Quantos pontos para perder CNH?

Perguntado por: oconceicao9 . Última atualização: 4 de janeiro de 2023
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40 pontos para condutores sem nenhuma infração gravíssima nos 12 meses anteriores; 30 pontos para condutores que tiverem apenas uma infração gravíssima nos 12 meses anteriores; 20 pontos para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores.

Se o motorista não cometer nenhuma infração gravíssima, em 12 meses, os 40 pontos estarão garantidos. Do contrário, esse limite irá diminuir. Ao baixar para 20 ou 30 pontos, os motoristas estarão mais propensos a alcançar o máximo permitido para que um processo de suspensão seja instaurado – assim como era, até então.

Nova pontuação
O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas), 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

O condutor poderá ter a CNH suspensa quando atingir em seu prontuário, no período de 12 meses: 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.

Com o objetivo de garantir uma maior segurança no trânsito, o sistema de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação existe desde 1998, e ele estabelece que, se o motorista habilitado nas categorias A e B atingir 20 pontos na CNH dentro de um período de 12 meses, ele terá a carteira suspensa por até um ano.

O que isso quer dizer? Que se você tiver a carteira suspensa, seja pelo acúmulo de pontos ou por cometer uma infração que prevê a aplicação dessa penalidade automaticamente, seu prontuário será zerado. Obviamente, os pontos na CNH somem assim, mas não é a forma que mais agrada a qualquer condutor.

A infração é gravíssima quando a velocidade CONSIDERADA for superior à máxima permitida em mais de 50%. A multa é de R$ 880,41 mais 7 pontos.

Curso de Reciclagem para CNH Suspensa
Se o motorista que atingiu a quantidade de pontos para suspensão da CNH ter a penalidade aplicada de fato, além de esperar o prazo passar, terá de ser aprovado no curso de reciclagem para condutores infratores. Basta se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

De acordo com a nova lei implementada no dia 12 de abril, o motorista pode chegar ao limite máximo de 40 pontos na CNH. Antes dessa determinação, era 20 pontos. Vale destacar que a pontuação tem um prazo de 12 meses, com a quantidade sendo contabilizada de acordo com o período que a infração ocorre.

Segundo ele, o motorista que atinge os 20 pontos na carteira terá de ficar sem dirigir por seis meses a um ano. Repetindo o acúmulo de 20 pontos na carteira nos 12 meses seguintes, o motorista se torna um reincidente, situação em que a nova suspensão será de oito meses a dois anos.

Em primeiro lugar, na CNH provisória, uma multa de 7 pontos significa que o condutor não poderá pegar sua CNH definitiva. Antes de tudo, o Código de Trânsito Brasileiro fala que quem a CNH provisória não pode levar uma multa gravíssima (7 pontos), uma grave (5 pontos) ou duas médias (4 pontos cada).

O limite de pontos que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira temporariamente pode diminuir conforme a quantidade de multas gravíssimas acumuladas pelo condutor.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, quando um motorista é flagrado em uma infração grave, o condutor é punido com 5 pontos na carteira de habilitação + R$ 195, 23.

Por exemplo, duas multas gravíssimas diferentes, recebidas em um intervalo de 12 meses, resultam na atribuição de 14 pontos à CNH. Cada uma delas, como você já deve ter entendido, gera 7 pontos na carteira (de acordo com o art. 259 do CTB). Se você atingir o limite de pontos, em 12 meses, a sua CNH pode ser suspensa.

R$ 17 mil: a multa mais cara do Brasil
Médio: multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na carteira; Grave: multa de R$ 195,23 e perda de 5 pontos na carteira; Gravíssimo: multa de R$ 293,47 e perda de 7 pontos na carteira.

Parcelar multa é possível, mas depende do órgão autuador
Essa medida é, hoje, estipulada pela Resolução nº 918/2022 do Contran. No entanto, o parcelamento de multa é uma possibilidade, e não uma imposição. Nesse caso, adotar ou não essa medida é uma opção do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação.

Após efetuar o pagamento da multa Renainf a baixa no sistema geralmente ocorre em até 5 dias úteis. Quando o recebimento do pagamento foi realizado diretamente por ele a partir de formas de recolhimento próprio. Por exemplo, multas pagas para a PRF, DNIT e ANTT.

Atualmente, ao atingir limite de pontos na CNH, a habilitação do condutor entra em um processo de suspensão – e algumas medidas precisam ser tomadas para voltar a dirigir. Além de esperar o tempo prescrito pela autoridade de trânsito, é preciso realizar o curso de reciclagem.

É preciso entregar a carteira de motorista no Detran, ficar um tempo sem dirigir e ainda fazer o curso de reciclagem. Caso venha a ter outra suspensão da CNH o motorista passa a ser reincidente e com isso as penalidades são agravadas.