Quem sofre de esquizofrenia têm direito ao passe livre?

Perguntado por: daraujo . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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A pessoa com deficiência ou doença mental tem o direito a passagem gratuita nos ônibus do Sistema TRANSCOL, desde que atenda aos critérios estabelecidos na Lei 213/01.

A esquizofrenia não é considerada uma deficiência mental pelos profissionais da saúde e até 2008 também não era considerada deficiência para efeito do benefício das cotas de trabalho.

Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem. Para isso, a média da renda mensal deve ser de até um salário mínimo por pessoa da família.

Os portadores de esquizofrenia têm direito aos benefícios mencionados anteriormente neste artigo. Ou seja, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Entretanto, ele precisa contribuir para o INSS pelo menos durante 12 meses para solicitar algum desses benefícios.

Não existe exame de sangue ou exame laboratorial para o diagnóstico de esquizofrenia. O diagnóstico da esquizofrenia e da grande parte dos transtornos mentais é clínico, ou seja, através da anamnese e entrevista clínica o psiquiatra é capaz de fazer o diagnóstico. Isso se faz em consulta e não com exames.

Após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a lei que garante transporte público gratuito a todas as pessoas com idade a partir de 60 anos foi sancionada nesta sexta-feira (16) pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). O benefício deve passar a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.

Esse passe livre é fornecido pelo Ministério da Infraestrutura a pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla.

1. O RELATÓRIO DEVERÁ CARACTERIZAR A INCAPACIDADE PERMANENTE LEVANDO EM CONTA AS DEFINIÇÕES E INFORMAR O HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA. 2. DECLARAR A IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO ACOMPANHANTE PARA LOCOMOÇÃO DO BENEFICIÁRIO, SE HOUVER NECESSIDADE.

O médico psiquiatra. Até porque somente ele é que pode dar o diagnóstico da enfermidade.

CID 10 – F20 Esquizofrenia.

CID F20 é o código para Esquizofrenia, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Procure um posto do CadÚnico da sua cidade para a entrevista que possibilita obter um NIS (Número de Identificação Social) que contemple uma renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Importante: após a entrevista, insira o NIS e o Comprovante de Cadastramento no CadÚnico em seu cadastro.

- Pessoas com deficiência: pessoas que apresentem deficiência física, visual, auditiva ou mental (intelectual), temporária ou permanente, têm direito à gratuidade nos coletivos.

O Requerente ao benefício do Passe Livre deve possuir renda familiar, por pessoa, de até 1 (um) salário mínimo e comprovar ser Pessoa com Deficiência. Presencial : Posto de Atendimento presencial do PASSE LIVRE, localizado na Estação Rodoviária de Brasilia - Plano Piloto.

O segurado acometido por esquizofrenia poderá inicialmente receber o auxílio-doença. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando conseguir provar que a esquizofrenia se tornou uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade.

A CID 10 F20 pode dar direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim, a doença Esquizofrenia pode dar direito a um de dois benefícios previdenciários: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

No ato da perícia administrativa é necessário que o segurado leve prontuários médicos que relatam desde o início da doença até a data da perícia, também deverá levar receitas com os remédios controlados, exames e declarações do médico constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento médico.

Sem tratamento, esquizofrenia piora a cada crise
Cada surto provocado pela doença leva a uma piora dos sintomas e à necessidade de doses maiores da medicação para obter o controle da patologia.

Se for avaliado que o paciente tem capacidade de gerenciar a própria vida, nada o impediria de morar sozinho. Contudo, para evitar riscos, seria necessário haver uma rede de apoio que conseguisse identificar uma piora do funcionamento ou retorno dos sintomas psicóticos do paciente”, esclarece a médica.

Entre as principais medicações disponíveis estão os antipsicóticos típicos, dos quais os mais comuns são a Clorpromazina e o Haloperidol, além dos antipsicóticos atípicos de nova geração, como a Clozapina, a Olanzapina, a Quetiapina e a Risperidona.