Quem defendia os 3 poderes?

Perguntado por: amota . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.

Ele era completamente contra o poder despótico (o poder absoluto concentrado nas mãos de um tirano). Seu modelo defendia o respeito à liberdade e à vida, além dos direitos políticos dos cidadãos.

A Teoria dos Três Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado foi exposta de forma sistematizada pelo iluminista Montesquieu, inspirado por Aristóteles e por Jonh Locke.

A Constituição Brasileira adotou a Tripartição de Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — na Constituição de 1891.

Como se relacionam os três poderes
Essa estrutura do Estado dividido em três poderes foi criada no século XVIII por Montesquieu, pensador francês. Essa divisão é característica da República, que é o sistema político seguido pelo Brasil e tantos outros países.

Defendia a liberdade contratual, pela qual patrões e empregados seriam livres para negociar os contratos de trabalho. Foi nomeado inspetor de alfândega em Edimburgo (1777), onde passou o resto da vida, e encerrou sua carreira profissional como reitor da Universidade de Glasgow.

Para Kant, existe um dever universal baseado em leis morais e esse dever está submetido ao estrito cumprimento das leis morais em qualquer situação racional. O ser humano ou qualquer outro ser racional deve cumprir aquilo que é estabelecido pela lei moral.

Locke defendia a liberdade intelectual e a tolerância. Foi precursor de muitas ideias liberais, que só floresceram durante o iluminismo francês no século XVII. Locke criticou a teoria de direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população.

Por intermédio da obra de Montesquieu que a teoria da Separação dos Poderes foi agregada ao constitucionalismo. O célebre “O espírito das leis”, publicado em 1748, traz a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, sendo eles o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

316/2020. Após a independência brasileira em 1822, a Constituição do Império, outorgada em 1824, regulamentou o Supremo Tribunal de Justiça e determinou a criação de Tribunais de Relação para o julgamento das causas em segunda instância.

O Poder Executivo é representado pelo presidente da república e seus ministros, os governadores e seus secretários estaduais e os prefeitos e seus secretários municipais. Seus componentes têm mandato com duração para quatro anos e podem ser reeleitos para mais quatro anos.

Essas regras são chamadas normas jurídicas ou leis, que são elaboradas pelos representantes da população, ou seja, os Vereadores, os Deputados e Senadores que são eleitos para tratar desses assuntos, já que não podemos reunir todos os eleitores para fazer essas leis.

De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Ele defendia a propriedade privada, a não intervenção do Estado na economia e a liberdade contratual entre patrões e empregados. Assim, o papel do Estado deveria ser apenas de manter a segurança pública e a ordem e garantir o direito de propriedade privada e as liberdades individuais das pessoas.

O primeiro economista citado no livro é Adam Smith, considerado o "pai do capitalismo". "O que fez Adam Smith com sua obra seminal A Riqueza das Nações (1776) foi melhorar o entendimento de como funciona uma economia industrial", algo que estava recém surgindo à época.

O filósofo John Locke, do século XVII, é muitas vezes creditado como fundador do liberalismo como uma tradição filosófica autônoma. Locke argumentou que cada homem tem um direito natural à vida, à liberdade e à propriedade, acrescentando que os governos não devem violar esses direitos com base no contrato social.

A ideia fundamental de Hegel é a de que o objetivo da filosofia é o mesmo da religião, o absoluto em Deus. Enquanto a religião o apreende na forma da representação/imagem e sentimento, a filosofia o apreende na forma do conceito, compreendendo-o como unidade ou síntese do finito e do infinito.

Outros filósofos de ponta, como Hegel, Marx, Schopenhauer, Nietzsche prestariam a Kant a homenagem de discordar dele em grande escala. Estes pensadores se deram conta de que a filosofia crítica de Kant é um divisor de águas na história do pensamento.

De acordo com Hobbes, os homens são seres de matéria e movimento obedecendo ás mesmas leis da natureza que os objetos físicos. Partindo desta visão, Hobbes procura entender como seria a vida humana sem a sociedade politica, situação a qual chamou “estado de natureza”.

O pensamento de Rousseau surgiu de sua noção sobre a natureza humana. Contrapondo alguns de seus precursores e contemporâneos (como Montesquieu e Hobbes), ele acreditava que os seres humanos possuíam uma bondade inata, e que cuidar de si não excluía a preocupação com o bem-estar alheio.

Rousseau afirmava que a liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua segurança seriam preservados através do contrato social. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante intelectual do século XVIII para se pensar na constituição de um Estado como organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje.