Quanto Maria Rita pegou da Lei Rouanet?

Perguntado por: lmachado9 . Última atualização: 23 de maio de 2023
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Maria Rita prepara show de R$ 2,2 milhões para cantar músicas da mãe. Segundo nota publicada na revista “Veja”, edição desta semana, a cantora Maria Rita teria recebido autorização do Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, para montar um show avaliado em R$ 2,2 milhões, onde sua mãe Elis Regina será homenageada.

“Livro do Chico Buarque” - R$ 414.000,00
Um projeto para produzir um livro fotobiográfico sobre a vida e obra do artista Chico Buarque realmente recebeu autorização para captar R$ 415 mil via lei Rouanet em 2018.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022) e garante ao setor o maior valor da história brasileira, com o investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos culturais em todo o país.

Já nos primeiros 18 dias de 2023, a ministra Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SECFC) a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados.

O Ministério da Cultura deve publicar uma instrução normativa que altera mudanças realizadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Lei Rouanet. Entre as alterações previstas está o aumento de limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.

Governo Bolsonaro limita cachê de artistas a R$ 3 mil em novas mudanças na Lei Rouanet.

Diante da proposta de popularizar a Lei Rouanet, houve, por exemplo, a diminuição do teto estabelecido para a maioria dos tipos de projetos beneficiados – a verba máxima, que era de R$ 1 milhão, passou a ser de R$ 500 mil.

Os R$ 800 mil que Gusttavo Lima cobrou da Prefeitura de São Luiz, cidade com o segundo menor PIB de Roraima, são equivalentes a 266 vezes o teto da Lei Rouanet para cachês de artistas, que diminuiu de R$ 45 mil para R$ 3.000 durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Além de Lima, também foi acertada a participação de Bruno e Marrone por R$ 520 mil; Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil; Di Paulo e Paulino, por R$ 120 mil; João Carreiro, por R$ 100 mil; e Thiago e Jonathan, por R$ 90 mil.

Veja alguns dos artistas beneficiados com R$ 1 bilhão da Lei Rouanet - 20/01/2023 - Notícia - Tribuna do Norte. Pelo menos 457 projetos culturais estão autorizados a captar verbas da Lei Rouanet, que conta com cerca de R$ 1 bilhão liberado pelo governo federal para financiar as atividades.

DE ONDE VEM OS RECURSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA – LEI ROUANET? Os recursos na Lei de Incentivo a Cultura devem ser captados através de Empresas do Lucro Real e Pessoas Físicas pagantes de Imposto de Renda (devido) no modelo completo. Somente com estas características que podem ser patrocinadores.

Apesar de se tratar de um incentivo cultural, a Lei Rouanet frequentemente é alvo de polêmicas e é retratada de forma negativa. No último mês, o debate se intensificou devido às críticas direcionadas a artistas que têm seus projetos financiados pela lei, o que acarretou na CPI do Sertanejo.

CACHÊS - Foram estabelecidos novos limites de cachês artísticos por apresentação: para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação; para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.

Também socorreu o povo Yanomami, freou a entrega do patrimônio nacional ao retirar Petrobras e Correios da lista de privatizações, garantiu vacina contra a Covid-19 para as crianças e recebeu a visita do chanceler alemão Olaf Scholz, entre outras importantes medidas.

Os governos brasileiro e argentino costuraram um acordo em parceira com a Cooperação Andina de Fomento (CAF) – um banco de desenvolvimento da América Latina – para garantir a exportação do Brasil para a Argentina, no montante de US$ 600 milhões.

2 – Aprovação dos critérios pelo ministério da cultura
Durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a aprovação dos projetos da lei rouanet era responsabilidade era do ministério da cidadania, uma vez que, o ministério da cultura foi extinto durante seu mandato.

Com 37 ministérios, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou o número de pastas de Cuba e Venezuela, países historicamente próximos do PT. Todos os novos ministros de Lula tomaram posse no dia 2 de janeiro. Receba, em primeira mão, as principais notícias da CNN Brasil no seu WhatsApp!

Em cerimônia, na segunda-feira (02/01), com a presença de artistas, da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a cantora e compositora Margareth Menezes assumiu o comando do Ministério da Cultura, recriado após ter sido extinto pelo governo anterior.

Além de uma tentativa mal-sucedida de censurar manifestações de artistas durante o festival Lolapalooza – e que lançou à fama ela, a toalha do Lula -, mentiras também são constantemente criadas contra Pablo Vittar, Ivete Sangalo, Wagner Moura, Claudia Leitte, Tico Santa Cruz, Chico Buarque e Felipe Neto.