30 dias
O prazo para a publicação dos acórdãos, previsto no parágrafo 11º do artigo 5º da Resolução TSE nº 23.536/2017, é de 30 dias, contados a partir da data do julgamento.
... Ler maisConhecimento Geral
O que não deixar de comprar no Chile?
O que vale a pena comprar no Chile?
- Roupas. Quem procura roupas de marcas famosas por preços amigáveis, pode se decepcionar um pouquinho. ...
- Roupas e artigos esportivos. ...
- Sapatos. ...
- Cosméticos. ...
- Perfumes. ...
- Eletrônicos. ...
- Bebidas. ...
- Artesanato.
Qual é a oitava emenda?
A Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Eighth Amendment to the United States Constitution) proíbe o governo federal de impor fiança excessiva, multas excessivas ou punições cruéis e incomuns.
... Ler maisQual cargo acima do Promotor?
Os Procuradores de Justiça são membros dos Ministérios Públicos Estaduais e trabalham na segunda instância, junto aos Tribunais de Justiça Estaduais. Ou seja, é um cargo “acima” dos promotores de Justiça.
... Ler maisComo o delegado deve ser chamado?
O manual do STJ recomenda que o tratamento aos delegados seja de "vossa senhoria".
... Ler maisQuando o confisco é legítimo?
D O confisco é legítimo quando a atividade governamental pautar-se pelo princípio da razoabilidade. Em matéria de competência tributária, apenas a União poderá instituir tributo com efeito confiscatório.
... Ler maisPorque o papa renunciou a verdade?
O motivo central da renúncia do papa Bento XVI foi insônia, segundo uma carta, que ele mesmo enviou a seu biógrafo semanas antes de sua morte, divulgada nesta sexta-feira (27) por uma revista alemã.
... Ler maisComo funciona uma intervenção federal?
A intervenção é aplicável quando o estado ou o DF suspende o pagamento da dívida fundada com a União por mais de dois anos consecutivos, para amenizar o cenário de inadimplência, desconfiança e aumento de juros.
... Ler maisComo é a escritura de um imóvel?
A escritura é um documento, lavrado pelo tabelião no Cartório de Notas, que formaliza as obrigações de ambas as partes no negócio Dessa forma, o tabelião deve especificar tudo o que foi decidido entre as partes: valor do imóvel, forma de pagamento e data da celebração do contrato, por exemplo.
... Ler maisQuais são os programas de bolsas que o governo oferece?
Os programas aos quais o FNDE paga bolsas são:
- Bolsa Permanência;
- Escola da Terra;
- Formação Continuada SISFOR;
- Formação de Tutores;
- Formação pela Escola;
- Programa de Educação Tutorial; e.
- Saberes Indígenas na Escola.
O que defende o capitalismo?
O objetivo do capitalismo é a obtenção de lucros cada vez maiores e esses lucros são decorrentes do trabalho dos proletários nos meios de produção – fábricas, comércio, agricultura.
... Ler maisQual o prazo para sair do flagrante?
Como vimos, as espécies de flagrante próprio e ficto até permitem entender que o tempo de vinte e quatro horas seria suficiente para afastar o estado de flagrância.
... Ler maisComo é a aparência dos europeus?
A grande maioria dos europeus são de tipologia caucasóide, principalmente caracterizados pela pele levemente pigmentada e cores dos olhos e dos cabelos variadas, apesar de a divisão tipológica em raças ser agora amplamente desacreditada.
... Ler maisComo saber se o pedido de isenção foi aceito?
Para saber se o seu pedido de isenção do Enem 2020 foi aceito, você deve fazer a consulta na Página do Participante (site do Enem-Inep), utilizando a senha cadastrada na solicitação de isenção.
... Ler maisQuem é o ator que faz o conde d'Eu?
Daniel Torres na novela Nos Tempos do Imperador (2021)
... Ler maisO que é receber sanção?
Sanção é a consequência de uma conduta faltosa. Usando um vocabulário do direito penal,sanção é uma punição prevista para um desvio cometido por um trabalhador.
... Ler maisQuem é ela Bora as leis do país?
Resposta verificada por especialistas. Quem elabora as leis do país trata-se do poder Poder Legislativo Federal, que envolve a Câmara dos Deputados Federais juntamente com o Senado Federal. Os deputados criam projetos de leis que são votados na câmara e depois no senado.
... Ler maisO que significa ter ciúme de amigo?
Geralmente ele aparece das seguintes formas: Uma pessoa pode ver com receio o fato de um amigo compartilhar momentos, confidências e pensamentos com uma terceira figura. É como se essa pessoa sentisse que ela, e somente ela, tem exclusividade para tudo em nossa vida. Um amigo pode sentir ciúme até mesmo dos parceiros.
... Ler maisComo é feito o teste de inteligência?
Como é feito um teste de QI? O valor de QI é medido através de testes que apresentam um conjunto de perguntas e que permitem avaliar diferentes áreas do pensamento. Existem testes que podem avaliar apenas uma habilidade do pensamento, enquanto outros avaliam várias.
... Ler maisO que diz a Constituição sobre o voto?
Promulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.
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