Relembre brasileiros que morreram em 2016
Os federalistas, como James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, defendiam a federação. Nela, a União é mais forte se comparada com a confederação; havendo também centralização do poder, mas sem eliminar os poderes dos estados e nem a independência deles.
... Ler maisA Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, representa importante avanço ao prever a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira.
... Ler mais61, § 1º, I, da CF/1988 confere ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para inaugurar o processo legislativo que disponha sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos ou aumento de sua remuneração (v. RE 554536, Rel.
... Ler maisQuais são os tipos mais comuns de vícios?
A parte citada/intimada tem a oportunidade de apresentar defesa/contestação. Vale lembrar que o mais importante em processo são as provas. É dizer, tanto o que acusa, como o que defende precisará de comprovações, não somente alegações. Em simples palavras, alegar é uma coisa, provar é outra.
... Ler maisIV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático. § 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
... Ler maisHierarquia expandida
| Marinha | Exército | Aeronáutica |
|---|---|---|
| Almirante de Esquadra | General de Exército | Tenente-Brigadeiro |
| Vice-Almirante | General de Divisão | Major-Brigadeiro |
| Contra-Almirante | General de Brigada | Brigadeiro |
| Capitão de Mar e Guerra | Coronel | Coronel |
O Ministério Público é uma instituição independente, essencial à função jurisdicional do Estado. Antes da Constituição de 1988, integrou o Poder Judiciário (Constituição de 1967) e o Poder Executivo (Constituição de 1969).
... Ler maisA noção de execução diferida no direito brasileiro trata dos contratos cujo momento da realização da prestação (ou início da prestação, se fracionada) é adiada no tempo, havendo um intervalo entre o momento da constituição do contrato e o momento do efetivo adimplemento da prestação.
... Ler maisO artigo 136 do Código Penal descreve o crime de maus-tratos e considera como ilícito a exposição da vida de pessoa (criança/adolescente/paciente/preso) sob a responsabilidade (autoridade/guarda/vigilância) do agressor, seja para ensino/educação ou tratamento/custódia, por privação de refeições ou cuidados essenciais, ...
... Ler mais| Luiz Inácio Lula da Silva | |
|---|---|
| Vice-presidente | Geraldo Alckmin |
| Antecessor(a) | Jair Bolsonaro |
| 35.º Presidente do Brasil | |
| Período | 1.º de janeiro de 2003 a 1.º de janeiro de 2011 |
Ato eficaz é aquele que tem aptidão para produzir seus efeitos. Todo ato perfeito é eficaz, mesmo que sua execução dependa de termo ou de condição futura. Ato ineficaz é aquele que ainda não tem possibilidade de produzir efeitos. Ato exeqüível é aquele que pode ser executado inteiramente e de modo imediato.
... Ler maisRelação dos senadores com até cinco mandatos
| Pos. | Senador | Mandatos |
|---|---|---|
| 1º | Ruy Barbosa | 5 |
| - | José Sarney | 5 |
| 3º | Vidal Ramos | 4 |
| - | Filinto Müller | 4 |
Art. 75. As normas estabelecidas nesta seção aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
... Ler mais68 - Fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados. § 1º - O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.
... Ler maisTop 7 – Melhores distros Linux para Pentest
Ela acredita muito em “exercícios sensíveis”, como caminhadas rápidas com seus corgis e passeios a cavalo. “A pesquisa diz que os tipos de exercícios que você faz constantemente são os que lhe dão prazer”, acrescentou Kozlowski.
... Ler maisO “Grande Dicionário HOUAISS Beta da língua portuguesa”, versão eletrônica, traz outros sentidos que apontam para outros campos implicados no “aprender-ensinar”: ensinar é “mostrar (a alguém) as consequências ruins de seus atos”; e aprender é “vir a ter melhor compreensão (de algo) esp.
... Ler mais2 intermediário, mediador. 3 auxiliar, embaixador, executor, medianeiro, representante, sacerdote, secretário.
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