O que colocar na calçada para ninguém estacionar?

Perguntado por: abaptista . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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Pinos são instalados nas calçadas para evitar que elas virem estacionamento - 20/09/2018.

O mais fácil a se fazer é recorrer à policia militar ou orgão municipal de trânsito. Os dois devem remover o carro e têm poder de multar, caso sua garagem siga os padrões.

Área em frente ao seu imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. É portanto uma faixa de apoio à sua propriedade.

A calçada, área destinada aos pedestres, é muitas vezes utilizada de maneira não respeitosa – e inclusive ilegal – pelos condutores de veículos. Segundo o CTB estacionar nas calçadas é infração grave, com multa de R$ 195,23.

Os postes de energia elétrica devem ser instalados a uma distância mínima de 35 cm do meio fio da calçada, quando esta possuir largura menor ou igual a 2,5m e de 50 cm do meio fio, se a calçada possuir mais de 2,5m, tudo de acordo com a NBR 15.688, editada pela ABNT para uniformizar as instalações de postes de energia ...

Pedaços de ferro e minipostes de concreto podem ser vistos fincados ao chão em várias calçadas de São Paulo. Método usado por moradores para proteger imóveis e pedestres de veículos desgovernados, eles terão de ser retirados de calçadas com menos de 1,20 m livre para passagem de pedestres.

Cavaletes, placas, faixas, bonecos ou assemelhados estão proibidos em vias públicas e calçadas.... Nas ruas fica permitida a colocação de mesas para a distribuição de material de campanha e bandeiras, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos....

Por lei, nenhum dono de estacionamento pode remover/guinchar o veículo estacionado sem autorização judicial, mesmo que seja sua vaga.

Se o veículo estiver há mais de cinco dias na via pública, independente do estado de conservação em que se encontre, é considerado veículo abandonado, conforme Artigo 23, Parágrafo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 10315/87 modificada pela Lei 10746/89, publicado no D.O.M. de 13/09/1989.

O número da CET agora é 156.

É livre a locomoção no território nacional (Constituição Federal, art. 5º, inciso XV). A partir desse princípio constitucional, é direito de qualquer pessoa transitar nos passeios públicos sem ser impedido ou incomodado por qualquer obstáculo.

Calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima de 1,20 m. Ser contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. Portanto, em • qualquer intervenção o piso deve ser reparado em toda a sua largura seguindo o modelo original.

Você sabia que a conservação das calçadas é responsabilidade dos moradores? Calçadas são um bem público, cuja conservação é regida por Lei Municipal. Em General Câmara, o proprietário, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel.

Os especialistas concordam que a melhor maneira de proteger uma calçada contra rachaduras desse tipo é plantando uma espécie que não desenvolva raízes agressivas.

De acordo com a Resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta resolução”.

Um dos mais vendidos é o esticador de cabo Fibersul. Ele suporta até 40 kg e é muito fácil de ser colocado, não precisa de ferramentas especiais na sua montagem. Outro acessório para poste muito utilizado são os modelos de suporte dielétrico.

A afixação de cartazes em postes é proibida. A Prefeitura tem realizado o monitoramento desse tipo de atividade irregular para coibir e punir os infratores.

As agências reguladoras de telecomunicações (ANATEL) e de energia elétrica (ANEEL) são responsáveis por normatizar a utilização dos postes em todo o país e, segundo a Anatel, os postes são concessões públicas outorgadas à exploração por distribuidoras de energia elétrica.