Por que não pode trabalhar dia de sábado?

Perguntado por: omenezes . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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É assegurado ao empregado o repouso semanal remunerado de apenas 1 dia na semana, devendo este ser preferencialmente aos domingos. Portanto, o sábado é considerado dia útil, e o empregador pode exigir que o funcionário trabalhe.

A legislação permite o trabalho aos sábados. Como começamos dizendo no artigo, a CLT é a principal peça legislativa que fornece aos trabalhadores a garantia de que seus direitos serão cumpridos e dá aos gestores uma boa margem para administrarem seu negócio da melhor maneira, executando uma gestão consciente.

Porém, segundo a legislação atual, o sábado também é considerado dia útil. Assim, cada hora extra de trabalho adicional aos sábados adiciona apenas 50% ao valor da remuneração normal, diferentemente do que ocorre com as horas extras em dias de folga e feriados.

Jesus, depois de haver ordenado ao homem a se colocar no centro da assembleia, formula uma pergunta decisiva: “Pergunto-vos se no sábado é permitido fazer o bem ou o mal; salvar a vida, ou deixá-la perecer?”.

Na verdade, guardar o sábado como dia em que toda tarefa ordinária devia cessar, era uma característica nacional pela qual os israelitas se distinguiam dos povos pagãos, e isto era justo, pois a santidade do sábado se tornou um sinal do convênio entre o povo escolhido e seu Deus.

Deus renovou com os israelitas um mandamento concernente a esse dia, dizendo: “Lembra-te do dia do sábado, para o santificar” (Êxodo 20:8).

A partir daí, é permitido que o empregador solicite que essas 4 horas a mais sejam cumpridas aos sábados, o que totaliza as 44h semanais, o limite máximo garantido pela legislação trabalhista. Seguindo este contexto, essas 4 horas de trabalho do sábado são consideradas horas normais e serão remuneradas como tal.

“Guardar domingos e festas de guarda é o Terceiro Mandamento de Deus”. E como os cristãos o interpretam? O domingo é o dia em que Jesus ressuscitou. Em diversos relatos bíblicos vemos como a Igreja primitiva respeitava e guardava esse dia: Jo 20,19-23.26; At 2,1; At 20,7; 1Cor 16,2; Ap 1,10.

O valor de 50% como hora extra aos sábados é o mais comum de ser visto entre as empresas brasileiras, mas vale ressaltar que quem define essa porcentagem é o sindicato referente a categoria em que a empresa se enquadras. Em alguéns casos essa porcentagem pode chegar até a 200%.

A CLT diz que a jornada de trabalho diária não pode ultrapassar oito horas, mas também prevê a possibilidade de duas horas extras, no máximo, todos os dias. Já a Constituição determina que a jornada semanal precisa ter 44 horas totais e não mais do que isso.

A jornada prevista na CLT é de 8 horas diárias, num total que não pode ultrapassar 44 horas por semana ou 220 horas por mês. É comum que a jornada seja feita dessa forma: 8 horas por dia de segunda à sexta- feira e 4 horas aos sábados, mas a lei permite que a jornada aconteça sem trabalho aos sábados.

Contudo, a Constituição Federal determina o mínimo do pagamento em 50%. O valor das horas extras, em conformidade com o artigo 7º da CF, inciso XVI, obriga o pagamento de no mínimo 50% superior à hora normal. Ou seja, o pagamento da hora extra será o valor da hora normal + 50% do valor da hora normal de trabalho.

Uma dívida bastante comum com toda versatilidade é se quem trabalha 44 horas tem direito a folga no sábado? Vai depender do contrato firmado com o empregador, em uma jornada de 44 horas é necessário trabalhar 8 horas e 48 minutos de segunda a sexta para ter o sábado e domingo como dias de descanso.

A Constituição é clara em determinar que a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais” (Art. 7º, XIII). Portanto, todo o período trabalhado acima das 08h00 diárias devem ser pagas como hora extra, inclusive com adicional mínimo de 50%.

Foi a 7 de março do ano 321 que o Imperador Constantino proclamou o domingo como dia de descanso, com o objetivo de organizar o calendário semanal.

O Dia do Senhor, o domingo, é dedicado semanalmente para descanso e adoração. Na época do Velho Testamento, o povo do convênio de Deus observava o Dia do Senhor no sétimo dia da semana, porque Deus descansou no sétimo dia depois de criar a Terra (ver Gênesis 2:2).

Dia do Sábado (Dia de Descanso)

04/12/2022. O terceiro mandamento do Senhor é: “Guardar domingos e festas de guarda”.

A Igreja adventista consiste de um movimento cristão protestante, tem raízes judaicas, por seguir de maneira ortodoxa o livro sagrado que os judeus também seguem de uma maneira mais rígida, guardando o sábado também como especificado na Bíblia.

O vinho bom geralmente era servido no começo da festa, mas, dessa vez, foi servido por último. Esse foi o primeiro milagre realizado por Jesus durante Sua vida na Terra do qual existe registro.

A regra geral da CLT determina que profissões que têm uma jornada de trabalho de 6 horas diárias e até 30 horas semanais, devem trabalhar entre 7 e 22 horas, nos dias úteis, excluindo o fim de semana. A carga horária que excede esse limite (7ª e 8ª hora) ocasiona o pagamento de horas extras somente aos bancários.