Quais são os direitos da avó materna?

Perguntado por: egodinho . Última atualização: 7 de janeiro de 2023
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Quais são os Direitos da avó materna e Direito dos avós paternos? O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, dando o benefício de direitos da avó materna, após análise de critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente, normalmente solicitado por meio de regulamentação de visitas avós.

Apesar de a prioridade da criação dos filhos ser sempre dos pais, quando algum dos direitos previstos na Constituição é negligenciado ou quando a criança sofre abuso, maus-tratos ou até abandono, os avós podem solicitar sua guarda. Assim, pode ocorrer a suspensão, a perda ou a extinção do poder familiar dos pais.

Dessa forma, caso a convivência dos avós com os netos esteja sendo impedida por ambos ou por apenas um dos pais, sem qualquer motivo aparente, eles podem ingressar com ação na justiça para ter regulamentado o seu direito de visitas, até mesmo para preservar os direitos dos menores envolvidos.

Todavia, os netos podem garantir direito à herança, no caso em que seu pai ou mãe (filho do avô que vier a falecer), tenha falecido antes do seu avô. Sendo assim, se seus pais já faleceram e agora quem falece é um dos seus avós, você como neto terá todo o direito de requerer sua parte da herança.

Para se tornar guardiã do neto, os avós precisam contratar uma advogada e entrar com uma Ação de Guarda na justiça. A decisão da guarda pode ser tomada de forma amigável, em um acordo legal entre pais e avós, muitas vezes, nas situações em que os pais não conseguem criar a criança sozinhos.

A alienação parental não pode ser considerada um crime propriamente dito, mas configura uma irregularidade e vitimiza justamente quem se busca proteger: a criança.

A família materna sempre tem a preferência da guarda. A menos que os avós maternos ou tios (irmãos da mãe) não puderem, os avós paternos são chamados, na mesma ordem.

Pois bem, se os pais morrerem a guarda dos filhos fica com os ascendentes[2], isto é, com os avós, ou, inexistindo estes, com os bisavós, etc. Na falta de ascendentes, a guarda será dos parentes colaterais[3], ou seja, dos irmãos, e, na falta destes, dos sobrinhos.

Depois de entrar com o pedido de guarda, o tempo médio que demora o processo é de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso. Se houver acordo entre os pais do menor, o processo pode ser resolvido em uma única audiência. Quando não há acordo sobre a guarda da criança, o processo pode durar até 1 ano.

Existe acordo com o pai da criança fazer o pagamento da pensão alimentícia diretamente para os avós que mantêm o neto. Ou poderá somente via judicial a solicitação do pagamento da pensão diretamente para os avós. Mãe recebe a pensão alimentícia do filho mas não reside com a mesma e sim com os avós.

Outro ponto importante é que, o impedimento de visitas do pai ao filho só poderá ocorrer quando a convivência com o pai ofereça riscos a integridade da criança. Nesta hipótese, será dever da mãe iniciar um processo judicial requerendo que seja revisto o direito de visitas do genitor ao menor.

O versículo diz que os filhos dos filhos são coroa para os avós. Um presente, um sinal de que a criação de seus filhos deu certo. Mais uma graça, uma bênção do Senhor sobre a vida daqueles que, realmente, são coroa para os netos.

EXPRESSÕES Avô materno: o pai da mãe. Avô paterno: o pai do pai. Avô torto: o pai do padrasto ou da madrasta.

“A lei de alienação parental visa impedir que uma pessoa – que pode ser a guardiã, seja um genitor, uma avó ou alguém que exerce esse cuidado de responsabilidade com a criança – faça uma campanha de desconstrução da imagem do outro, inclusive por meio da implantação de falsas memórias.