171 - Crimes com destruição ou rompimento de obstáculo. Art. 171.... Crimes com destruição ou rompimento de obstáculo Furto qualificado e delito de dano: O dispositivo refere-se ao furto qualificado ( artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e II do CP ): “ Subtrair, para si...
... Ler maisConhecimento Geral
Quem manda mais o rei ou o primeiro-ministro?
Quem tem mais poder? Como dito anteriormente, o primeiro-ministro é chefe de governo, enquanto o rei é o chefe de Estado. Na prática, quem toma as decisões de governo é o premiê, cujo partido é decidido por eleições democráticas —normalmente, é o líder do partido vencedor quem se torna o primeiro-ministro.
... Ler maisQuem será o presidente do Brasil em 2003?
Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar tomaram posse como 35.º presidente do Brasil e 23.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2003, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao governo Lula.
... Ler maisQuais são os tipos de função afim?
Existem três classificações da função afim: linear, identidade e constante.
... Ler maisPorque o Rick saiu da série?
Rick foi visto pela última vez na 9ª temporada, após se sacrificar para destruir uma ponte, de modo a evitar que uma horda de zumbis alcançasse seus companheiros. Nesse ponto, ele foi gravemente ferido por uma explosão e caiu em um rio, que o arrastou para longe de seu grupo.
... Ler maisQuem foi o vice de Fernando Collor?
Presidente Fernando Collor recebe seu vice Itamar Franco.
... Ler maisComo João Goulart foi retirado do poder?
Este foi o primeiro ato dos militares que culminaria no golpe de Estado de 1964 que depôs o presidente João Goulart. Na madrugada do dia 1º de abril, Jango voltou para Porto Alegre e foi para a casa do comandante do 3º Exército, escoltado pela companhia de guarda.
... Ler maisQuanto tempo para ser julgado um recurso ordinário?
Pode demorar um ano, dois anos. Ou até mais. Vai depender do volume de processos no Tribunal e das prioridades. Mandados de segurança e processos de idosos (maiores de 60 anos) tem prioridade sobre todos os demais.
... Ler maisO que usavam para castigar os escravos?
O chicote, o tronco, a máscara de ferro, o pelourinho eram recursos utilizados pelos senhores de escravos para manterem a disciplina e obediência de seus cativos.
... Ler maisComo ficou conhecido o período de 1970 a 1973?
O país viveu uma excepcional fase do crescimento, no período que vai de 1968 a 1973, conhecido como "milagre econômico", Na época, estava a frente da economia brasileira o ministro Antonio Delfim Netto, da extinta ARENA, e hoje deputado federal pelo PMDB de São Paulo.
... Ler maisQuantas pessoas morreram durante o regime militar?
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirmou que, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram.
... Ler maisQuem foi o último vice-rei do Brasil?
Marcos de Noronha e Brito
D. Marcos de Noronha e Brito, oitavo conde dos Arcos, (Lisboa, 7 de julho de 1771 – Lisboa, 6 de maio de 1828) foi um nobre e administrador colonial português, último vice-rei do Brasil.
... Ler maisQuem foi o primeiro Patrono do Exército Brasileiro?
Duque de Caxias faleceu no Rio de Janeiro, no dia 7 de maio de 1880. Em 1962 foi nomeado pelo Governo Federal o “Patrono do Exército”. Em sua homenagem, o dia 25 de agosto, dia de seu nascimento, é comemorado o “Dia do Soldado”.
... Ler maisQual a diferença entre dignidade humana e dignidade da pessoa humana?
Mister esclarecer que há diferença entre os termos “dignidade da pessoa humana” e “dignidade humana”, sendo esta entendida como a humanidade em geral, a qualidade atribuída a todos os homens, e aquela refere-se ao homem individualmente.
... Ler maisO que faz cada um dos 3 poderes?
O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.
... Ler maisO que é contagem do prazo expedida?
A Contagem do prazo é um meio de estipular e monitorar os prazos processuais. De acordo com o Art. 224, os prazos devem ser contados excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento, bem como somente em dias úteis.
... Ler maisQuantas Megalopóles tem no Brasil?
O Brasil possui uma megalópole que contempla uma extensa área que engloba a Grande São Paulo, a Grande Rio de Janeiro, passando pelas regiões da Baixada Santista e do Vale do Paraíba.
... Ler maisO que pode ser cobrado do inquilino?
Em resumo, o inquilino paga as despesas ordinárias do condomínio, como salários, despesas de água, luz, esgoto, limpeza e manutenção. Cabe ao locador arcar com as despesas extraordinárias como pintura e reformas.
... Ler maisO que fazer se for refratário?
O que devo fazer? Você fica em débito com o Serviço Militar e é considerado REFRATÁRIO. Deverá apresentar-se na Junta de Serviço Militar, onde será encaminhado novamente à Seleção, para regularizar sua Situação Militar.
... Ler maisO que diz o artigo 212 da Constituição Federal de 1988?
212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
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