Tema atualizado em 30/3/2020. A responsabilidade do comerciante é condicionada à ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 13 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, em caso de produto anônimo, mal identificado ou mal conservado.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o lado negativo do feminismo?
Como visto na história do feminismo, desde as origens do movimento existe a ideia de que não existe feminilidade e masculinidade. Isso acaba com o próprio sexo feminino. O pensamento contrário ao feminismo afirma que a mulher se realiza enquanto mulher, e o homem como homem.
... Ler maisQuais os 4 tipos de governo?
Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.
... Ler maisQuem se destacou no cenário do rock brasileiro nos anos 70?
1. Raul Seixas. Verdadeiro ícone do rock nacional dos anos 70, Raul não se limitava apenas ao gênero.
... Ler maisQuando se dá a emancipação?
Para pedir a emancipação voluntária, é necessário que o menor tenha 16 anos ou mais (conforme o artigo 4º do Código Civil de 2002 estipula) e faça o pedido em um Cartório de Notas acompanhado dos pais.
... Ler maisPor que o STF declarou o artigo 1.790 do Código Civil inconstitucional?
O art. 1.790 do mencionado código é inconstitucional, porque viola os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade na modalidade de proibição à proteção deficiente e da vedação ao retrocesso".
... Ler maisQue quer dizer a palavra sanção?
1. Parte da lei em que se estabelece a pena contra os infractores da mesma. 2. Castigo ou medida de coacção .
... Ler maisComo era a Bíblia de antigamente?
Com textos rascunhados em folhas de papiro milenares, a Bíblia é o livro mais vendido da humanidade, tendo sido escrita por 40 pessoas entre 1500 a.C. e 450 a.C. O folclore em torno dos evangelhos dá conta de que seus autores eram homens iluminados, tocados pela mão divina.
... Ler maisPor que o PIB em 2015 caiu?
A queda do PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. A retração na formação bruta de capital fixo (que são os investimentos em produção), de 14,1%, foi atribuída principalmente à queda da produção interna e da importação de bens de capital.
... Ler maisO que diz o artigo 121 do Código Civil?
Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
... Ler maisO que significa ter ciúme de amigo?
Geralmente ele aparece das seguintes formas: Uma pessoa pode ver com receio o fato de um amigo compartilhar momentos, confidências e pensamentos com uma terceira figura. É como se essa pessoa sentisse que ela, e somente ela, tem exclusividade para tudo em nossa vida. Um amigo pode sentir ciúme até mesmo dos parceiros.
... Ler maisComo é o divórcio na França?
O pedido de divórcio tem de ser feito: junto do "tribunal judiciaire" no local atual da residência da família. ou, se os cônjuges forem separados e tiverem filhos menores, perante o "tribunal judiciaire" no local de residência habitual do pai que tenha a guarda principal das crianças.
... Ler maisO que é dignidade humana exemplos?
Exemplos de dignidade pessoal: Livre convicção religiosa e filosófica, liberdade de expressão, dentre outros. Exemplos de dignidade humana: Proibição de penas de trabalho forçado, tortura, penas de morte, etc. Portanto a dignidade da pessoa humana envolve o espírito e o corpo do homem, por assim dizer.
... Ler maisComo anda a economia do Brasil em 2022?
Em relação à nova previsão de crescimento para 2022, com base na análise de um conjunto amplo de variáveis, a Dimac/Ipea aumenta a previsão para o PIB, passando-a de 2,8% para 3,1%, o que embute ligeira queda de 0,2% do PIB no quarto trimestre de 2022, na comparação com ajuste sazonal.
... Ler maisQuanto era o salário em 2002?
| SALÁRIO MÍNIMO | ||
|---|---|---|
| Vigência | Dispositivo legal | Valor |
| Abril 2002 | Lei nº 10525, de 2002 | R$ 200,00 |
| Abril 2003 | Lei nº 10699, de 2003 | R$ 240,00 |
| Maio 2004 | Lei nº 10888, de 2004 | R$ 260,00 |
Qual o salário de um técnico do TST?
Concurso TST: remuneração e benefícios
| Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | ||
|---|---|---|
| ANO | 2023 | 2024 |
| INICIAL | R$ 8.046,84 | R$ 8.529,67 |
| TOPO DA CARREIRA | R$ 12.082,30 | R$ 12.807,24 |
Qual é a oitava emenda?
A Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Eighth Amendment to the United States Constitution) proíbe o governo federal de impor fiança excessiva, multas excessivas ou punições cruéis e incomuns.
... Ler maisQuem tem direito a posse de um terreno?
A posse do imóvel é dada ao proprietário que possui um imóvel registrado em cartório, de forma legal. Para ter a posse de um imóvel é necessário que tudo esteja comprovado conforme às legislações vigentes.
... Ler maisQual a diferença entre embargos e impugnação?
Parte-se da ideia de que a impugnação é petição para resistir ao título judicial, ao passo que os embargos constituem ação autônoma para contrariar título extrajudicial.
... Ler maisO que não configura ameaça?
“Predomina o entendimento de que a ameaça precisa ser idônea e séria, daí as decisões no sentido de que o delito não se configura quando a ameaça é feita: a) em momento de cólera, revolta ou ira; b) em estado de embriaguez; c) quando a vítima não lhe dá maior crédito.
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