Licitação revogada: A Administração pode revogar ou anular uma licitação?
Agora que você está com todas as informações necessárias e já sabe quanto custa viajar para o Egito, você pode planejar sua viagem e montar o seu orçamento.
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Quanto custa viajar para o Egito.
| EGP | REAL | |
|---|---|---|
| Almoço | 20 | 6,40 |
| Jantar | 40 | 12,50 |
| TRANSPORTE | ||
| Táxi até o Centro | 60 | 20 |
Os escravizado no Brasil colonial se distinguiam entre os povos nativos (tendo sido a sua escravidão proibida no final do Século XVI) e os africanos, se dividindo estes ainda em dois tipos principais (os rurais e os urbanos), havendo, dentro destas modalidades, subdivisões, como escravos de ganho (que trabalhavam com o ...
... Ler maisQuem não votou tem 60 dias para justificar a ausência.
... Ler maisFrancisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 – Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.
... Ler mais1 - emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 - recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 - ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.
... Ler maisA Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.
... Ler maisSúmula 340 do STF – "Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião."
... Ler maisEntre 1,8 milhões e 300 mil anos atrás, o Homo Erectus, um ser com o raciocínio mais evoluído, descobriu que se fizesse fricção entre duas pedras, esfregando uma na outra, ele conseguia produzir uma faísca, que se colocada em algum lugar de fácil combustão, pegaria fogo normalmente.
... Ler maisUma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e, por isso, não pode mais gerar negativação. Se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode continuar com o “nome sujo” por causa dela.
... Ler maisArt. 1.035. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos deste artigo.
... Ler maisÉ dividido em duas partes: a Parte Geral e a Parte Especial. A Parte Geral possui três livros, sendo: das Pessoas, dos Bens e dos Fatos Jurídicos. Já a Parte Especial possui cinco: das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões.
... Ler mais(**) — Embora nossa Instituição se chame "Attorney General's Office" e não Mi- nistério Público, e, como será demonstrado neste trabalho, tenha uma estrutura to- talmente própria, assim mesmo preferimos chamá-la pelo nome em português de "Ministério Público”, o que em muito facilita a discussão da matéria.
... Ler maisDe acordo com o artigo 70 do Código Penal, o concurso formal ocorre: Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.
... Ler mais6 principais impostos da construção civil
novembro de 1889
A Proclamação da República Brasileira foi um ato político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D.
... Ler maisO Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.
... Ler maisArt 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
... Ler maisAlgumas perguntas importantes são:
Quem é concursado ou servidor público pode ser demitido quando causa danos intencionais ao patrimônio do país, recebe vantagens indevidas, acumula cargos ou, ainda, por várias outras infrações consideradas graves.
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