Pessoas que possuam relação de afeto ou parentesco com a vítima direta, até o terceiro grau, desde que convivam, estejam sob seus cuidados ou dela dependam, no caso de morte ou desaparecimento causado por crime, ato infracional ou calamidade pública.
... Ler maisConhecimento Geral
Como é feito o laudo de depressão?
Para a depressão em específico é necessário:
- laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento.
- atestado do psicólogo (se estiver passado por um)
- guias de todos os medicamentos que está tomando.
Quem matou o rei do Egito?
No caso do faraó, constatou-se que ele provavelmente foi morto por várias pessoas, o que foi confirmado analisando cinco tipos de armas usadas pelos Hyksos que se encaixavam nos machucados do rei.
... Ler maisComo se organiza os três poderes?
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro.
... Ler maisQuantos parlamentos tem no Brasil?
São 513 deputados que, através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos. Atualmente seu presidente é o deputado federal Arthur Lira, filiado ao Progressistas (PP) do estado de Alagoas.
... Ler maisQual o salário de um juiz na Inglaterra?
O salário inicial de um juiz na Inglaterra é de cerca de 100 mil libras anuais (ou quase R$ 600 mil por ano). O órgão propôs um aumento de 3% para os juízes da Corte Superior de Justiça e de 1% para o restante dos julgadores para tornar a profissão mais sedutora.
... Ler maisQuando ocorre a tradição de bem móvel?
A tradição pode ser real, simbólica ou ficta. Será real quando a coisa for realmente entregue a outra pessoa. Por exemplo: quando a pessoa vai até uma loja, e compra um sapato, e este é entregue à compradora. Será tradição simbólica quando um ato simbolizar a entrega da coisa.
... Ler maisQuem assumiu o governo em 1992?
Em 1992, Fernando Collor de Mello foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional, se afastando do governo. Itamar assumiu interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado em 29 de dezembro de 1992, quando o presidente Collor renunciou ao cargo.
... Ler maisO que causou a escravidão no Brasil?
Com a expansão mercantilista portuguesa, em meados do século XVI, o tráfico de escravos negros africanos para o Brasil colônia passou a ser realizado para suprir a necessidade de mão de obra.
... Ler maisQuem nasce no Japão tem cidadania?
Além disso, a cidadania japonesa garante todos os direitos de quem nasce no Japão, como emitir passaporte japonês, votar nas eleições e morar por tempo indeterminado no país.
... Ler maisQual o órgão responsável por limitar o poder do Presidente da República?
De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.
... Ler maisQuem manda mais um juiz ou um desembargador?
Nas instâncias da Justiça Estadual, quem antecede os desembargadores são os juízes de direito. Estes, são os primeiros a julgar a ação e proferir a sentença. Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
... Ler maisQuem elabora as leis do país 2022?
Essas regras são chamadas normas jurídicas ou leis, que são elaboradas pelos representantes da população, ou seja, os Vereadores, os Deputados e Senadores que são eleitos para tratar desses assuntos, já que não podemos reunir todos os eleitores para fazer essas leis.
... Ler maisQuanto vale 1.000 reais no Tesouro Direto?
Quem investiu R$ 1.000,00 no Tesouro IPCA 2026 em 08/11/2022 poderá contar, no vencimento (15/8/2026), com um valor líquido de resgate estimado em R$ 1.335,17.
... Ler maisQual é a diferença entre coação e coerção?
Coerção, por exemplo, se refere ao poder legal que as autoridades têm de impor leis ou obrigar as pessoas a cumpri-las. Por outro lado, coação é usado para se referir a forma de violência física ou verbal que obriga determinada pessoa a agir contra a sua vontade. Saiba mais sobre Coerção.
... Ler maisQuais foram os piores imperadores do mundo?
Na lista abaixo, conheça 5 imperadores que tiveram mortes nada gloriosas:
- Vitélio. Em 69 d.C., Roma esteve agitada: foram 4 imperadores apenas naquele ano. ...
- Calígula. Um dos mais famosos imperadores de Roma foi também um dos mais cruéis. ...
- Petrônio Máximo. ...
- Heliogábalo. ...
- Cômodo.
Quando acabou o reinado na França?
O rei e a rainha Maria Antonieta foram presos em agosto de 1792 e em setembro a monarquia foi abolida. Em janeiro de 1793, Luis XVI foi julgado e condenado à morte por escassa maioria. Nove meses depois foi a vez de Maria Antonieta ser guilhotinada.
... Ler maisPorque os soldados não podiam votar?
Desde a Constituição Federal de 1988, todos os policiais militares têm direito ao voto, anteriormente cerceado aos soldados. Porém, a escala feita pelo comando da Polícia sempre foi distribuída de forma a permitir que os todos os policiais pudessem votar.
... Ler maisQuem usava maquiagem no Egito?
As maquiagens egípcias também estavam associadas ao culto de deuses: amplamente presentes na lista das oferendas funerárias, elas contribuíam para a realização dos rituais que tinham como finalidade preservar os deuses da morte e ressuscitar os defuntos.
... Ler maisÉ possível que o possuidor indireto Proteja a sua posse?
Note-se que, embora tanto o possuidor direto como o indireto possam invocar proteção possessória contra terceiro, apenas este poderá adquirir a propriedade por meio de usucapião, uma vez que o possuidor direto não possui ânimo de dono.
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