Conhecimento Geral

O que pode tornar um contrato nulo ou anulável?

167 do CC). São anuláveis os contratos em que a) há incapacidade relativa de um ou ambos os contratantes e b) houver erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (art. 171 do CC).

... Ler mais

Como funciona a Copa Sul-americana 2022?

Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela terão quatro equipes cada, avançando duas de cada país para os grupos. Serão jogos únicos, com sorteio de mando de campo.

... Ler mais

Quais são as três fases do processo legislativo?

O processo legislativo ordinário é constituído pelas seguintes fases: fase introdutória, fase constitutiva e fase complementar (MORAES; 2015). É o procedimento mais completo e mais amplo, sendo utilizado na elaboração de uma lei ordinária.

... Ler mais

Qual foi o motivo da crise no Brasil?

Muitos dos problemas do Brasil que afetam a economia são de natureza global: interrupções na cadeia de abastecimento mundial, a seca que dizimou as terras agrícolas e os preços mais altos das commodities estão ajudando a alimentar a inflação, que se traduzirá em custos de empréstimos ainda mais elevados.

... Ler mais

Qual foi a melhor fase do Brasil?

A Era Lula foi o mais próspero período da economia brasileira em três décadas. Teve também o menor período recessivo da história do país — seis meses, durante os impactos da crise mundial de 2007 e 2008.

... Ler mais

Quem assumiu o governo depois de Jango?

Em seu lugar assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, até a eleição pelo Congresso do general Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos principais líderes do golpe.

... Ler mais

Como saber se tenho direito aos 100 reais do governo?

Podem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais).

... Ler mais

O que Jesus diz sobre julgar o próximo?

Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)

... Ler mais

Quem foi o primeiro Ofidioglota?

Herpo, o Sujo: Era um bruxo das trevas e ofidioglota, o primeiro basilisco conhecido se deve ao fato de Herpo, o Sujo ter descoberto como criar um. Salazar Slytherin: Foi um dos quatro fundadores da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.

... Ler mais

Quem tem direito de ficar com os documentos do falecido?

Justiça assegura a herdeiros direito de acesso aos documentos pessoais de pai falecido.

... Ler mais

Quando uma norma é válida?

Dizer que a norma vale significa afirmar que esta pertence a determinado ordenamento jurídico. Norma válida é aquela produzida pela autoridade competente, segundo o procedimento previsto em lei.

... Ler mais

Como se chama a ESP?

ESC: Eletronic Stability Control / ESP (Electronic Stability Program)

... Ler mais

O que é dignidade e moral?

Dignidade é também uma qualidade moral que inspira respeito e consciência de si mesmo. É o amor-próprio, o brio. Porém, quando esse amor-próprio torna-se exagerado esse sentimento é transformado em “orgulho”, em soberba.

... Ler mais

Qual o tamanho do nódulo benigno?

Quais são os tipos de nódulos benignos? A imensa maioria dos nódulos benignos de mama são os fibroadenomas (tumor de mama não cancerígeno), que são nódulos arredondados e que atingem normalmente cerca de 2 a 3 cm.

... Ler mais

Quem foi o maior militar da história?

Confira, abaixo, a lista com os 10 maiores generais da história:

  • Napoleão Bonaparte - França. WAR 16.703. ...
  • Júlio César – Império Romano. WAR: 7.365. ...
  • Duque de Wellington – Reino Unido. WAR: 7.133. ...
  • Takeda Shingen - Japão. ...
  • Khalid Ibn al-Walid – Arábia Saudita. ...
  • Aníbal Barça - Tunísia. ...
  • Ulysses S. ...
  • Frederico, o Grande - Prússia.
... Ler mais

Qual lei garante a liberdade?

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …

... Ler mais

Quando o relator pode decidir monocraticamente?

De acordo com a Súmula nº 568, aprovada em 16 de março de 2016 (dois dias antes da entrada em vigor do CPC): “O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema”.

... Ler mais

O que cabe contra recurso especial?

a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.”

... Ler mais

Qual é a natureza jurídica de uma associação?

Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa.

... Ler mais

Quantos filhos Nossa Senhora teve?

Maria provavelmente teve outros filhos além de Jesus, dizem historiadores. Evangelhos mencionam quatro irmãos e ao menos duas irmãs de Cristo.

... Ler mais