Conhecimento Geral

5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. O empregador pode substituir o presidente da CIPA por empregado que não seja membro da CIPA.

Duque de Caxias faleceu no Rio de Janeiro, no dia 7 de maio de 1880. Em 1962 foi nomeado pelo Governo Federal o “Patrono do Exército”. Em sua homenagem, o dia 25 de agosto, dia de seu nascimento, é comemorado o “Dia do Soldado”.

Mister esclarecer que há diferença entre os termos “dignidade da pessoa humana” e “dignidade humana”, sendo esta entendida como a humanidade em geral, a qualidade atribuída a todos os homens, e aquela refere-se ao homem individualmente.

Já os de sucumbência resultam da condenação de quem perdeu o processo. Nesse cenário, quem perde a ação deverá pagar ao advogado de quem ganhou. O pagamento inclui, além dos honorários do profissional, o valor das custas processuais – que são as despesas decorrentes da causa – pago no decorrer do processo.

Michael Faraday

Um relé (do francês relais), ou, menos frequentemente, relê (por influência do inglês relay, embora esta forma ainda não esteja dicionarizada), é um interruptor eletromecânico projetado por Michael Faraday na década de 1830, com inúmeras aplicações possíveis em comutação de contatos elétricos, servindo para ligar ou ...

Passo a passo

1. 1 APRESENTAÇÃO: quem pode propor. ...
2. 2 ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE: CCJC. ...
3. 3 ANÁLISE DO MÉRITO: Comissão especial. ...
4. 4 VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. ...
5. 5 DESTAQUES. ...
6. 6 DEPOIS DO PLENÁRIO.

Sobre o curso de Porteiro e Vigia. O curso de Porteiro e Vigia é oferecido como um curso livre e profissionalizante. Forma profissionais capazes de atuar na área de segurança de empresas e condomínios, por meio do controle de acessos de pessoas e veículos.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.

Art. 14 - O Presidente da República, observadas as disposições constitucionais e nos limites das respectivas dotações orçamentárias, poderá expedir livremente decretos-leis sobre a organização da Administração federal e o comando supremo e a organização das forças armadas.

Quem tem mais poder? Como dito anteriormente, o primeiro-ministro é chefe de governo, enquanto o rei é o chefe de Estado. Na prática, quem toma as decisões de governo é o premiê, cujo partido é decidido por eleições democráticas —normalmente, é o líder do partido vencedor quem se torna o primeiro-ministro.

Profissão Secretário: salário e carreira na área de SECRETARIADO

Quando o produto apresenta algum tipo de defeito o comerciante não tem escolha, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o vendedor é obrigado a substituir o produto ou devolver o dinheiro.

O Governo-Geral foi criado por Portugal em 1548 com o objetivo de centralizar ainda mais a administração colonial. Sua implantação foi acompanhada de uma ordem para que uma capital fosse construída para a colônia. Dessa ordem surgiu a cidade de Salvador, no atual estado da Bahia.

Pedro II seria coroado imperador aos 14 anos de idade. Data desse turbulento período, marcado por diversas revoltas ocorridas no território nacional, a formação das primeiras organizações que posteriormente se constituiriam como os principais partidos políticos do Império: o Partido Liberal e o Partido Conservador.

84 anos

Com relação à saúde, a expectativa de vida no nascimento, no Japão, é de 84 anos, três anos a mais do que a média da OCDE, de 81 anos. A expectativa de vida das mulheres é de 88 anos, comparada a 81 anos para os homens.

São Nicolau

São Nicolau, padroeiro da Rússia.

Podiam votar os maiores de vinte e cinco anos, com renda líquida anual de cem mil réis para as eleições paroquiais, e de duzentos mil réis para as de província. No caso do limite de idade imposto para o voto, de 21 anos, abria-se exceção aos que fossem casados, bem como para militares e bacharéis formados.

Em regra, o autor poderá repropor a ação extinta sem julgamento do mérito se comprovar o pagamento ou depósito das custas e dos honorários advocatícios. Há, porém, uma ressalva. O inciso V do artigo 267 não permite a repropositura da ação extinta. Art.

Primeiro mandato. Fujimori venceu a eleição presidencial de 1990 como um candidato desconhecido sob a bandeira de Cambio 90 ("cambio" significa "mudança") derrotando o escritor de renome mundial Mario Vargas Llosa em uma surpreendente virada.

- Furto Simples: Subtrair coisa alheia móvel para si, sem a permissão do proprietário com o objetivo de domínio definitivo do bem e sem o rompimento de obstáculo, alcançando a posse mansa e tranquila. Exemplo: furtar o celular de alguém que está em cima da mesa, sem que a pessoa veja. Art. 155 “caput” – Código Penal.