Quais os 3 tipos de Imposto?

Perguntado por: rrezende . Última atualização: 3 de maio de 2023
4.2 / 5 18 votos

Os impostos federais, estaduais e municipais são recolhidos no Brasil pelo governo e têm incidência pelo fator gerador de cada um. Por exemplo, o fator gerador do II (Imposto sobre Importação) acontece quando o produto em questão dá entrada na alfândega.

Os impostos são divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são cobrados diretamente do contribuinte, por exemplo, o imposto de renda. Já os indiretos são repassados ao contribuinte através do custo do produto. São “sentidos” no preço final de todos os bens e produtos adquiridos pelo consumidor.

"Imposto" é todo tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (artigo 16 do Código Tributário Nacional). Como exemplos de impostos, no Brasil, temos: Imposto de Renda, o IPI, o ICMS, o ISS, o IPVA, o IPTU, o ITR, ITCMD.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tributação federal de bens produzidos pelas indústrias; IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Urbana) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos), tributações municipal e estadual, respectivamente, que incide sobre imóveis e veículos.

Você sabia que o Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo? Cerca de 38% de toda a economia nacional é destinada ao pagamento de impostos e, ao todo, existem 92 tributos vigentes. Entre eles, estão os impostos federais estaduais e municipais.

De forma resumida, a diferença é que as taxas são valores fixos, os impostos são calculados a partir de uma porcentagem, e as contribuições são valores destinados para um fim específico. Para ficar claro, confira alguns exemplos: As taxas de coleta de lixo e iluminação possuem valor fixo e uma destinação determinada.

Ao todo são cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Os tributos são a principal fonte de arrecadação de receitas do Governo Federal, mas você sabia que parte desse valor arrecadado já possui destino certo?

Em regra, os impostos diretos são aqueles que incidem sobre a sua renda ou um bem, sendo o exemplo mais comum deles o imposto de renda. Por outro lado, os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo e você os paga quando compra um produto ou serviço no mercado.

2.2 Tributos Estaduais

  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
  • ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

IOF é um tributo federal pago por todas as pessoas físicas e jurídicas, aplicado em operações de câmbio, crédito, seguro, títulos e valores mobiliários. Ele é o Imposto sobre Operações Financeiras. A quantia do imposto varia conforme o valor e o tipo da operação financeira.

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e assim como o ISS ( Imposto Sobre Serviço), são dois tributos brasileiros que incidem sobre a venda de serviços (ISS) e sobre a venda de produtos (ICMS).

Os impostos são aqueles valores pagos tanto por pessoas físicas quanto jurídicas em moeda local e podem ser tanto municipais, estaduais ou federais. Existem ainda algumas diferenças, por exemplo, impostos como o ICMS e o IPI são cobrados de forma indireta.

Resumindo nosso texto, o Imposto é um tributo cobrado por um governo para financiar seus gastos públicos. Taxa é uma quantia cobrada pelo governo em troca de serviços específicos ou benefícios. Tributo é uma quantia cobrada pelo governo para financiar e sustentar os serviços públicos e benefícios.

Imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. É um valor pago pelo contribuinte para custear despesas administrativas do Estado. O não pagamento de impostos pode gerar multas e até punição legal.