O Poder Judiciário brasileiro é composto por cinco segmentos: Justiça Estadual e Justiça Federal, que integram a Justiça Comum, e Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, que integram a Justiça Especial.
... Ler maisConhecimento Geral
Por que os egípcios usavam perucas?
As perucas surgiram por necessidade de se proteger do frio e por questões higiênicas. Os egípcios eram especialistas em fazer cabelos falsos, tanto para homens como para mulheres. Assim como os turbantes, eles deixavam a cabeça fresca, protegendo-a do sol.
... Ler maisO que é o princípio da seletividade?
Em simples conceito, o princípio da seletividade é a possibilidade que se vale o legislador de atuar elevando ou diminuindo a carga tributária, por meio de alíquota, tendo em vista a essencialidade dos bens e serviços. A essência é o que constitui as coisas em sua íntegra.
... Ler maisQuais foram os presidentes após a ditadura militar?
- Juscelino Kubitschek.
- Nereu Ramos.
- Carlos Luz.
- Café Filho.
É legal cobrar taxa de reserva?
Sabia que é contravenção penal cobrar taxa de reserva na locação de imóveis? Este artigo tem o intuito de informar que a cobrança de taxas para ingresso no imóvel objeto do contrato de locação é ilícita e abusiva, bem como apresentar as providências que podem ser tomadas pelo locatário, caso se sinta lesado.
... Ler maisQuantos ministros têm o governo Bolsonaro?
Desde janeiro de 2023, são 37 pastas ministeriais, sendo 30 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisO que é a vacatio Constitutionis?
Na hipótese da Constituição possuir cláusula expressa que diferencie a entrada em vigor de todo o seu texto, surge a denominada vacatio constitutionis (vacância da Constituição), que corresponde ao interregno entre a publicação do ato de sua promulgação e a data estabelecida para a entrada em vigor de seus dispositivos ...
... Ler maisQuais os motivos para anular um casamento na Igreja Católica?
Agora, os bispos, sozinhos, podem decidir a nulidade do casamento em situações mais óbvias, como nos casos de impotência sexual, declaração de que um dos cônjuges não gostaria de ter filhos ou preferências sexuais incompatíveis.
... Ler maisQuais são os três níveis de governo?
Federal, estadual e municipal: as responsabilidades de cada governo.
... Ler maisQual foi o vampiro mais forte?
Drácula
Drácula. Não outro senão o próprio mestre das trevas, Drácula é sem dúvida o mais poderoso vampiro malvado de toda a DC Comics. Drácula tem aparecido em várias histórias de quadrinhos de vários universos, especialmente na DC Comics.
... Ler maisQual o valor do diesel em 2007?
O diesel também registrou ligeira elevação de preços em abril, custando em média R$ 1,859 por litro nas bombas brasileiras, contra R$ 1,857 no mês de março -- aumento de 0,11%. Em abril de 2006 o litro saía por R$ 1,869 em média.
... Ler maisQuantos ministros têm o Superior Tribunal de Justiça?
O STJ é composto — de acordo com o artigo 104 da Constituição Federal — de, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo Presidente da República, sendo um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRF), um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e um terço, alternadamente, dentre advogados e ...
... Ler maisQuem realmente manda no Brasil?
O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração pública federal em todo território nacional. O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República.
... Ler maisPor que a Dilma sofreu impeachment?
As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.
... Ler maisQual é a profissão mais bem paga de Nova York?
Anestesiologistas - empregos mais bem pagos de Nova York.
... Ler maisO que vale mais contrato de compra e venda ou escritura?
1 – Contrato de compra e venda tem valor de escritura? Muitas pessoas acreditam que fazendo o contrato de compra e venda, esse passará a ter o mesmo valor de escritura, dispensando a confecção desta em cartório. A esse tipo de contrato, que não é levado a registro, dá-se o nome popular de contrato de gaveta.
... Ler maisEm que ano o voto passou a ser secreto?
No Brasil. Durante a década de 1920, o voto secreto era uma das principais reivindicações do tenentismo, movimento que daria origem à Revolução de 1930. Após a Revolução de 1930, o voto secreto foi instituído pelo Código Eleitoral de 1932, durante o início da Era Vargas.
... Ler maisQuanto ganha um CEO em Nova York?
US$ 180.000
A média salarial de CEO é de US$ 180.000 na localização: New York, Estados Unidos. A remuneração variável de CEO nessa localidade (New York, Estados Unidos) é de US$ 80.000, variando entre US$ 14.222 e US$ 1.200.000.
... Ler maisÉ crime filmar pessoas?
1º Esta lei tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação. Art. 2º Filmar, fotografar ou captar a voz de pessoas, sem autorização ou sem fins lícitos: Pena - reclusão, de um a dois, e multa.
... Ler maisO que é necessário para ser Presidente da República?
No Brasil, para que um cidadão ou uma cidadã possa concorrer ao cargo de presidente, deve ser brasileiro(a) nato(a), ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor(a), ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político.
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