O primeiro grande motivo para a proclamação da República foi a questão da escravidão. O império estava sendo pressionado por outros países a libertar os negros cativos, e por esse motivo, foi decretando leis que, na prática, não significavam grandes avanços, apenas criavam expectativa para o fim da escravidão.
... Ler maisConhecimento Geral
O que fala o artigo 147 do Código Penal?
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
... Ler maisÉ verdade que a Amil faliu?
A Amil faliu? Não. Os planos de saúde individuais da operadora foram repassados para a APS.
... Ler maisQuem manda mais o juiz ou Ministério Público?
No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado. Muito menos do Promotor de Justiça sobre quaisquer um desses, o que existem são funções diferentes e bem diferentes.
... Ler maisComo fazer uma declaração de baixa renda a mão?
Eu, (especificar nome completo), RG (especificar número), CPF (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, complemento, bairro, cidade/estado), declaro que trabalho informalmente de (especificar ramo de atividade) com renda mensal aproximada no valor de R$ (especificar valor).
... Ler maisQuanto custava um litro de gasolina em 2015?
Considerando dezembro de 2015 como último mês do governo Dilma, o preço médio de revenda da gasolina nas refinarias da Petrobras atingiu o valor de R$ 3,343. Um número bem menor do que o observado hoje: R$ 3,86 por litro.
... Ler maisQual o limite de euros para entrar em Portugal?
Viajar com dinheiro é possível, seja qual for a quantia que transporta. No entanto, se vai entrar ou sair da União Europeia, com um valor a partir de 10 mil euros, ou equivalente noutra moeda, tem a obrigação legal de o declarar na Alfândega. Conheça as regras e viaje sempre dentro da Lei.
... Ler maisO que acontece se o MP não oferecer denúncia no prazo?
Indiciado solto ou preso: O não oferecimento de denúncia nos prazos legais, estando solto ou preso o indiciado, autoriza a parte ofendida à propositura, mediante queixa-crime, da ação penal privada subsidiária ( artigo 29).
... Ler maisQuais são as taxas para regularizar um imóvel?
Tabela de preços para regularizar imóveis
| Tipo imóvel | Preço |
|---|---|
| Regularizar edícula de casa | R$3.500 |
| Regularizar casa térrea | R$8.000 |
| Regularizar imóvel comercial | R$10.000 |
| Regularizar imóvel sem habite-se | R$10.000 |
Qual é a maior favela do Brasil?
Favela Sol Nascente
Contudo, dados preliminares divulgados pelo Censo 2022 indicam que a Favela Sol Nascente, no Distrito Federal, ultrapassou a marca da favela carioca e hoje é a maior favela do país em número de domicílios.
... Ler maisQuem tem mais poder à polícia civil ou militar?
Enquanto a Civil é uma força mais voltada para a investigação, a Militar dedica-se à vigilância e repressão imediata e emergencial de atos criminosos ou ilícitos.
... Ler maisQuanto é a fiança para tráfico de drogas?
O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder dentro de três limites: um a dez salários mínimos (R$ 415 a R$ 4.150) para infrações com pena máxima de prisão de até dois anos; cinco a cem salários mínimos (R$ 2.075 a R$ 41.150) para penas de até quatro anos; e dez a duzentos salários mínimos (R$ 4.150 a R ...
... Ler maisÉ possível adquirir um imóvel através de usucapião especial que tenha mais de 250 00 metros quadrados?
Quando a posse é exercida sobre área superior a 250 m2, não é possível a aquisição da propriedade através da usucapião especial urbana, ainda que o pedido restrinja a dimensão do que se quer usucapir.
... Ler maisQue país colonizou a Itália?
Império Italiano
| Precedido por | Sucedido por |
|---|---|
| Reino de Itália (1861–1946) Império Otomano Sultanato Migiurtinia Estado Livre de Fiume Império Austro-Húngaro Reino da Albânia Reino da Iugoslávia Império Etíope | Itália Vaticano França Reino da Grécia Etiópia Reino da Líbia Somália República Socialista Federativa da Iugoslávia |
Qual foi o faraó mais famoso?
Tutancâmon é o mais famoso dos faraós. Assumiu o poder com apenas nove anos e, na verdade, se tornou mais famoso depois de morto do que em vida. Isso porque sua tumba foi encontrada apenas em 1922, mudando vários estudos de egiptólogos.
... Ler maisQual é o cargo mais alto do Direito?
4 maiores salários do direito
- Advogado da União. Com salário acima de R$ 16 mil, o Advogado da União assessora juridicamente os órgãos da administração pública federal. ...
- Procurador da República. ...
- Juiz Federal. ...
- Delegado da Polícia Federal. ...
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Qual é o público alvo do Creas?
Todas famílias ou indivíduos sozinhos que se encontrem em situação de risco, de violência ou de outras formas de violações de direitos.
... Ler maisPode perder o apartamento se não pagar o condomínio?
Sim, é possível perder o apartamento, caso você deixe de pagar o condomínio, mas essa inadimplência pode ocasionar outras consequências, antes que a determinação de perda de imóvel seja cumprida. Uma mudança no Código de Processo Civil em 2016, criou regras mais rigorosas quanto à falta de pagamento de condomínios.
... Ler maisQuais tratados foram incorporados pelo Brasil com status de Emenda Constitucional?
No momento atual, são quatro os tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional: a) a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova York), b) o Protocolo Facultativo dessa mesma Convenção; c) o Tratado de Marraqueche, para Facilitar o Acesso a ...
... Ler maisQuais as consequências de um protesto em cartório?
Para quem está com o nome protestado, o protesto de título pode causar uma série de restrições financeiras, inclusive a de gerar dificuldades na movimentação de conta corrente, aquisição de crediário, empréstimos ou financiamentos.
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