Quando é alienação parental?

Perguntado por: aespinosa . Última atualização: 27 de maio de 2023
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Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares.

Alienação parental é crime
O advogado diz que os atos de alienação parental ferem o direito fundamental da criança ou do adolescente a uma convivência familiar saudável, além de constituir abuso moral. Com a entrada em vigor, em abril de 2018, da Lei 13.431/2017, a alienação parental passou a ser considerada crime.

A alienação é a diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar ou agir por si próprios. Os indivíduos alienados não têm interesse em ouvir opiniões alheias e apenas se preocupam com o que lhe interessa, por isso são pessoas alienadas. Um indivíduo alienado pode ser também alguém que perdeu a razão.

A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

Gama ressalta que, se uma das partes começa a perceber indícios de alienação parental, deve procurar imediatamente a Justiça e o CREAS (Centro de referência especializado de assistência social) da sua cidade e resolver a questão.

Dentre as situações que podem resultar na perda da guarda, que é a sanção mais grave imposta aos pais que faltam com os seus deveres parentais, entre eles: de violência física, emocional ou sexual contra os filhos, negligência grave no cuidado e na proteção, uso abusivo de drogas ou álcool (que comprometa a capacidade ...

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II – dificultar o exercício da autoridade parental; III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; V – omitir ...

Consequência da alienação parental
É garantido pelo direito da família que a criança tenha proteção durante todo esse processo do divórcio e o ato de influencia-la negativamente é uma violação deste direito. Por esses motivos, é de grande importância a atuação de um advogado especialista em direito de família.

"Quando um dos pais – pai ou mãe –, mesmo que detenha a guarda compartilhada, afasta deliberadamente o filho do convívio com o outro, seja genitor ou não, proibindo que haja visitação, contato telefônico ou mesmo a coabitação, isso tem que ser tipificado criminalmente", afirma o parlamentar.

O objetivo dessa proposta é fixar o intervalo de valores possíveis para a aplicação dessa multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais) a critério do magistrado de acordo com o grau de alienação.

As três grandes formas da alienação (social, econômica e intelectual) são a causa do surgimento, da implantação e do fortalecimento da ideologia (CHAUÍ, 2000).

Tipos de Alienação

  • Alienação Social.
  • Alienação Cultural.
  • Alienação Econômica.
  • Alienação Política.
  • Alienação Religiosa.

É um distúrbio, ou anormalidade, permanente ou temporário, das funções cerebrais do indivíduo, que se apresenta de várias formas, tornando-o incompatível com o seu meio social, diminuindo-lhe a responsabilidade criminal e lhe anulando a capacidade civil, quando se revestir de caráter permanente.

Como identificar o tipo de alienação parental nos pacientes? Geralmente, a alienação parental é identificada a partir do encaminhamento escolar. Seja no serviço público, seja no consultório privado, psicólogos recebem crianças e adolescentes com um diagnóstico prévio de depressão, ansiedade, estresse ou agressividade.