A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem ganhou eleição em 2010?
Nesta página, estão listados os resultados da eleição presidencial no Brasil em 2010 por unidade federativa. O pleito teve vitória de Dilma Rousseff, com 56,05% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 43,95% dos votos válidos.
... Ler maisQuem elabora as leis do país 2022?
Essas regras são chamadas normas jurídicas ou leis, que são elaboradas pelos representantes da população, ou seja, os Vereadores, os Deputados e Senadores que são eleitos para tratar desses assuntos, já que não podemos reunir todos os eleitores para fazer essas leis.
... Ler maisO que diz o artigo 29 da LDB?
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como fina- lidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da famí- lia e da comunidade.
... Ler maisPorque juiz é chamado de excelência?
VOSSA EXCELÊNCIA/SUA EXCELÊNCIA: Ambos são pronomes de tratamento. Utilizamos quando nos dirigirmos à pessoa com quem estamos falando ou de quem estamos falando. Seguindo o exemplo anterior, quando nos dirigimos a um Juiz para FALAR COM ELE, devemos chamá-lo de Vossa Excelência.
... Ler maisQuem concorreu com Lula em 2002?
O pleito teve a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, com 61,27% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 38,73% dos votos válidos.
... Ler maisQual a data do Carnaval de 1956?
1956 (MCMLVI, na numeração romana) foi um ano bissexto do século XX que começou num domingo, segundo o calendário gregoriano. As suas letras dominicais foram AG. A terça-feira de Carnaval ocorreu a 14 de fevereiro e o domingo de Páscoa a 1 de abril.
... Ler maisQuem é o chefe do Governo municipal?
O poder executivo municipal é desempenhado pelo prefeito.
... Ler maisO que é preciso para ser um assistente social?
Para atuar como assistente social, é preciso, em primeiro lugar, concluir um curso de bacharelado em Serviço Social devidamente reconhecido pelo MEC. A graduação pode ser feita no modelo presencial, semipresencial ou EAD.
... Ler maisQual é a maior autoridade de um país?
Em termos políticos, o presidente da república é a autoridade máxima de uma nação, assim, é o grande responsável pela gestão de um país, e, no caso brasileiro, é o chefe do Executivo, um dos Três Poderes (com o Legislativo e o Judiciário).
... Ler maisQual é a principal lei de um Estado?
A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.
... Ler maisComo se diz namorado na Argentina?
novio {m.}
... Ler maisO que que é o Crea?
O que é Crea e para quê serve? Crea é a abreviação para Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, que possui entidades em todos os estados brasileiros a fim de orientar, fiscalizar e aprimorar o exercício ético e legal de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências.
... Ler maisQuem são os municípios?
Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação.
... Ler maisQuais são as culturas juvenis?
Algumas delas estão presentes nos corpos juvenis e seus adornos. Como exemplo, podemos citar as tatuagens, piercings, pulseiras, bonés, colares, roupas estilizadas, calças largas ou justas, cabelos coloridos, trançados, black power e rastafari, aos quais os jovens atribuem diversos significados.
... Ler maisComo colocar senhor no E-mail?
Prezado Senhor: [com dois pontos]; e.
... Ler maisComo se organiza os três poderes?
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro.
... Ler maisQuais são os 4 tratados internacionais de direitos humanos?
Os tratados são:
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966;
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966;
- Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1966;
- Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979;
Qual é o estado mais novo do Brasil?
Tocantins
Criado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, o Tocantins é o mais novo dos 26 estados do Brasil. Localiza-se na região Norte, exatamente no centro geográfico do país, condição que lhe possibilita fazer limites com estados do Nordeste, Centro-Oeste e do próprio Norte.
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