O recurso ordinário constitucional (ROC) é um recurso que será dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça. As hipóteses de cabimento do ROC estão previstas na Constituição Federal (art. 105, II, e art. 102, II, ambos da Constituição Federal).
... Ler maisConhecimento Geral
Quem governou o Brasil de 1974 a 1979?
No governo de Emílio Médici tornou-se presidente da Petrobras, enquanto seu irmão Orlando Geisel se tornou o ministro do Exército. O apoio do irmão Orlando foi decisivo para que Médici o escolhesse como candidato à presidência da república para o mandato de 1974-1979.
... Ler maisQuem presidiu o STF?
Luiz Edson Fachin (STF) Enrique Ricardo Lewandowski (STF) - Tomou posse como ministro efetivo em 8.3.2022.
... Ler maisComo passar pano no chão rápido?
Então, encha um balde com água quente e adicione alguma das opções de produto que demos acima: detergente, sabão líquido, produto multiuso, desinfetante ou água sanitária. Em seguida, umedeça o pano na mistura e passe o pano no chão com a ajuda de um rodo.
... Ler maisComo utilizar alínea?
É importante destacar que para inserir uma alínea ou subalínea é preciso que o texto que as antecede termine com dois pontos (' : '). Sempre no final de uma alínea, deve-se inserir um ponto-virgula. Exceto na última, que é terminada por um ponto final.
... Ler maisQual a importância do uso do EPI na enfermagem?
Os EPIs de Enfermagem protegem o profissional dos riscos de contaminação e proporcionam ainda mais qualidade no atendimento. Além de proteger os pacientes com alguma sensibilidade que não podem contrair nenhum tipo de vírus com risco de ir à óbito.
... Ler maisQual a diferença entre sanção e Coacao?
A coação corresponde à força imposta para o cumprimento do direito. Nas relações privadas ou particulares a coação é inconcebível, a vontade deve ser livre. Sanção é todo é qualquer processo que garanta aquilo previsto numa regra.
... Ler maisComo é feito o teste de inteligência?
Como é feito um teste de QI? O valor de QI é medido através de testes que apresentam um conjunto de perguntas e que permitem avaliar diferentes áreas do pensamento. Existem testes que podem avaliar apenas uma habilidade do pensamento, enquanto outros avaliam várias.
... Ler maisQuando a hipoteca pode ser extinta?
“Pela arrematação ou adjudicação a hipoteca será extinta por quem efetuar o maior lance ou por quem requerer o imóvel. Com o praceamento, o ônus real se extinguirá, oportunizando a quem o adquirir a liberdade e o desimpedimento do imóvel.
... Ler maisQuando é o feriado de dezembro?
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal – Feriado Nacional.
... Ler maisQual foi o maior salário mínimo do Brasil?
Tabelas Salário Mínimo
| Ano | Salário Mínimo | Reajuste Benefícios Acima SM |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 1.302,00 | 5,93% |
| 2022 | R$ 1.212,00 | 10,16% |
| 2021 | R$ 1.100,00 | 5,45% |
| 2020 | R$ 1.045,00 |
Qual é a dupla sertaneja mais afinada do Brasil?
Qual é a dupla sertaneja mais afinada do Brasil? Chrystian e Ralf A dupla é famosa pelo som agudo de suas canções, é reconhecida como a dupla mais afinada do Brasil. A dupla Chrystian e Ralf já lançou 20 álbuns, 32 coletâneas e 2 DVDs Acusticos.
... Ler maisQuem não registra não é o dono?
A propriedade de bens imóveis somente se transfere após o registro em cartório do título em nome do novo dono.
... Ler maisComo saber se a declaração foi aprovada?
Para isso, é necessário acompanhar o status do Imposto de Renda no site da Receita. Faça o seguinte: Digite o seu CPF, sua data de nascimento e preencha os caracteres que aparecem na página. Depois clique em Consultar.
... Ler maisOnde eu vou para entrar com uma ação de despejo?
Como entrar com ordem de despejo? Para entrar com uma ordem de despejo o ideal é você procurar uma defensoria pública ou contratar um advogado especializado na Lei do Inquilinato. Feito isso, você deve reunir toda a documentação necessária e aguardar a decisão liminar ou sentença processual.
... Ler maisQuanto custava 1 kg de alcatra em 2014?
Em janeiro do ano passado, o produto custava em média R$ 7,55, mas encerrou o ano a R$ 13,99, o quilo.
... Ler maisQuem era o dono dos escravos?
Os donos de escravos eram chamados de senhores de engenho .
... Ler maisComo negativar o nome de um inquilino?
O locador deverá comparecer a um Cartório de Protesto de Títulos, e nele apresentar o contrato de locação, as notificações enviadas e documentos que lhe sejam requeridos. O processo de solicitação de negativação perante os órgãos é todo efetuado pelo próprio Cartório.
... Ler maisQuem foi que criou o feminismo?
Mary Wollstonecraft
Mary Wollstonecraft (1759-1797), é geralmente considerada – por boas razões – a fundadora do feminismo. Seu pensamento marca a primeira elaboração sistemática de um entendimento das raízes da opressão sofrida pelas mulheres.
... Ler maisQuando ocorre a anulação de um ato administrativo?
“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
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