Xingar alguém é crime? Via de regra, sim, é crime de injúria. Mas temos que fazer algumas observações, e a primeira delas diz respeito aos efeitos desse xingamento. Para que exista o crime, é fundamental que a vítima tenha…
... Ler maisConhecimento Geral
Quem declara imposto de renda tem direito à justiça gratuita?
3. O NCPC /15, em seu art. 98 , caput, dispõe que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça, na forma da lei". 4.
... Ler maisQual a complexidade do Creas?
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que têm por objetivo a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
... Ler maisComo faço para saber se o réu foi condenado?
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
... Ler maisQuem trouxe os alemães para o Brasil?
Pedro I, começaram a chegar alguns imigrantes advindos da Alemanha. Já em 1824, eles fundaram uma colônia alemã no Brasil, denominada de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
... Ler maisO que acontece se a pessoa não pagar o IPTU?
O que acontece se não pagar o IPTU? O contribuinte que não pagar esse imposto terá o débito registrado na dívida ativa e isso poderá provocar a tomada de bens do proprietário do imóvel. Além disso, as empresas que possuem dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas.
... Ler maisÉ possível aplicar o art 421 A do Código Civil aos contratos regidos pelo CDC?
Não há indicação de que os artigos 421 seja aplicável a legislação consumerista, uma vez que não contém qualquer menção expressa a respeito.
... Ler maisO que o Japão fez com a China?
A partir de 1933, o Japão invadiu a China com a intenção de anexar a Manchúria oficialmente ao Império do Japão. A invasão japonesa na China resultou na Segunda Guerra sino-japonesa (1937-1945), na qual o Japão cometeu inúmeras atrocidades contra a população civil chinesa.
... Ler maisQual é a nova lei do usucapião?
A nova regra está prevista na lei 13.465, que entrou em vigor em 12 de julho. Antes, a omissão do proprietário era encarada como discordância ao pedido, e o processo demorava para ser concluído. A medida é mais um passo na busca por agilizar a transferência da posse de imóveis.
... Ler maisOnde reclamar de fumaça?
Telefones gratuitos: Polícia Civil (147) e Polícia Militar (190).
... Ler maisQuais são os 2 tipos de bens patrimoniais?
Os bens patrimoniais podem ser móveis ou imóveis.
... Ler maisQual a relação entre burguesia e absolutismo?
Desta forma, a classe burguesa que ganhava poder apoiou a centralização do Estado na figura de um rei absolutista. Assim surgiram os Estados Nação, por meio de uma aliança entre burguesia e rei.
... Ler maisQual é o homem mais rico do mundo?
Confira agora a lista atualizada das pessoas mais ricas do mundo em 2023:
- Elon Musk (US$ 241,3 bilhões);
- Bernard Arnault (US$ 230,7 bilhões);
- Jeff Bezos (US$ 156,3 bilhões);
- Larry Ellison (US$ 147,5 bilhões);
- Bill Gates (US$ 119,2 bilhões);
- Warren Buffett (US$ 117,9 bilhões);
- Mark Zuckerberg (US$ 112,8 bilhões);
Quem ganhou a eleição de 1992?
Foi realizada a primeira eleição em Palmas, capital tocantinense. Ao final o PMDB fez um terço (1605) das prefeituras, número superior ao obtido pela soma do PFL (965) com o PDS (363).
... Ler maisQuem foi a maior rainha?
Elizabeth II
O livro Guinness World Records colocou Elizabeth II como a rainha com o maior reinado do mundo. Ela assumiu o posto em 6 de fevereiro de 1952, em função da morte de seu pai, o rei George VI, ficando 70 anos e 214 dias à frente da Coroa Britânica.
... Ler maisQuem é o responsável por administrar o Estado?
O Poder Executivo é representado pelo presidente da república, pelos governadores e pelos prefeitos, eleitos pela população brasileira. Seus representantes têm como função administrar e governar, cada qual no nível que atua, devendo garantir o bem-estar da população.
... Ler maisQuem pode prender o militar?
69 Só em caso de flagrante poderá o militar ser preso por autoridade policial, militar ou civil.
... Ler maisO que é esse valor a receber do Banco Central?
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central no qual você pode consultar se você, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor.
... Ler maisO que é vício oculto no celular?
O vício oculto se caracteriza quando ocorre uma falha na fabricação que não é decorrente do mau uso ou desgaste natural do produto.
... Ler maisO que diz o artigo 230 da Constituição Federal de 1988?
“Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
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