A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem foi o principal personagem da independência do Brasil?
Pedro, príncipe regente, declarou o território brasileiro definitivamente separado da metrópole portuguesa, no dia 7 de setembro de 1822. D. Pedro, Maria Leopoldina e José Bonifácio são algumas das mais ilustres personalidades da Independência do Brasil, relembradas e celebradas na História.
... Ler maisO que significa de forma lícita?
[Jurídico] Que se encontra em conformidade com a lei; de acordo com os princípios do direito. Em que há justiça; que se permite; permitido.
... Ler maisQuais países do mundo ainda tem monarquia?
Tailândia, Butão, nação do Pacífico de Tonga e os principados europeus de Mônaco e Liechtenstein são exemplos de nações em que os monarcas têm poderes limitados pela Constituição. Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo.
... Ler maisQuantas instâncias tem a justiça federal?
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.
... Ler maisQual era o Plano de Metas de JK?
Plano de Metas foi um programa cuja finalidade era melhorar as infraestruturas brasileiras implementado durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960). O projeto definia trinta objetivos, agrupados em cinco setores, a serem alcançados: energia, transporte, indústria, educação e alimentação.
... Ler maisÉ característica da posse que seu exercício seja necessariamente justo e de boa-fé não violento clandestino ou precário?
que seu exercício seja necessariamente justo e de boa-fé, não violento, clandestino ou precário. sua aquisição exclusivamente por quem a pretender, em nome próprio, por meio da apropriação física sobre a coisa.
... Ler maisComo se chama o Ministério Público nos EUA?
(**) — Embora nossa Instituição se chame "Attorney General's Office" e não Mi- nistério Público, e, como será demonstrado neste trabalho, tenha uma estrutura to- talmente própria, assim mesmo preferimos chamá-la pelo nome em português de "Ministério Público”, o que em muito facilita a discussão da matéria.
... Ler maisQuantos descendentes de alemães existem na Argentina?
Hoje, os descendentes de alemães são o quarto maior grupo étnico na Argentina com mais de 1 milhão de descendentes de alemães do Volga, apenas 2% da população da Argentina apenas dizendo descendentes dos descendentes cidadãos alemães do Volga , excluindo os descendentes de alemães étnicos e o resto das comunidades ...
... Ler maisComo fazer um BO por importunação?
Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, chamar a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190.
... Ler maisQuais marcas usam trabalho escravo?
5 empresas envolvidas com trabalho escravo
- APPLE. Para a fabricação de seus famosos produtos – como iPhones e iPads -, a gigante do setor de tecnologia contrata o serviço de companhias chinesas. ...
- COCA-COLA. ...
- NIKE. ...
- HERSHEY'S. ...
- VICTORIA'S SECRET.
Pode haver posse justa de má-fé?
É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.
... Ler maisO que significa a letra P no WhatsApp?
Pode ser usado para confirmar que entendeu ou concorda com algo que foi dito. Por exemplo: "Pdc, acho que você está certo". PDP: Significa “pode pá".
... Ler maisQuem criou a constituição no mundo?
A primeira constituição escrita, ao menos do ponto de vista da maioria dos autores, foi à dos Estados Unidos da América, em 1787, seguindo-se-lhe a da França, 1791, cuja causa foi a Revolução francesa de 1789. A primeira constituição escrita brasileira foi a de 1824 (Imperial).
... Ler maisQual a diferença entre instância e grau?
É o mesmo que instância. Traduz a ordem de hierarquia judiciária, que se divide em inferior e superior. A inferior corresponde, normalmente, aos juízes, que compõem a primeira instância; a superior corresponde aos tribunais.
... Ler maisO que é agressão verbal exemplos?
As muitas (e às vezes sutis) formas de agressão verbal: Criticar e julgar a pessoa de forma agressiva, Desqualificar a pessoa em termos profissionais e sociais, Usar recursos de manipulação da vítima, Fazer piadas e constranger a pessoa e Praticar o bullying.
... Ler maisQual a cor de pele dos egípcios?
Já os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.
... Ler maisComo ganhar bem na Enfermagem?
As diferentes maneiras de atuar e ganhar dinheiro como enfermeiro!
- 1 – Trabalhar em um hospital. ...
- 2 – Atuando com home care. ...
- 3 – Em clínicas particulares. ...
- 4 – Palestras em eventos. ...
- 5 – Ser um Mentor e ajudar outros profissionais ou pessoas da área de enfermagem.
Quem foi que proclamou a República do Brasil?
No decorrer do dia 15, as movimentações políticas fizeram José do Patrocínio proclamar a república na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Com isso, marechal Deodoro da Fonseca acabou tornando-se o primeiro presidente do Brasil.
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