cidade de Bruxelas (capital da Bélgica)
A sede da OTAN fica na cidade de Bruxelas (capital da Bélgica). As línguas oficiais da OTAN são: inglês e francês. Ela é formada por 31 estados-membros.
... Ler maiscidade de Bruxelas (capital da Bélgica)
A sede da OTAN fica na cidade de Bruxelas (capital da Bélgica). As línguas oficiais da OTAN são: inglês e francês. Ela é formada por 31 estados-membros.
... Ler maisA Desmilitarização da Polícia é retirar da Polícia Militar os aspectos que a vinculam com o exército. Os policiais não mais responderiam à disciplina do Exército Brasileiro. Na prática, teriam liberdade para expressar críticas à polícia, organizar-se em sindicato e serem julgados em tribunais civis.
... Ler maisVagas para motoristas e faxineiros na residência da rainha Elizabeth pagam até R$ 169 mil ao ano.
... Ler maisEm âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário.
... Ler maisA ajuda de custo, conforme Portaria nº 639/2017, para permanência em TFD até 15 dias é de R$ 550,12 para o paciente sem acompanhante e de R$ 1.100,25 para paciente com acompanhante. Para um mês é de R$ 1.100,25 para o paciente sem acompanhante e R$ 2.200,50 para paciente com acompanhante.
... Ler maisOs pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos ...
... Ler maisOs trabalhadores do SUAS com seus saberes técnicos potencializam os processos materiais e imateriais para o enfrentamento das manifestações da questão social referentes a situações de vulnerabilidade e risco social por violência e violação de direitos.
... Ler mais"Art. 64. Incumbe ao Presidente do Senado Federal, perdida a eficácia de lei ou ato de natureza normativa (art. 101, § 32) , fazer publicar no Diário Oficial e na Coleção das leis a conclusão do julgado que lhe for comunicado".
... Ler maisCondicionais
| Tipo de oração condicional | Uso |
|---|---|
| Tipo 1 | Uma condição possível e seu resultado provável |
| Tipo 2 | Uma condição hipotética e seu resultado provável |
| Tipo 3 | Uma condição irreal no passado e seu resultado provável no passado |
| Mista | Uma condição irreal no passado e seu resultado provável no presente |
Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
... Ler maisO Ato Institucional nº 4, AI-4, foi publicado em 7 de dezembro de 1966 com o objetivo de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar o projeto de Constituição que o presidente da ditadura militar à época, Humberto Castello Branco, enviaria às casas legislativas.
... Ler maisÉ o responsável pela execução das ações de governo e da legislação brasileira. É caracterizado pelos seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. É representado pelo presidente da república, pelos governadores e pelos prefeitos.
... Ler maisLista de presidentes do Brasil
| N° | Presidente | Eleição |
|---|---|---|
| Primeira República Primeira República (República Velha: República da Espada e República Oligárquica) (15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 – 40 anos, 11 meses e 9 dias) | ||
| 2 | Floriano Peixoto | - |
| 3 | Prudente de Morais | 1894 |
| 4 | Campos Sales | 1898 |
"O crime continuado, ou delictum continuatum, dá-se quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros.
... Ler maisA tosse paroxística é um tipo de tosse mais grave e que requer tratamento médico emergencial. Entenda: Caracteriza-se por crises de tosse que são violentas e incontroláveis. É comum que ela cause dores fortes, dificuldade para respirar e vômito.
... Ler maisDeputados. Os deputados estaduais são eleitos para um mandato de quatro anos. Sua função principal é a de legislar, ou seja, criar as leis estaduais, de acordo com o que está definido na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
... Ler maisBens finais são os tipos de bens utilizados por um breve período de tempo, como alimentos, produtos de limpeza, combustíveis, produtos de higiene pessoal etc. Bens intermediários são os bens que podem ser utilizados por um longo período de tempo, como automóveis, televisão, geladeira etc.
... Ler maisA palavra-chave super em Java é uma variável de referência usada para referenciar o objeto da classe pai. Ela é usada para chamar métodos de superclasse e acessar o construtor de superclasse.
... Ler maisMilton Ribeiro (São Vicente, 14 de março de 1958) é um pastor presbiteriano, teólogo, advogado e professor brasileiro. Foi Ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro entre julho de 2020 e março de 2022, quando pediu exoneração após denúncias de envolvimento no esquema de corrupção chamado de "Bolsolão do MEC".
... Ler maisNos termos do art. 99 do CC, os bens públicos podem ser assim classificados: Bens de uso geral ou comum do povo (art. 99, I, do CC) – São os bens destinados à utilização do público em geral, sem necessidade de permissão especial, caso das praças, jardins, ruas, estradas, mares, rios, praias, golfos, entre outros.
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