O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição.
... Ler maisConhecimento Geral
Como saber se tenho direito à Revisão da vida toda?
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda? Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99. Ainda é necessário ter contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
... Ler maisO que marcou o fim da ditadura?
O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República). Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos.
... Ler maisQuem não é feminista e o quê?
Completamente diferente do Feminismo, existe o “Femismo”. Ideologia que prega a superioridade do gênero feminino sobre o masculino. É considerado o equivalente ao machismo, mas fazendo com que os oprimidos sejam os homens, enquanto que as mulheres seriam as opressoras.
... Ler maisComo despejar um inquilino que não tem contrato?
Como visto anteriormente, a locação verbal é válida, cabendo ao locador na ação demonstrar minimamente sua existência. A existência da locação verbal pode ser comprovada por recibos, testemunhas, e-mails, whatsapp ou qualquer outro meio de prova.
... Ler maisQuem criou as políticas públicas?
As mais conhecida tipologia sobre políticas públicas foi desenvolvida por Theodor Lowi (1964; 1972).
... Ler maisQuantos recursos existem em um processo?
De acordo com o artigo 496 Código de Processo Civil vigente, o rol de recursos disponíveis às partes são: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso extraordinário, recurso especial e embargos de divergência em recurso especial e extraordinário.
... Ler maisO que é importunação moral?
Ainda de acordo com o PL, assédio moral é definido como “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e multa.
... Ler maisComo é minha irmã em inglês?
A minha irmã adora música, especialmente rock. My sister loves music, especially rock.
... Ler maisO que a ABIN pode fazer?
O QUE A ABIN FAZ, NA PRÁTICA? Produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.
... Ler maisQuem é o Rei do Agro no Brasil?
Liderando o ranking temos o Rei da Soja, o Grupo Bom Futuro, liderado pelo Eraí Maggi. Seguido por 4 outros grandes grupos do setor. O segundo colocado do ranking é a SLC Agrícola, uma empresa com grande destaque no mundo dos grãos, sozinha ela possuí mais de 448 mil hectares plantadas.
... Ler maisQue atividades quilombolas prática?
Extrativismo, artesanato, produção cultural, turismo de base comunitária e a venda de produtos feitos a partir de matérias primas produzidas pela comunidade também contribuem para complementar a renda.
... Ler maisQual exemplo não é um bem durável?
Os bens de consumo não duráveis são os chamados de consumo imediato (ou de curta duração). Exs.: alimentos, roupas, calçados, etc..
... Ler maisÉ possível usucapião de bem de herança?
Afinal: é possível obter o usucapião de um imóvel herdado? Sim, mas apenas se o herdeiro em questão tiver posse exclusiva do imóvel, ou seja, ele não pode viver naquele espaço com mais nenhum outro herdeiro. Também é fundamental que exista um acordo entre todos os herdeiros quanto à posse do imóvel.
... Ler maisQuem subiu do paiol?
Quem ganhou o Paiol da Fazenda? Com uma diferença mínima para Claudia Baronesa, Bia Miranda é a nova fazendeira do reality. A "neta de Gretchen" conseguiu 36,65% dos votos, enquanto a mãe de MC Gui ficou com 36,54%.
... Ler maisQuem pode provocar o STF?
De acordo com a Constituição, possuem legitimidade para a propositura destas ações o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, a Mesa da Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa, o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Procurador-Geral da República, o Conselho ...
... Ler maisO que diz o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor?
§ 1° A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor. § 2° São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.
... Ler maisQuem vendia os escravos para o Brasil?
O tráfico de escravos para o Brasil não era exclusivo de comerciantes brancos europeus e brasileiros, mas era uma actividade em que os pumbeiros, que eram mestiços, negros livres e também ex-escravos, não só se dedicavam ao tráfico de escravos como controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do ...
... Ler maisDe quem é a responsabilidade de infiltração em apartamento?
O proprietário do imóvel será sempre o responsável pelos custos de reparo ao apartamento vizinho se a infiltração decorrer de desgaste natural da estrutura. Porém, se o locatário fizer alguma reforma e prejudicar o encanamento, a responsabilidade é atribuída a ele.
... Ler maisÉ verdade sobre o Auxílio Brasil de 2500?
A Caixa Econômica Federal informou nesta 3ª feira (11. out. 2022) que o valor médio do que foi liberado no empréstimo consignado via Auxílio Brasil é de R$ 2.500. Os cadastrados no programa podem pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício.
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