167 do CC). São anuláveis os contratos em que a) há incapacidade relativa de um ou ambos os contratantes e b) houver erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (art. 171 do CC).
... Ler maisConhecimento Geral
Como funciona a Copa Sul-americana 2022?
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela terão quatro equipes cada, avançando duas de cada país para os grupos. Serão jogos únicos, com sorteio de mando de campo.
... Ler maisQuais são as três fases do processo legislativo?
O processo legislativo ordinário é constituído pelas seguintes fases: fase introdutória, fase constitutiva e fase complementar (MORAES; 2015). É o procedimento mais completo e mais amplo, sendo utilizado na elaboração de uma lei ordinária.
... Ler maisQual foi o motivo da crise no Brasil?
Muitos dos problemas do Brasil que afetam a economia são de natureza global: interrupções na cadeia de abastecimento mundial, a seca que dizimou as terras agrícolas e os preços mais altos das commodities estão ajudando a alimentar a inflação, que se traduzirá em custos de empréstimos ainda mais elevados.
... Ler maisQual foi a melhor fase do Brasil?
A Era Lula foi o mais próspero período da economia brasileira em três décadas. Teve também o menor período recessivo da história do país — seis meses, durante os impactos da crise mundial de 2007 e 2008.
... Ler maisQuem assumiu o governo depois de Jango?
Em seu lugar assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, até a eleição pelo Congresso do general Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos principais líderes do golpe.
... Ler maisComo saber se tenho direito aos 100 reais do governo?
Podem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais).
... Ler maisO que Jesus diz sobre julgar o próximo?
Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisQuem foi o primeiro Ofidioglota?
Herpo, o Sujo: Era um bruxo das trevas e ofidioglota, o primeiro basilisco conhecido se deve ao fato de Herpo, o Sujo ter descoberto como criar um. Salazar Slytherin: Foi um dos quatro fundadores da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.
... Ler maisQuem tem direito de ficar com os documentos do falecido?
Justiça assegura a herdeiros direito de acesso aos documentos pessoais de pai falecido.
... Ler maisQuando uma norma é válida?
Dizer que a norma vale significa afirmar que esta pertence a determinado ordenamento jurídico. Norma válida é aquela produzida pela autoridade competente, segundo o procedimento previsto em lei.
... Ler maisComo se chama a ESP?
ESC: Eletronic Stability Control / ESP (Electronic Stability Program)
... Ler maisO que é dignidade e moral?
Dignidade é também uma qualidade moral que inspira respeito e consciência de si mesmo. É o amor-próprio, o brio. Porém, quando esse amor-próprio torna-se exagerado esse sentimento é transformado em “orgulho”, em soberba.
... Ler maisQual o tamanho do nódulo benigno?
Quais são os tipos de nódulos benignos? A imensa maioria dos nódulos benignos de mama são os fibroadenomas (tumor de mama não cancerígeno), que são nódulos arredondados e que atingem normalmente cerca de 2 a 3 cm.
... Ler maisQuem foi o maior militar da história?
Confira, abaixo, a lista com os 10 maiores generais da história:
- Napoleão Bonaparte - França. WAR 16.703. ...
- Júlio César – Império Romano. WAR: 7.365. ...
- Duque de Wellington – Reino Unido. WAR: 7.133. ...
- Takeda Shingen - Japão. ...
- Khalid Ibn al-Walid – Arábia Saudita. ...
- Aníbal Barça - Tunísia. ...
- Ulysses S. ...
- Frederico, o Grande - Prússia.
Qual lei garante a liberdade?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …
... Ler maisQuando o relator pode decidir monocraticamente?
De acordo com a Súmula nº 568, aprovada em 16 de março de 2016 (dois dias antes da entrada em vigor do CPC): “O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema”.
... Ler maisO que cabe contra recurso especial?
a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.”
... Ler maisQual é a natureza jurídica de uma associação?
Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa.
... Ler maisQuantos filhos Nossa Senhora teve?
Maria provavelmente teve outros filhos além de Jesus, dizem historiadores. Evangelhos mencionam quatro irmãos e ao menos duas irmãs de Cristo.
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