Conhecimento Geral

Quem tem porte de arma pode andar com ela na cintura?

A resposta é sim! A menos que você possua uma guia de tráfego, permitindo o transporte da arma. Caso contrário responderá pelo crime do art.

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Quem são os maiores advogados do Brasil?

Melhores advogados do Brasil

  1. Pierpaolo Cruz Bottini (área de atuação: Direito Penal) ...
  2. Francisco Mussnich (área de atuação: Operações Financeiras) ...
  3. Arnoldo Wald (área de atuação: Direito Civil) ...
  4. Jairo Saddi (área de atuação: Contratos Comerciais) ...
  5. Édis Milaré (área de atuação: Meio Ambiente)
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Como saber se o imóvel é irregular?

Através de uma consulta ao CEDI (Cadastro de Edificações do Município) é possível emitir o histórico da Edificação. É este documento que comprova a situação da edificação e diz se ele está regular ou irregular.

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Quem é o vilão do filme Rei Leão?

Scar

Scar, o vilão de O Rei Leão, ganhará uma nova série de quadrinhos.

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Quando Deus fala em sonhos?

Os sonhos são uma maneira excelente por meio da qual Deus derrama profecias pelo mundo. Ouvi bem – disse ele – o que vou dizer: Se há entre vós um profeta, eu lhe aparecerei em visão; eu, o Senhor, é em sonho que lhe falarei (Números 12,6).

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O que os psicopatas mais odeiam?

O psicopata é um indivíduo arrogante, que se considera superior e despreza o mundo e os outros. Isso significa que o psicopata odeia quando alguém temporariamente o engana ou o derrota, ou usa sua própria grandiosidade e ego contra ele.

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Qual dos três poderes elabora as leis?

O responsável por gerir o Poder Legislativo, no âmbito federal, é o Congresso Nacional, formado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados; no âmbito estadual, as Assembleias Legislativas. Este Poder deve criar e averiguar leis, adaptando mudanças caso seja necessário.

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Quais os 5 direitos fundamentais?

Esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Sua finalidade é a melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, concretizando assim, a igualdade social.

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Como se divide o princípio da legalidade?

O princípio da legalidade tem matriz constitucional no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal 1988, e matriz legal no art. 1º do Código Penal. Do princípio da legalidade (gênero) desdobram-se dois outros princípios (espécies), a saber, o princípio da reserva legal e o princípio da anterioridade da lei penal.

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Porque chama Lei Orgânica?

Nestes casos, entende-se como lei orgânica aquela que apresenta uma importância que fica entre a da lei ordinária e a constitucional, devendo ser profundamente estudada e analisada antes de ser votada, pois apresenta uma rigidez na sua regulamentação, sendo que a sua alteração após a aprovação é bastante difícil.

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Qual o único direito absoluto?

No Estado Democrático de Direito brasileiro, não existe nenhum direito absoluto. O direito à vida, embora seja o mais fundamental de todos os direitos, não é intocável. Ele existe, como todos os outros, para a realização de um valor: não é um fim em si mesmo.

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O que é receber sanção?

Sanção é a consequência de uma conduta faltosa. Usando um vocabulário do direito penal,sanção é uma punição prevista para um desvio cometido por um trabalhador.

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Quem é ela Bora as leis do país?

Resposta verificada por especialistas. Quem elabora as leis do país trata-se do poder Poder Legislativo Federal, que envolve a Câmara dos Deputados Federais juntamente com o Senado Federal. Os deputados criam projetos de leis que são votados na câmara e depois no senado.

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O que a Ucrânia fornece para o Brasil?

Apesar do volume total modesto, a Ucrânia é o principal fornecedor para o Brasil de ferro fundido bruto e de uma liga chamada ferro especular. No ano passado, 99,76% desse tipo de produto foi importado da Ucrânia, movimentado US$ 11,7 milhões.

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Qual lei criou o SAMU?

DECRETO Nº 5.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

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Quem são as pessoas que trabalham na Câmara Municipal?

Além dos parlamentares, há outros servidores públicos, de carreira ou comissionados, que desenvolvem funções em diversas áreas como: contabilidade, tesouraria, gestão de recursos humanos, informática, almoxarifado, licitações, processo legislativo, serviços gerais, secretariado, ouvidoria e assessoria de comunicação.

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Vai ter abono natalino em 2022?

4 – Qual o calendário de pagamento do abono natalino? Os pagamentos acontecem entre os dias 12 e 23 de dezembro deste ano e seguem a sequência, por ordem crescente, do número final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

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Por que é importante ser justo?

A importância do valor justiça para a cidadania é enorme, para o convívio social, especialmente para aqueles que detêm algum tipo de poder e responsabilidade em decisões que afetam a vida de outras pessoas, como os pais, em relação aos filhos; e os professores, em relação a seus alunos.

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O que é a crise no Brasil?

Muitos dos problemas do Brasil que afetam a economia são de natureza global: interrupções na cadeia de abastecimento mundial, a seca que dizimou as terras agrícolas e os preços mais altos das commodities estão ajudando a alimentar a inflação, que se traduzirá em custos de empréstimos ainda mais elevados.

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Quando a filha perde o direito de pensão?

Aos filhos, o prazo limite para o pagamento da pensão alimentícia é até que atinjam a maioridade (18 anos) ou até os 24 anos, caso estejam cursando o pré-vestibular, ensino técnico ou superior e não tenham condições financeiras para arcar com os estudos.

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