A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos. O artigo 342 do Código Penal diz que a testemunha que fizer afirmação falsa, negar ou deixar de dizer a verdade comete crime.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a pena máxima para homicídio simples?
Para o homicídio simples, conforme o Código Penal, a pena é reclusão de 6 a 20 anos.
... Ler maisQuais são os cinco princípios constitucionais?
São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
... Ler maisO que quer dizer primeiro-ministro?
O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.
... Ler maisQuem manda mais Superior Tribunal de Justiça ou Supremo?
Também conhecido como Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário. Ou seja, está no topo da hierarquia entre os tribunais. Desse modo, sendo um tribunal nacional, a sua jurisdição abrange todo o território brasileiro.
... Ler maisTem que chamar a polícia?
Basta ligar para o número 190 e relatar o ocorrido; Por aplicativo: Baixe o app nas lojas Play Store (Android) e App Store (iPhone)
... Ler maisQual o míssil mais forte da Rússia?
O Sarmat é o míssil mais poderoso com a maior distância do mundo para atingir alvos, o que aumentará significativamente o poder de combate das forças nucleares estratégicas do nosso país”, diz a nota da Defesa.
... Ler maisQuem administra um bairro?
São dirigidos por "Secretários" e, para além de estabelecerem a ligação com o nível superior da administração (para resolver questões, por exemplo, de saúde, educação ou salubridade), podem ainda considerar-se como uma primeira instância de aplicação da justiça a nível conciliatório.
... Ler maisQuais marcas usam trabalho escravo?
5 empresas envolvidas com trabalho escravo
- APPLE. Para a fabricação de seus famosos produtos – como iPhones e iPads -, a gigante do setor de tecnologia contrata o serviço de companhias chinesas. ...
- COCA-COLA. ...
- NIKE. ...
- HERSHEY'S. ...
- VICTORIA'S SECRET.
Qual é o salário de um juiz no Brasil?
Como a média salarial de R$ 32.555 se aproxima da realidade para você? Sua contribuição ajuda o Glassdoor a refinar nossas estimativas de salários com o tempo.
... Ler maisQual é o oposto do liberalismo?
O liberalismo econômico é também geralmente considerado contrário às ordens não-capitalistas, como o socialismo, socialismo de mercado e economias planificadas.
... Ler maisComo explicar o artigo 23 dos direitos humanos?
O artigo 23° deixa claro que : “Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
... Ler maisQual a diferença entre acessão e benfeitorias?
Portanto, as benfeitorias e acessões não se confundem, são institutos diferentes. As benfeitorias são coisa acessória, já as acessões se inserem entre os modos de aquisição originária da propriedade, criam coisa nova e adere à propriedade preexistente.
... Ler maisQuem é o bispo da Record?
Fábio Tucilho na Record da Bahia: bispo e executivo foi promovido pela emissora e vai para o RJ.
... Ler maisQual foi o primeiro Presidente do regime militar?
Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro presidente de facto do regime militar.
... Ler maisQuem passa em concurso público não pode ser demitido?
Quem é concursado ou servidor público pode ser demitido quando causa danos intencionais ao patrimônio do país, recebe vantagens indevidas, acumula cargos ou, ainda, por várias outras infrações consideradas graves.
... Ler maisQuanto custava o álcool em 2009?
Em março de 2009, o litro do álcool custava R$ 1,478 na bomba. O insumo era distribuído a R$ 1,118. Já em março deste ano, seu preço médio de comercialização nos postos foi de R$ 2,950. Nas distribuidoras, o valor ficou em R$ 2,613.
... Ler maisQuem ganhou a guerra dos Yankees?
A guerra aconteceu entre 1861 e 1865, sendo vencida pelos estados do norte.
... Ler maisO que diz o artigo 122 do Código Civil?
Art. 122. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.
... Ler maisQual o poder da obediência?
A obediência é a forma que temos para glorificar a Deus, Ele sendo glorificado derrama sobre nós bênçãos sem medidas, mas como nossa escolha tem sido nos afastar do criador e enveredarmos pelo prazer do pecado não conhecemos sua graça.
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