Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
... Ler maisConhecimento Geral
Porque a Alemanha tem muitos castelos?
Teoricamente, a ideia era que o castelo pudesse abrigar todos os habitantes da região, além de seus moradores. Ou seja, cada castelo na Alemanha também funcionava como um tipo de centro administrativo do reino. Aliás, muitos foram erguidos única e exclusivamente com esse objetivo.
... Ler maisQuanto o QI pode aumentar?
Ainda que os testes de QI sejam questionados, eles continuam sendo a maneira mais aceita de medir a inteligência de uma pessoa. Em geral, um QI entre 90 e 110 é considerado normal. Um gênio pode passar de 150 e uma pessoa com menos de 70 é classificada como deficiente.
... Ler maisO que é ação de má fé?
No âmbito jurídico, a chamada má-fé processual diz respeito a tudo aquilo que se faz intencionalmente, com maldade, para interferir no andamento processual. Esse tipo de atitude está na contramão da boa-fé e pode vir de alguma das partes ou de terceiros intervenientes.
... Ler maisQue morreram em 2016?
Relembre brasileiros que morreram em 2016
- Umberto Magnani (25-04-1941 | 27-04-2016) ...
- Cauby Peixoto (10-02-1931 | 15-05- 2016) ...
- Ivo Pintanguy (05-07-1926 | 06-08-2016) ...
- Elke Maravilha (2202-1945 | 16-08-2016) ...
- Geneton Moraes Neto (13-07-1956 | (22-08-2016) ...
- Domingos Montagner (26-02-1962 | 15-09-2016)
Quem são os federalistas?
Os federalistas, como James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, defendiam a federação. Nela, a União é mais forte se comparada com a confederação; havendo também centralização do poder, mas sem eliminar os poderes dos estados e nem a independência deles.
... Ler maisQuando a pena cai pela metade?
Crimes com pena de menos de um ano de detenção estarão prescritos em três anos. Caso o réu tenha até 21 anos ou mais de 70 anos, esses prazos caem pela metade, conforme o artigo 115 do Código Penal.
... Ler maisO que é ensinar o que é aprender?
O “Grande Dicionário HOUAISS Beta da língua portuguesa”, versão eletrônica, traz outros sentidos que apontam para outros campos implicados no “aprender-ensinar”: ensinar é “mostrar (a alguém) as consequências ruins de seus atos”; e aprender é “vir a ter melhor compreensão (de algo) esp.
... Ler maisQual a tosse mais perigosa?
A tosse paroxística é um tipo de tosse mais grave e que requer tratamento médico emergencial. Entenda: Caracteriza-se por crises de tosse que são violentas e incontroláveis. É comum que ela cause dores fortes, dificuldade para respirar e vômito.
... Ler maisQuem faz a execução?
A execução de sentença, como já se disse, é o cumprimento de ordem de um Juiz, Desembargador ou Ministro.
... Ler maisO que é um bem final?
Bens finais são os tipos de bens utilizados por um breve período de tempo, como alimentos, produtos de limpeza, combustíveis, produtos de higiene pessoal etc. Bens intermediários são os bens que podem ser utilizados por um longo período de tempo, como automóveis, televisão, geladeira etc.
... Ler maisO que pode ser resolvido no CRAS?
Atendimento e acompanhamento familiar. Atendimento direto e indireto do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Atividades envolvendo grupos de famílias da comunidade. Cadastro, recadastro, atualização cadastral e desbloqueio do Cadastro Único para recebimento do Bolsa Família.
... Ler maisO que é ser uma pessoa progressista?
Progressismo refere-se a um conjunto de doutrinas filosóficas, sociais e econômicas baseado na ideia de que o progresso, entendido como avanço científico, tecnológico, econômico e comunitário, é vital para o aperfeiçoamento da condição humana.
... Ler maisQual o salário de um rei?
Esta instituição tem previstos para este ano 7,77 milhões de euros (R$ 25,4 milhões) procedentes dos Orçamentos do Estado e, desse total, o monarca tem um salário bruto fixado em 292.752 euros (R$ 957,4 mil), enquanto o príncipe Felipe recebe a metade.
... Ler maisQuais são os vícios da posse?
Os três vícios possessórios são: violenta (força física ou moral), clandestinidade (apossamento escondido e fraudulento) e precariedade (abuso da confiança).
... Ler maisO que vem depois do artigo?
PARÁGRAFO: É o desdobramento de um artigo, pode ser uma condição, exceção ou esclarecimento. Neste mundo de SPED, podemos dizer que o parágrafo é o filho do artigo. Quando existe apenas um parágrafo na lei, chamamos de parágrafo único.
... Ler maisTem Pix na China?
Na China, Pix seria tecnologia velha usada para pedir esmolas nas ruas.
... Ler maisO que é o princípio da integralidade do SUS?
Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.
... Ler maisQual era o nome do primeiro hit de Madonna nas paradas?
Lista de faixas
| Madonna – Vídeo de 1984 | ||
|---|---|---|
| 1. | "Burning Up" | Steve Barron |
| 2. | "Borderline" | Mary Lambert |
| 3. | "Lucky Star" | Arthur Pierson |
| 4. | "Like a Virgin" | Lambert |
Quem leva uma intimação?
A intimação é entregue por meio dos oficiais de justiça. Há uma crença de que, se a pessoa não aceitar receber o documento de intimação, ou não assinar o recibo de ciência, ela não poderia sofre qualquer penalidade. Todavia, os oficiais de justiça têm “fé pública”.
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