Ela determina que os condenados criminalmente em todo o Brasil têm o direito de descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar. De acordo com a lei, a remição de pena pode acontecer com atividades de estudo presenciais ou na modalidade de ensino a distância.
... Ler maisConhecimento Geral
O que se recebe de graça?
A lógica de Jesus e do Evangelho é sempre essa: receber para compartilhar, nunca acumular para si mesmo. É um convite também para todos nós: reconhecermos aquilo que recebemos – energias, talentos, capacidades, bens materiais – e colocá-los a serviço dos outros.
... Ler maisQual é o esporte que começa com a letra v?
Vôlei – Um esporte coletivo jogado em uma quadra dividida em dois lados, em que duas equipes de seis jogadores tentam passar a bola por cima de uma rede e fazê-la tocar o chão no lado oposto.
... Ler maisDe quem a Débora está grávida?
A Miss Brasil 2010, apresentadora e modelo Débora Lyra, 33 anos, anunciou que está grávida do seu primeiro filho com o marido, o cantor sertanejo Gabriel Gava, 32. Ela fez uma publicação no Instagram para compartilhar a novidade, nesta quarta-feira (14).
... Ler maisO que significa r-05?
Um dos principais motivos para o erro 05 do cartão de crédito é a falta de limite para realizar novas compras.
... Ler maisQual a sensação de um tumor?
Dor de cabeça intensa, como uma pressão no crânio, acompanhada de náuseas, vômitos (especialmente ao acordar) e visão embaçada, sonolência. Convulsões. Perda da audição ou visão ou dormência de alguma parte do corpo.
... Ler maisO que diz o artigo 68 da CLT?
68 - Fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados. § 1º - O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.
... Ler maisQuem cria crimes?
Consoante ensinamento do professor Luiz Flávio Gomes, somente o Estado está autorizado a legislar sobre Direito Penal. Ele é o único titular do ius puniendi, logo, cabe a ele a produção material do Direito Penal Objetivo (ou seja, cabe ao Estado a criação das normas que compõem o ordenamento jurídico-penal).
... Ler maisO que diz o artigo 413 do Código Civil?
“Art. 413. A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.”
... Ler maisQuem não pode ter CNPJ?
Funcionários públicos também são impedidos de exercer a função de “Empresário” para não terem interesses privados conflitantes com o exercício do cargo público. Deputados e Senadores não podem exercer a função de empresário e/ou administrador de empresas que gozem de contrato com a administração pública.
... Ler maisQuem fiscaliza o Cadastro Único?
Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a gestão do CadÚnico, o acompanhamento e a fiscalização de sua execução, além da coordenação, da gestão e da operacionalização do PBF, principal programa que utiliza a base de dados do cadastro.
... Ler maisQuais são os 5 tipos de agressão?
Cinco tipos de violência
- I - violência física. Conduta que ofende a integridade ou saúde corporal;
- II - violência psicológica. ...
- III - violência sexual. ...
- IV - violência patrimonial. ...
- V - violência moral.
Qual é a cor do olho da Gina?
Gina Potter
| Gina black Weasley Potter | |
|---|---|
| Biografia | |
| Cor dos cabelos | Ruivo |
| Cor dos olhos | Azul esverdeado |
| Outras informações |
O que é morte por fuzilamento?
Antes de mais nada, cumpre registrar que a pena de morte é executada por fuzilamento. Um pelotão de fuzilamento é composto por um grupo de pessoas (geralmente soldados) que recebem ordens para disparar em simultâneo contra a pessoa condenada.
... Ler maisQuem manda na Câmara?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisO que leva a nulidade do ato?
Um ato é nulo quando afronta a lei, quando foi produzido com alguma ilegalidade. Pode ser declarada pela própria Administração Pública, no exercício de sua autotutela, ou pelo Judiciário. Opera efeitos retroativo, “ex tunc”, como se nunca tivesse existido, exceto em relação a terceiros de boa-fé.
... Ler maisO que é bem fungível é consumível?
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
... Ler maisQuem representa a União?
Acrescente-se que a União somente representa o Estado Federal nos atos de Direito Internacional, pois quem pratica efetivamente os atos de Direito Internacional é a República Federativa do Brasil, juridicamente representada por um órgão da União, que é o Presidente da República.
... Ler maisO que é difamação exemplos?
DIFAMAÇÃO: acusar alguém de algo desonroso (não criminoso), ferindo sua reputação perante a sociedade. É a famosa “fofoca”. Ex.: “Vi Joaquim no restaurante com uma mulher que não era sua esposa.”
... Ler maisO que entra nas despesas extraordinárias?
2- DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS:
- Reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;
- Pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;
- Obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício;