A Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Eighth Amendment to the United States Constitution) proíbe o governo federal de impor fiança excessiva, multas excessivas ou punições cruéis e incomuns.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o lema do absolutismo?
O rei Luís XIV (1643-1715), conhecido como “Rei Sol”, personificou todas as características do absolutismo, e a ele foi atribuída a frase “O Estado sou Eu”. Essa característica de representação completa do Estado fazia do rei um elemento político absoluto. Daí vem o termo absolutismo.
... Ler maisQual era a posição do Brasil na economia em 2017?
Um levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating aponta que, entre as 15 maiores economias do mundo, o Brasil tem perdido posições desde o ano de 2017, quando estava em 8º lugar. De 2019 para 2021, foram quatro posições perdidas, passando da 9ª para a 13ª maior economia.
... Ler maisQuantos polícias morre por dia?
Mais de 6 mil pessoas foram mortas por policiais civis e militares no Brasil em 2021. Isso quer dizer que, em média, 17 mortes são causadas pela polícia no país por dia.
... Ler maisO que marcou o fim da ditadura?
O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República). Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos.
... Ler maisComo o delegado deve ser chamado?
O manual do STJ recomenda que o tratamento aos delegados seja de "vossa senhoria".
... Ler maisQuantos parlamentares têm no Reino Unido?
Câmara dos Comuns do Reino Unido (Em Inglês, House of Commons of the United Kingdom) é a câmara baixa do Parlamento do Reino Unido, composta por cerca de 650 membros chamados de Members of Parliament (Em português, Membro do Parlamento), ou seja, o equivalente a deputado, sendo que um deles deve presidir a casa, sendo ...
... Ler maisQuem é o secretário da Setec?
Getúlio Marques Ferreira
O novo secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Getúlio Marques Ferreira, participou da primeira reunião de 2023 do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
... Ler maisO que não configura ameaça?
“Predomina o entendimento de que a ameaça precisa ser idônea e séria, daí as decisões no sentido de que o delito não se configura quando a ameaça é feita: a) em momento de cólera, revolta ou ira; b) em estado de embriaguez; c) quando a vítima não lhe dá maior crédito.
... Ler maisO que é importunação moral?
Ainda de acordo com o PL, assédio moral é definido como “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e multa.
... Ler maisQual o efeito da injeção letal?
Esta droga é um relaxante muscular não despolarizante que bloqueia a ação de um receptor muscular específico que, por sua vez, impede a contração das fibras. Esse efeito paralisa o diafragma e os pulmões, cessando a respiração do condenado.
... Ler maisO que pode ser considerado vício oculto?
O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...
... Ler maisComo se divide o poder?
Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.
... Ler maisQual foi o crescimento do Brasil em 2016?
O PIB, após recuar por dois anos seguidos (3,5%, em termos reais, em 2015 e 3,3% em 2016), entrou num processo de recuperação lenta e gradual da atividade econômica, com crescimento de 1,3% em 2017 e 1,8% em 2018.
... Ler maisQuando o comerciante pode ser responsabilizado pelo defeito do produto?
Tema atualizado em 30/3/2020. A responsabilidade do comerciante é condicionada à ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 13 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, em caso de produto anônimo, mal identificado ou mal conservado.
... Ler maisO que significa sancionado no direito?
Sancionar é o ato de dar uma sanção, no sentido de confirmar, validar ou aprovar algo por vias formais, normalmente leis e decretos.
... Ler maisQuem governou o Brasil de 1974 a 1979?
No governo de Emílio Médici tornou-se presidente da Petrobras, enquanto seu irmão Orlando Geisel se tornou o ministro do Exército. O apoio do irmão Orlando foi decisivo para que Médici o escolhesse como candidato à presidência da república para o mandato de 1974-1979.
... Ler maisComo funciona a entrega das chaves?
A entrega da chave ocorre quando o Termo de Entrega de Chaves é assinado. No geral, essa fase ocorre depois da última vistoria do apartamento. As chaves, assim como o documento de entrega de chaves, costumam ser entregues ao novo proprietário, mas também podem ser entregues a um representante autorizado legalmente.
... Ler maisPor que é importante para o governo ter responsabilidade fiscal?
A Lei de Responsabilidade Fiscal é importante porque representa um enorme avanço na forma de administrar os recursos que os contribuintes põe a disposição dos governantes. Quando o setor público gasta mais do que pode, o governo tem duas alternativas para se financiar.
... Ler maisQual o prazo para retirar a queixa?
Art. 38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art.
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