Qual foi a primeira Constituição Brasileira?

Perguntado por: lbelem8 . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Constituição de 1824

Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil.

O Brasil teve sete Constituições desde o Império. Alguns historiadores consideram a Emenda nº 1 à Constituição Federal de 1967, como a Constituição de 1969, outorgada pela Junta Militar. Mas na história oficial do País são consideradas apenas sete – 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.

Carta de Lei de 25 de Março de 1824.

No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987.

A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. A primeira Carta Magna brasileira garantia a unidade territorial, instituía a divisão do governo em quatro poderes e estabelecia o voto censitário (voto ligado à renda do cidadão).

A constituição norte-americana, além de ser o primeiro texto de leis fundamentais oficialmente codificado, é considerado o mais importante do planeta, principalmente após ter servido de inspiração para inúmeras constituições em vigor até os dias atuais.

A Assembleia Constituinte promulgou a nova Constituição brasileira em 24 de fevereiro de 1891, e seu texto foi redigido por Rui Barbosa e Prudente de Moraes. A principal inspiração foi a Carta Magna norte-americana, e o documento institucionalizou a república no Brasil.

3ª - Constituição de 1934 (Segunda República)
Presidido por Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933.

A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro hoje. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima constituição que nosso país tem – e a sexta desde que somos uma República.

História da Constituição de 1988
Desde 1964, o Brasil enfrentava o autoritarismo imposto pelo governo militar. A partir de 1967, o país passou a ser regido pela Constituição Brasileira de 1967, a qual estabelecia Atos Institucionais com a finalidade de atender aos interesses da Ditadura Militar no Brasil.

A primeira Constituição brasileira foi outorgada por d. Pedro I em 25 de março de 1824, e conferiu as bases da organização político-institucional do país independente. Em 1822 d. Pedro convocou uma assembleia constituinte com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Brasil.

A Carta de 1967 foi redigida de maneira vaga, justamente para permitir os atos institucionais que davam poderes aos governantes. Ela permaneceu até a implementação da Constituição de 1988, que é a vigente atualmente. A Constituição Federal de 1967 foi a mais arbitrária e instável de todas as constituições.

Importante notar que a constituição de 1823 foi a primeira constituição brasileira e tinha como aspectos principais a separação dos poderes bem como a questão do voto basante restrito. Tal fator veio perdurar durante a constituição de 1824 tendo em vista a manutenção do poder imperial da época. espero ter ajudado!

Características gerais. A Constituição de 1824 diferencia-se da atual (1988) por ter sido outorgada (efetivada sem participação popular) e semi-rígida (possibilitava modificações em seu texto).

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985).

Conheça alguns fatos sobre cada uma das seis Constituições antes do texto atual:

  • 1) Constituição de 1824. ...
  • 2) Constituição de 1891. ...
  • 3) Constituição de 1934. ...
  • 4) Constituição de 1937. ...
  • 5) Constituição de 1946. ...
  • 6) Constituição de 1967. ...
  • 7) Constituição de 1988.

O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições : as de 1824 , 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1 , outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969.

A Carta Magna ou Magna Carta foi um documento que garantia certas limitações do poder do rei em relação aos nobres ingleses. É considerado o primeiro documento constitucional do mundo ocidental e precursor dos Direitos Humanos.

Os desgastes nas relações entre Brasil e Portugal fizeram com que Dom Pedro proclamasse a independência do Brasil. O nosso país, então, converteu-se em uma monarquia, e Dom Pedro foi coroado imperador, tornando-se Dom Pedro I.

A Constituição de 1891 foi o primeiro documento brasileiro desse tipo no período republicano. A elaboração dessa Carta foi resultado da mudança de forma de governo em nosso país por conta da Proclamação da República, evento acontecido em 15 de novembro de 1889.

A Constituição da Mandioca, como ficou conhecida, demostrou o poder e o interesse da elite agrária, através do voto censitário, com base na quantidade de terra e na quantidade de mandioca plantada.