Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 836 do CPC?
Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
... Ler maisQuantos general existe no Brasil?
Atualmente existem quinze cargos de general de exército no Exército Brasileiro, além de um cargo no Ministério da Defesa.
... Ler maisQuem da família real ainda existe?
Atualmente, o bisneto da Princesa Isabel, dom Luiz de Orleans e Bragança é o chefe da Casa Imperial do Brasil e primeiro na linha de sucessão do trono. Seguido dele está o príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, que completou 80 anos em dezembro do ano passado.
... Ler maisQuem são os representantes da Assembleia legislativa?
Quem trabalha nas Assembleias Legislativas? Os representantes do Legislativo estadual são chamados de deputados estaduais. Eles são eleitos no sistema proporcional de lista aberta, que também é usado para eleger os vereadores e os deputados federais.
... Ler maisQual é a arma mais poderosa do Brasil?
O fuzil T4, por sua vez, é a arma mais arrojada e que possui maior poder de fogo dentre as demais. Veja abaixo suas principais características.
... Ler maisComo Nagini virou uma cobra?
Ela não controla a transformação em 100% do tempo e, a medida que a maldição se espalha pelo sangue, mais tempo ela ficará como cobra. Em um certo ponto, a maldição toma conta do corpo de Nagini e ela se torna a cobra definitiva que conhecemos dos filmes de Harry Potter.
... Ler maisEm que continente está o Brasil?
Brasil é o maior país da América do Sul e uma das maiores economias do mundo. Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é um país localizado no continente americano, especificamente na América do Sul.
... Ler maisQuem inventou a tortura?
Na antiga Grécia 500 a.C, a tortura era tida como um meio de punição ou de prova para incriminar e responsabilizar escravizados, estrangeiros e prisioneiros de guerra, que não eram considerados sujeitos de direitos na época.
... Ler maisO que é que o prefeito faz?
Em linhas gerais, os vereadores são escolhidos para elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisQual foi a primeira república do mundo?
Independente do Império Romano no ano de 301 D.C., a Sereníssima República de San Marino (instituída com tal em 1291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.
... Ler maisÉ crime denegrir a imagem de uma pessoa?
Em casos mais graves, o uso indevido de imagem pode ser considerado crime, como previsto no artigo 218-C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima.
... Ler maisQuantas vezes a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi quebrada?
4. Atentado contra a imagem. A imagem encontrada por pescadores no Rio Paraíba já foi quebrada em mais de 200 pedaços, isso porque um garoto de 19 anos que participava da missa na Basílica Histórica, se aproveitou de um apagão para quebrar, aos socos, o vidro onde estava a figura e roubá-la.
... Ler maisO que os bandeirantes fizeram de errado?
Andavam descalços, as roupas em farrapos, e era comum sofrerem de fome, doenças e ataques de animas selvagens e índios hostis. Essa dureza das expedições tornava os bandeirantes homens extremamente violentos, ambiciosos e rudes, características muito utilizadas para a escravização de índios e combate aos quilombos.
... Ler maisO que o Foucault defendia?
Segundo Foucault, a sociedade faz uso abusivo do poder através das instituições, escolas e prisões, por exemplo. A era moderna é definida através da disciplina, que nada mais é do que um meio de dominação que tem como objetivo domesticar o comportamento humano.
... Ler maisComo faço para saber se o réu foi condenado?
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
... Ler maisPor que a Suíça é o melhor país do mundo?
A Suíça é o melhor país do mundo com base na sua atitude em relação à educação, à democracia, às empresas e à qualidade de vida, segundo uma pesquisa americana.
... Ler maisQuem governou Brasil em 2000?
O presidente de 2000, Fernando Henrique Cardoso, não sofreu esse decréscimo, que afetará os ocupantes de 2100, 2200 e 2300, mas não o de 2400.
... Ler maisQual o limite de idade para imigrar para o Canadá?
“Não tem idade para imigrar. O Canadá procura pessoas trabalhadoras, que vão contribuir com a economia. É uma a estratégia do país, que busca pessoas para fazerem parte da economia e, obviamente, ajudar no crescimento econômico”, acrescenta.
... Ler maisQuais são autores da literatura indígena que você conhece?
Literatura Indígena: 12 Escritores Para Ler
- Daniel Munduruku.
- Olívio Jekupé
- Ailton Krenak.
- Graça Graúna.
- CARLOS TIAGO HAKIY.
- ELIANE POTIGUAR.
- ELY MACUXI.
- CRISTINO WAPIXANA.