Quem manda na delegacia?

Perguntado por: agaspar . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Funcionário público (concursado, formado em curso superior de Direito). É uma autoridade policial e tem a função de presidir o Inquérito Policial, além de coordenar as demais ações da unidade e seus agentes.

A Polícia Civil é subordinada ao governador do Estado ou do Distrito Federal.

Escrivão – cuida de todo o trabalho burocrático da delegacia. Na hierarquia da Polícia Civil, vem logo abaixo do delegado. Ele acompanha todo o inquérito policial, desde coletar os primeiros relatos até o encerramento do caso.

O Delegado de Polícia é o cargo de maior hierarquia dentro da Polícia Civil e da Polícia Federal, devendo emitir ordens e determinações para os demais policiais subordinados.

Sobre uma suposta hierarquia, juridicamente não existe um superior ao outro, mas o fato é que no imaginário popular é “mais importante” quem decide.

O Delegado Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia desde abril de 2022, em seu discurso de transmissão de cargo, agradeceu as parcerias construídas ao longo de sua gestão, incluindo a com o Delegado Vladimir Peukert Urach, que ocupou o cargo de Subchefe durante o seu comando.

Bem, como dito acima, na atualidade, quem comanda a Polícia Militar são os governadores de cada estado.

As Forças Armadas são tidas como a polícia maior, devendo atuar em casos extremos para garantir a segurança nacional, a soberania e a integridade territorial. Deve, portanto, garantir a ordem pública, que é base do Estado Democrático de Direito.

Cada Polícia Militar é comandada, em cada Estado, por um oficial superior do posto de coronel, chamado de comandante-geral. Polícias civis: presentes em todos os Estados da federação, são chefiadas por delegados-gerais, que comandam por sua vez os delegados de polícia locais, responsáveis por cada distrito policial.

O DHPP é formado por 4 Divisões, sendo elas:

  • Divisão de Homicídios;
  • Divisão de Proteção à Pessoa;
  • Assistência Policial;
  • Divisão de Administração.

O poder de polícia pode ser exercido pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo. Através do Poder Legislativo, criam-se, por lei, as chamadas limitações administrativas.

A mais alta patente da PM, o coronel tem sob sua responsabilidade o Comando-geral, e o Estado-maior, os comandos regionais, as diretorias que coordenam todas as assessorias do Comandante-geral.

301, do CPP pontua que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Entre os cargos da Polícia Civil estão os de:

  • Delegado.
  • Investigador.
  • Escrivão.
  • Perito Criminal.
  • Papiloscopista.
  • Agente em Operações Policiais.

Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.

Oficiais generais
contra-almirante; vice-almirante; almirante-de-esquadra; almirante.