Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 – Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem rege um país?
O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.
... Ler maisO que é que o prefeito faz?
Em linhas gerais, os vereadores são escolhidos para elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisO que é a Mesa Diretora da Câmara?
MESA DIRETORA: A atribuição da Mesa Diretora é dirigir os trabalhos legislativos e auxiliar no que lhe for delegado nos serviços administrativos da Câmara Municipal. A mesa é composta pelo presidente, o vice-presidente, 1º e 2º secretário. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.
... Ler maisComo se diz namorado na Argentina?
novio {m.}
... Ler maisO que significa de forma lícita?
[Jurídico] Que se encontra em conformidade com a lei; de acordo com os princípios do direito. Em que há justiça; que se permite; permitido.
... Ler maisQuando uma cláusula é nula?
São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos.
... Ler maisÉ crime denegrir a imagem de uma pessoa?
Em casos mais graves, o uso indevido de imagem pode ser considerado crime, como previsto no artigo 218-C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima.
... Ler maisQual é o salário de um gestor público?
Profissão Gestor Público: salário e carreira na área de GESTÃO PÚBLICA
| PORTE DA EMPRESA | SALÁRIO MÉDIO | |
|---|---|---|
| Trainee | Pleno | |
| Grande Empresa | R$ 2.625,40 | R$ 4.102,19 |
| Média Empresa | R$ 2.019,54 | R$ 3.155,53 |
| Pequena Empresa | R$ 1.553,49 | R$ 2.427,33 |
Pode ser cobrado IPTU retroativo?
A lei prevê que, sempre que houver alguma inconsistência na avaliação dos dados que determinam o valor a ser pago de IPTU, uma cobrança compensatória deverá ser realizada. Nesse caso, são os IPTUs retroativos e eles podem vir cobrando valores de até 5 anos anteriores ao exercício atual.
... Ler maisComo derrubar uma cláusula pétrea?
Baseando-se nos direitos acrescidos pela Constituição de 1988, a doutrina moderna, de um modo geral, preceitua que as cláusulas pétreas não podem ser suprimidas, nem mesmo por um novo poder constituinte originário.
... Ler maisPode declarar material de construção no imposto de renda?
Se você já tem um imóvel, basta declarar os gastos com a reforma dele para deduzir no imposto de renda. Esses gastos podem ser materiais de construção, mão de obra e outros.
... Ler maisO que é ser de direita no Brasil?
A política de direita envolve, em graus variados, a rejeição de objetivos igualitários da política de esquerda, alegando que a desigualdade econômica é natural e inevitável, ou que é até mesmo benéfica para a sociedade. As ideologias de direita, e seus movimentos, apoiam a ordem social.
... Ler maisQuais são os tipos de conflito de competência?
Há conflito de competência quando: I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes; II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
... Ler maisQual a função do cano da arma?
O cano é uma parte crucial das armas de fogo, tanto as de longo alcance, como as armas curtas. É o tubo reto por onde o tiro é efetuado e o projétil arremessado.
... Ler maisComo um juiz analisa um processo?
Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não "caducou". Depois, caso a lei tenha várias "brechas", eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz "cria" uma (bem resumido pra te explicar tá!?).
... Ler maisO que é um bem móvel por determinação legal?
Bens móveis por determinação de lei: são os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, os direitos de obrigação e as ações respectivas e os direitos de autor.
... Ler maisQual foi a 1 guerra no mundo?
A Primeira Guerra Mundial foi um conflito envolvendo vários países entre 1914 e 1918, na Europa. As origens remontam a meados do século XIX, quando as grandes potências europeias disputavam entre si mercado consumidor, matéria-prima e metais preciosos na Ásia e na África.
... Ler maisQuem é a extrema-direita no Brasil?
O presidente Jair Bolsonaro é amplamente considerado um político populista de extrema-direita. Desde 2011 grupos identificados por autoridades de segurança como de extrema-direita fazem apoio público a Bolsonaro.
... Ler maisOnde reclamar de fumaça?
Telefones gratuitos: Polícia Civil (147) e Polícia Militar (190).
... Ler mais