Para ficar por dentro das licitações que são lançadas neste portal é preciso fazer um cadastramento onde há uma taxa a ser paga. Nesta categoria não gratuita, o Portal de Licitações do Banco do Brasil é o maior e mais procurado. Diversos órgãos Públicos publicam licitações diariamente.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o direito da vítima?
A vítima tem direito a buscar a reparação dos danos sofridos, sejam eles morais ou materiais. Isso pode ocorrer por diversas vias, em juízo cível ou criminal. A depender da situação, é possível propor ação cível de reparação de danos por meio da Defensoria Pública ou de advogado constituído.
... Ler maisO que acontece com jovens que cometem crimes?
ECA. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação.
... Ler maisQual é o pior tipo de crime?
A lei 8.072/90, conhecida como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves:
- Homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;
- Homicídio qualificado;
- Latrocínio;
- Extorsão qualificada pela morte;
- Extorsão mediante;
O que diz o artigo 56 do Código Civil?
Art. 56 - A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. Parágrafo único.
... Ler maisO que tem na floresta com a letra L?
libélula (invertebrado); lombriga (invertebrado); louva-a-deus (invertebrado);
...
Alguns desses animais possuem ainda subespécies, como o lobo, a lagartixa e o limpa-folha:
- lobo-guará;
- lobo-vermelho;
- lobo-cinzento;
- lagartixa-das-dunas;
- lagartixa-da-areia;
- lagartixa-preta;
- lagartixa-do-mato;
- lagartixa-de-dedos-denteados;
Quem pode usar o SUAS?
2. QUEM É O USUÁRIO DO SUAS? AlgUMAS SitUAçõeS qUe pOdeM eStAr relACiONAdAS à pOBrezA, à fAltA de ACeSSO A ServiçOS púBliCOS, A prOBleMAS fAMiliAreS e diSCriMiNAçãO. , Se eNvOlveM COM drOgAS OU álCOOl, perdeM O eMpregO OU, AiNdA, qUANdO há AlgUM deSAStre NAtUrAl NA COMUNidAde.
... Ler maisO que é 33 na cadeia?
33 - O sentenciado a que sobrevem doença mental deve ser recolhido a manicômio judiciário ou, à falta, a outro estabelecimento adequado, onde lhe seja assegurada a custódia.
... Ler maisQue emprego da 100 mil por mês?
Em alguns setores, como, por exemplo, o varejo de luxo, os salários médios dos diretores gerais chegam a 100 mil reais, segundo os dados do Estudo de Remuneração 2022, da consultoria Michael Page. Além disso, CEOs de grandes bancos podem ultrapassar, e muito essa barreira.
... Ler maisO que impede o usucapião?
Contra os ausentes do país em serviço público da União, dos Estados, ou dos Municípios; Contra os que estiverem servindo na armada e no exército nacionais em tempo de guerra; Pendendo condição suspensiva; Não estando vencido o prazo.
... Ler maisQuais são os tipos de nulidade?
Assim, a nulidade pode ser classificada como: a) inexistência; b) nulidade absoluta; c) nulidade relativa; d) irregularidade.
... Ler maisQual é o maior policial?
- >>> 1. SWAT (Estados Unidos) Nome completo: Special Weapons and Tactics (armas e táticas especiais, em inglês) ...
- >>> 2. YAMAN (Israel) ...
- >>> 3. BOPE (Brasil) ...
- >>> 4. OMON (Rússia) ...
- >>> 5. SDU (Hong Kong) ...
- >>> 6. CO19 (Inglaterra) ...
- >>> 7. GSG9 (Alemanha) ...
- >>> 8. STF (África do Sul)
Qual o salário de um rei?
Esta instituição tem previstos para este ano 7,77 milhões de euros (R$ 25,4 milhões) procedentes dos Orçamentos do Estado e, desse total, o monarca tem um salário bruto fixado em 292.752 euros (R$ 957,4 mil), enquanto o príncipe Felipe recebe a metade.
... Ler maisO que é o governador?
Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.
... Ler maisQuem representa a União?
Acrescente-se que a União somente representa o Estado Federal nos atos de Direito Internacional, pois quem pratica efetivamente os atos de Direito Internacional é a República Federativa do Brasil, juridicamente representada por um órgão da União, que é o Presidente da República.
... Ler maisEm quais áreas o SUS atua?
A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.
... Ler maisQuando a pena cai pela metade?
Crimes com pena de menos de um ano de detenção estarão prescritos em três anos. Caso o réu tenha até 21 anos ou mais de 70 anos, esses prazos caem pela metade, conforme o artigo 115 do Código Penal.
... Ler maisQual é o direito mais importante?
Provavelmente o direito fundamental mais importante para a existência do indivíduo em sociedade, o direito à vida não leva em consideração apenas a garantia de que a pessoa tem direito sobre a própria vida e a sua existência.
... Ler maisQuem leva uma intimação?
A intimação é entregue por meio dos oficiais de justiça. Há uma crença de que, se a pessoa não aceitar receber o documento de intimação, ou não assinar o recibo de ciência, ela não poderia sofre qualquer penalidade. Todavia, os oficiais de justiça têm “fé pública”.
... Ler maisO que quer dizer a palavra retificadora?
Retificar significa corrigir algo que foi dito ou feito, voltar atrás e endireitar.
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