É possível comprar um imóvel e colocar no nome de outra pessoa?

Perguntado por: iguedes . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Posso comprar em nome de outra pessoa, mesmo não sendo parente? E a resposta também é sim. Você pode comprar imóveis em nome de qualquer pessoa, e é bastante comum que pessoas que não têm filhos façam isso em favor de sobrinhos e afilhados, por exemplo.

Diante da lei, o imóvel pode ter vários proprietários — mas é preciso que todos estejam cientes da necessidade de formalizar tal condição. Para tanto, conforme mencionamos, devem constar os nomes dos compradores no contrato de compra e venda do bem, assim como nos registros cartoriais.

No contrato de uma compra conjunta de imóvel deve constar o nome de todas as pessoas que fazem parte da negociação. Essa modalidade permite que dois ou mais indivíduos possam fazer parte da transação — tendo direitos e deveres iguais sobre o imóvel.

O que é a doação de bens em vida? A doação de bens em vida consiste em fazer a transferência de algum patrimônio, via contrato, sem cobrar nenhum pagamento em troca, mas pode haver algum encargo envolvido em determinados casos.

O contrato de compra e venda de gaveta tem validade apenas para os envolvidos na negociação. Porém, vale lembrar que um imóvel depende de toda a regularização cartorial – além de outras burocracias documentais. O principal risco envolvendo a negociação informal se dá pela má reputação desse tipo de negócio.

A forma mais acessível para a transferência de um imóvel é você transferir esse imóvel pelo valor venal, valor este fornecido através de seu carne de iptu, onde você poderá utilizar ,para realizar essa transferência.

O JC Imóveis responde: Para que você passe um apartamento para o nome do seu filho será necessário que seja realizada uma escritura de doação em um Cartório de Notas. Depois, esta escritura precisará ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis onde se encontra a matrícula do imóvel doado.

De acordo com a legislação brasileira, é o registro de imóvel que estabelece o direito de propriedade, ou seja, informa quem realmente é o dono do imóvel. O Cartório de Registro de Imóveis é responsável por emitir a matrícula dos imóveis de uma determinada região.

Pode fazer escritura de um imóvel em nome de duas pessoas? Quando a gente tem uma situação de imóvel com mais de um proprietário, sim: você pode fazer escritura em nome de duas pessoas. Aliás, você pode fazer a escritura tendo quantas pessoas forem necessárias, já que se trata de uma copropriedade, tendo vários donos.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

da Lei 13.777, a propriedade compartilhada é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada.

Não há teto de valor, nem limite de quantidade de imóveis que se queira comprar.
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Não podem ser comprados pelo estrangeiro:

  • Imóveis rurais;
  • Áreas de fronteira internacional;
  • Ou terrenos de marinha;
  • Empresas comerciais que veiculam notícias por áudio ou imagens.

Esse tipo de contrato não possui seu registro realizado no Cartório de Imóveis, pois não se trata de um acordo oficial. Sendo assim, toda a negociação, incluindo a parte documental, fica sustentado na confiança entre as duas partes envolvidas, o que já demonstra um certo risco para ambos.

NÃO! A herança deve ser partilhada entre todos os herdeiros necessários. O ordenamento jurídico em vigor permite que os bens sejam deixados de herança a quem preferirmos, sejam os beneficiados parentes ou não.

A ferramenta mais simples para isso é a doação, enquanto em vida, dos bens, especialmente imóveis, para os herdeiros. Isso pode ser feito com reserva de usufruto, garantindo por exemplo que o casal possa doar a casa onde moram e continuar a viver nela.

Sim, é válida a doação de pai para filho independentemente da anuência dos demais herdeiros, importando em adiantamento da herança, conforme expressa previsão do art. 554 do Código Civil.

Por isso, o contrato de gaveta precisa de advogado, seja para elaboração ou revisão. Essa assessoria vai te ajudar a fazer os trâmites da operação com mais segurança, inclusive sem a inclusão de cláusulas nulas.

Um contrato de gaveta pode ter um custo variável a depender de quem vai elaborá-lo. Os valor mínimo de um contrato desse gira em torno de R$800,00 (oitocentos reais), mas pode chegar a valores superiores a 4 dígitos. Na maior parte das vezes, é levado em consideração o valor do imóvel para a precificação do contrato.

Dados de contato do vendedor e do comprador
Mas essa dica vai além disso. É imprescindível informar também o número de telefone e o e-mail das partes, com o objetivo de facilitar a comunicação. Ou seja, se o comprador precisar notificar o vendedor, ele poderá fazer isso por e-mail, já que está previsto em contrato.

Primeiro se paga o sinal e assinado o contrato particular com as regras acordadas entre as partes, depois se providencia a documentação completa e escritura e na assinatrua da escritura quita-se o preço. A última etapa é o registro da escritura pública no cartório de imóveis.

A propriedade de bens imóveis somente se transfere após o registro em cartório do título em nome do novo dono.