Pode ser mandado embora por telefone?

Perguntado por: evieira . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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“A dispensa por telefone, sem elementos que justifiquem sua necessidade ou demonstrem que, de alguma outra forma, a empresa teve o cuidado de minimizar os impactos da notícia, caracteriza o dano moral passível de reparação”, afirma o voto do ministro Cláudio Brandão.

A demissão deve acontecer em um ambiente privado em que estejam presentes apenas o colaborador e o gestor. Portanto, se preferir, marque uma reunião com data e horário definidos para comunicar o desligamento. Não delegue a responsabilidade de dar a notícia ao colaborador para outro líder ou superior direto.

Motivo: Dissídio coletivo
Segundo a lei, trabalhadores não podem ser demitidos 30 dias antes de uma negociação coletiva. Isso porque, nesse período, a empresa é obrigada a pagar a indenização equivalente a um salário.

Portanto, verifica-se que caso o empregador opte por dispensar o seu empregado tem ele a obrigação de demonstrar que verdadeiramente fez a comunicação do término do contrato laboral. Impende frisar, por oportuno, que o contrato de trabalho pode ser ajustado verbalmente ou por escrito entre as partes.

Como demitir um funcionário de forma diplomática e transparente?

  1. Exponha a razão real da demissão. ...
  2. Forneça feedbacks. ...
  3. Não fique “de conversa fiada” ...
  4. Mantenha a cordialidade. ...
  5. Reconheça as qualidades do funcionário. ...
  6. Mantenha as portas abertas.

Apesar de não haver a previsão legal da dispensa virtual, tampouco, há uma proibição. Portanto, a legislação trabalhista não impede que uma demissão seja realizada de forma remota, mas indica que o ideal é que a exoneração seja feita presencialmente, mesmo que as atividades das empresas estejam suspensas ou reduzidas.

O que grande parte deles não sabe é que, apesar de se tratar de um instrumento privado, os empregados podem ser advertidos, suspensos ou até mesmo ter o contrato rescindido por justa causa se constatado o envio de conteúdo que se mostre ofensivo ao empregador.

Demitir alguém na sexta feira, no último horário, demonstra pouca sensibilidade e empatia, já que final de semana é momento de descanso, lazer, prazer e descontração. Ao demitir alguém na sexta você arruína o final de semana do profissional.

Pré-dissídio. Conforme diretrizes da categoria, o trabalhador não poderá ser demitido nos 30 dias que antecedem a data base para convenção coletiva. Conforme a legislação, caso ocorra a demissão nesse prazo, sem justa causa, a empresa deverá indenizar com um salário mensal o empregado demitido.

Escolha o dia e horário certos
Alguns dizem que a sexta-feira, depois do expediente, é o melhor momento para demitir um funcionário, outros dizem que é a segunda-feira, logo na primeira hora de trabalho. Como não há um consenso, você pode decidir isto com base nas necessidades do negócio e pendências do funcionário.

Porém, a demissão de um colaborador com qualquer tipo de doença ou transtorno mental não é uma prática legal e pode até mesmo significar o risco de processos trabalhistas para a empresa, principalmente se comprovado que a organização foi a causa do transtorno.

A área de RH tem um papel importante nesse processo, mas ela não demite pessoal de outras áreas. Demitir não “é lá com o RH”; é responsabilidade de cada gestor no que diz respeito a seus subordinados.

A expectativa para as novas leis trabalhistas de 2022 é que o trabalhador possa ter direito a folga aos domingos apenas uma vez a cada 2 meses. Isso independente da sua área de atuação. Como ressalva, é fundamental considerar como o aumento da jornada pode impactar a motivação e o engajamento dos colaboradores.

Saiba que você pode ser demitido a qualquer momento, sem motivo. Segundo a legislação brasileira, o empregador pode demitir funcionários quando bem entender, mas os empregados ainda têm alguns direitos que podem ser úteis em caso de demissão sem justa causa.

A demissão do empregado que sofre de depressão poderá ser considerada como dispensa discriminatória quando ficar demonstrado que o funcionário foi demitido em razão de sua condição de saúde.

Dessa forma, não há uma quantidade de advertências mínima ou máxima para o empregador demitir seu funcionário por justa causa. Para que possa haver esse tipo de desligamento é necessário comprovar uma falta grave cometida pelo trabalhador.

Demitir no fim do expediente
O ideal, segundo ele, é fazer o comunicado no início do dia para que o funcionário tenha tempo de "digerir" a notícia e se despedir dos colegas."