Quem é a vítima na alienação parental?

Perguntado por: amartins7 . Última atualização: 14 de janeiro de 2023
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São vítimas dos atos de alienação parental o ex-cônjuge ou parente prejudicado e a criança ou adolescente alienado, o qual, devido à sua condição de pessoa em desenvol- vimento, poderá sofrer graves sequelas psicológicas, sobretudo, desenvolver a “Síndrome da Alienação Parental”.

Para que se possa provar a alienação parental, são necessárias as realizações de provas técnicas, que consistem na análise por um psicólogo indicado pelo juiz, dos fatos contados pela criança e pelos pais.

Consequência da alienação parental
Esse processo é totalmente inadequado, visto que pode acarretar consequências mais severas, como danos psicológicos (depressão, crise de pânico, ansiedade) e até mesmo desencadear vícios (consumo sem limites de álcool e drogas ilícitas, por exemplo).

A Constituição Federal assegura no seu artigo 227, que os avós devem sempre visitar seus netos e vice-versa. Se tornando direito da criança de ter contato com os avós.

determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; declarar a suspensão da autoridade parental.

Alienação Parental ocorre quando um dos pais influencia o filho criança ou adolescente a repudiar o outro genitor. Isso é muito comum em casos de divórcio ou separação litigiosa, em que o genitor que tem a guarda do menor fica “enchendo a cabeça” do filho contra o outro genitor.

De acordo com pesquisas voltadas para a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as consequências para os alienados podem envolver culpa, ansiedade, depressão, agressividade, dificuldade de aprendizagem, entre outros. E, muitas vezes, essas consequências somam-se à aversão ao pai/mãe e tudo que é ligado aos genitores.

O genitor poderá ficar um fim de semana com a criança a cada 15 dias, além de ter o contato por chamadas de vídeo duas vezes na semana.

Essa perícia deve ser realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitado, com aptidão para fazer o diagnóstico diferencial da alienação parental, após ampla avaliação, que englobe entrevistas com todos os envolvidos, exame dos documentos acostados aos autos, observação do histórico do relacionamento do ...

Ela não poderá ultrapassar o prazo de 180 dias e, caso seja prorrogada por sentença, deve respeitar o prazo máximo de 360 dias.

Algumas vezes a criança fica arredia, trata mal a madrasta, mas não significa que a mãe esteja falando mal da madrasta para ela. Nenhuma criança quer que os pais se separem. A separação dos pais e a nova companheira podem ser situações novas muito difíceis de serem digeridas causando conflitos para a criança.

O direito à visita do pai ou da mãe, que não tenha a guarda do filho, é assegurado pela Lei de Alienação Parental, que consta no artigo 1598 do Código Civil. Um acordo entre as partes pode ser feito entre os cônjuges de maneira verbal ou pode ser fixado pelo juiz.

A Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou ...

Provérbios 22:6: “Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles.”

A alienação parental não pode ser considerada um crime propriamente dito, mas configura uma irregularidade e vitimiza justamente quem se busca proteger: a criança.

Quando os pais ou responsáveis não cumprem seu dever de cuidado e criação dos filhos.

Com fulcro na Lei nº 12.318/2010, havendo nos autos indícios da ocorrência da prática de ato de alienação parental, o juiz pode determinar a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial, a fim de se aproximar da verdade real, e, assim, obter novas condições para escolher o melhor guardião para a criança.

Caso seja desrespeitada a decisão do juiz, e o pai ou mãe estejam impedindo o outro genitor de ter contato com o filho, poderá ser fixada multa diária por descumprimento ou mesmo busca e apreensão do filho no dia que seria dada a visita.

A guarda dos filhos é, ao mesmo tempo, direito e dever dos pais. Utiliza-se o termo “guarda” para designar genericamente vigilância, proteção e cuidado. Assim, guarda dos filhos é o direito e o dever que os pais têm de vigiar, proteger e cuidar das crianças.

Assim, de acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do Código Civil, as hipóteses em que o pai ou a mãe poderão perder a guarda é quando comprovada a falta, omissão ou o abuso em relação aos filhos.