O que são bens móveis por natureza?

Perguntado por: acastro . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Móveis por natureza. São bens móveis por natureza aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social (art. 82 do Código Civil).

São exemplos de bens móveis: dinheiro, máquinas, equipamentos, carros, estoques de mercadorias e ações de companhias. Os bens móveis podem ser adquiridos por: Tradição (dar em mãos, entregar); Ocupação (apossar-se dos bens);

Dentro da esfera patrimonial, bens móveis são bens de essência material e que podem ser transportados sem alteração da substância ou da destinação econômico-social para outro lugar.

3.1.1.
São bens móveis por natureza aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social (art. 82 do Código Civil).

Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis como os cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Bens móveis são aqueles que podem ser movimentados de um lugar para outro (por movimento próprio ou força alheia) sem dano à sua estrutura. São exemplos de bens móveis: dinheiro, máquinas, equipamentos, carros, estoques de mercadorias e ações de companhias.

Bens móveis são tudo que é seu sem ser um imóvel, casa, terreno, apartamento, etc, exemplo de bem móvel; carro, TV, telefone, etc. Bem imóvel se refere a Imóveis ou seja, casa, apartamento, terreno, galpão, etc.

Art.
O direito das coisas, também denominado direitos reais, consiste em um conjunto de normas, predominantemente obrigatórias, que tendem a regular o direito atribuído à pessoa sobre bens corpóreos, móveis ou imóveis de conteúdo econômico.

Tipos de bens econômicos

  • Públicos;
  • Privados;
  • Consumo;
  • Capital.

São móveis os bens não suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, mas com alteração da substância e da destinação econômico-social. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados no prédio ou edifício, não são considerados bens móveis.

Os bens podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares.

Bens imóveis por natureza são aqueles naturais, como o solo, o subsolo e o espaço aéreo. São bens imóveis por acessão naturais aqueles naturalmente ligados aos imóveis por natureza, como as arvores e pedras (Quando destinados a serem retirados para exploração econômica serão considerados bens móveis por antecipação).

  1. DECLARAÇÃO DE BENS. MÓVEIS E IMÓVEIS.
  2. Eu, ______________________________________________, ________________,
  3. (nome completo) (nacionalidade)
  4. portador da Carteira de Identidade número ______________, inscrito(a) no CPF. ...
  5. (endereço completo)
  6. declaro para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído.

Bens duráveis são uma categoria de bens cujo uso não causa o imediato desgaste. Assim, são bens que podem continuar sendo utilizados em longo prazo, como veículos, imóveis, roupas, aparelhos eletrônicos.

A posse direta do bem móvel faz presumir a propriedade (art. 1267 do CC ), pois a transferência se dá pela tradição. A simples juntada da nota fiscal de compra, portanto, não comprova a propriedade atual, mas apenas a primária.

Em se tratando de bem móvel, a propriedade se prova com a posse e a transmissão do domínio se dá pela tradição, conforme disposição expressa do artigo 1.267 do Código Civil .

Além disso, a partilha pode ser feita de 3 maneiras: amigável/consensual, judicial ou em vida, por doação. A partilha amigável/consensual ocorre quando os herdeiros capazes realizam o procedimento de inventário e partilha por escritura pública em cartório em comum acordo.

A cultura material está associada aos elementos materiais e, portanto, é formada por elementos palpáveis e concretos, por exemplo, obras de arte e igrejas. Já a cultura imaterial está relacionada com os elementos espirituais ou abstratos, por exemplo, os saberes e os modos de fazer.

Cultura material e cultura imaterial são dois tipos de patrimônio que expressam a cultura e características de determinado grupo ou região. A cultura material é composta por elementos concretos, como construções e objetos artísticos. Já a cultura imaterial é relacionada a elementos abstratos, como hábitos e rituais.

Porém os bens móveis por antecipação são aqueles que por vontade humana podem ser mobilizados, atendendo sua finalidade econômica. Estes são bens aderentes a imóveis que depois de separados atendem a finalidade a que se destinam se tornam bens imóveis. Exemplo: frutas, lenhas.