quer dizer que se aplica em todo o território nacional. Em seguida, encontramos o número de referência daquela lei, bem como a data em que foi criada.
... Ler maisQual é a autoridade de um vereador?
Ao vereador cabe a responsabilidade de fiscalizar a atuação do Poder Executivo e propor alternativas para o desenvolvimento pleno do Município onde atua. É ele quem cobra, discute, confere, duvida, contrapõe ou apoia as ações do prefeito, tornando possível o equilíbrio democrático entre o Legislativo e o Executivo.
... Ler maisQual é a missão do ministro da Palavra?
Os Ministros da Palavra têm uma função mediadora. Eles são representantes da Palavra de Deus junto ao povo, e do povo junto a Deus. Nessa missão como ministros e ministras da Palavra, temos Jesus como modelo e guia.
... Ler maisO que diz a Súmula 182 do STJ?
Fundamentação. I - É dever do agravante infirmar as razões da decisão agravada. Inadmissível o recurso quando não ataca os argumentos em que se embasou a decisão impugnada.
... Ler maisQual crime e 197?
II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
... Ler maisO que é o artigo 328?
328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
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