Porque as pessoas eram torturadas durante a ditadura militar no Brasil?

Perguntado por: amuniz . Última atualização: 30 de abril de 2023
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A tortura também foi um dos mecanismos da repressão e do autoritarismo da Ditadura Militar. A tortura era realizada, principalmente, contra opositores do regime, pessoas que, na ótica dos militares, eram vistas como subversivas.

Ditadura que deixou pelo menos 434 mortos e desaparecidos, torturou milhares com técnicas como choques e pau de arara, instituiu a censura na imprensa e na arte, levou pessoas ao exílio, cassou políticos, aumentou a desigualdade social e cerceou a liberdade de expressão.

Durante os chamados anos de chumbo, assim como na ditadura Vargas (período denominado Estado Novo ou República Nova, em alusão à República Velha, que findava), houve a prática sistemática da tortura contra presos políticos - aqueles considerados subversivos e que, alegadamente, ameaçavam a segurança nacional.

Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os Destacamentos de Operações de Informação – Centros de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI), órgãos militares de defesa interna.

Entre as principais justificativas para o golpe estava uma possível ameaça comunista representada pelo presidente João Goulart. A atividade militar foi apoiada por uma coligação formada por empresários, latifundiários e empresas de capital estrangeiro.

A necessidade de se criar mecanismos internacionais de combate à tortura ganhou força após a Segunda Guerra Mundial. A Declaração Universal do Direitos Humanos, de 1948, estabeleceu em seu artigo 5º que “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.

Tortura não pode ser punida porque não era tipificada na ditadura, diz general - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados.

Na verdade, a ditadura foi muito mais abrangente, pois alcançou muito um conjunto maior da população", afirmou a advogada.

  • Mulheres militantes. ...
  • População negra. ...
  • Comunidade LGBT. ...
  • Favelas.

A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967. O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária.

Assim, o motivo oficial do por que os militares tomaram o poder em 1964 foi a segurança nacional, para evitar que o país entrasse no bloco socialista, que era mal visto.

Entre 1964 e 1985, o Brasil se modernizou, mas a desigualdade social aumentou, assim como a repressão política, a dívida externa e a inflação, que voltou a ser galopante nos anos 80. A economia do país também cresceu.

As práticas de tortura foram utilizadas com o intuito de controlar e punir as ações dos cativos frente aos seus senhores além de servir de exemplo para a obediência e bom comportamento dos outros cativos.

Choques elétricos e o pau-de-arara foram dois dos métodos mais usados pelos torturadores, que, quando agiam em delegacias, usavam os gritos das vítimas para aterrorizar os demais prisioneiros.

Em 1985, a eleição indireta para presidente aconteceu: o candidato dos militares era Paulo Maluf e o candidato da oposição era Tancredo Neves. A eleição de Tancredo Neves e seu vice, José Sarney, colocou fim à ditadura militar e deu início a um novo período democrático na história brasileira.

Os militares estavam insatisfeitos com suas remunerações, queriam melhorias no sistema de promoção de carreira e a permissão para opinar suas posições políticas, algo proibido na época. Isso contribuiu para que o republicanismo fosse ventilado no seu interior.

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirmou que, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram.

A tortura no Brasil é repudiada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso III: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

A Constituição de 1988 diz que ninguém será submetido a tortura no Brasil, mas esse dispositivo constitucional só foi regulamentado quase uma década depois, em 7 de abril de 1997, com a sanção da Lei 9.455.

De tempos em tempos, alguns oficiais entravam na cela, o encapuzavam e levavam para interrogações. Ele sentia que o objetivo era desestabilizá-lo, fazendo-o confessar algum crime que não havia cometido. Isso não era tortura física, mas sim uma pressão psicológica intensa.