Primeiramente, cumpre esclarecer quem é obrigado a promover licitação segundo a legislação vigente. Conforme se depreende da leitura do art. 37, caput e inciso XXI da CF/88, a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios, estão obrigados a licitar.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto tempo um brasileiro pode ficar na Europa?
Seu objetivo é promover o livre fluxo de pessoas pela Europa. Desta forma, é possível permanecer como turista nos países signatários do acordo por até 90 dias SEM necessidade de visto. Após esse período, é necessário sair da Europa e permanecer pelo menos 180 dias fora.
... Ler maisQuais são os tipos de pregão?
O pregão possui duas formas para ser realizado: presencial e eletrônica. O pregão presencial ocorre em sessão pública nas instalações do órgão público, na qual comparecem os licitantes ou seus representantes legais, devidamente credenciados, para oferecerem lances verbais.
... Ler maisQual é o país com a maior inflação do mundo?
Zimbábue
Quais são as maiores inflações do mundo em 2022? O Zimbábue (África) teve a maior inflação do mundo nos últimos 12 meses, com um índice de 280%, de acordo com o Trading Economics.
... Ler maisTeve eleição em 2004 no Brasil?
As eleições municipais no Brasil em 2004 aconteceram em 3 de outubro e 31 de outubro, datas fixadas para a realização dos dois turnos.
... Ler maisO que significa nulidade do negócio jurídico quais os seus efeitos?
Um contrato ou outro negócio jurídico é nulo (padece de nulidade) quando, devido a um vício existente no momento em que foi celebrado, não produz os efeitos jurídicos que diz produzir. A nulidade é uma forma de invalidade, contrapondo-se à anulabilidade.
... Ler maisComo era o Brasil antes da democracia?
Iniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.
... Ler maisO que é a falta de caráter?
locução adjetiva Desprovido princípios, valores; sem senso de justiça e de moral. Que não age em concordância com os padrões éticos da sociedade: não passa de um homenzinho sem vergonha e sem caráter. Diz-se de quem é traiçoeiro, desonesto, canalha: pessoas sem caráter não merecem confiança.
... Ler maisO que é evicção parcial?
A evicção parcial se dá quando o adquirente: (a) perde uma fração material da coisa; (b) é privado do gozo de um direito real, que haja sido transferido com a coisa, como um usufruto do imóvel adquirido; (c) quando se vê obrigado a suportar o ônus de uma servidão passiva.
... Ler maisQual é a origem do povo grego?
A formação do povo grego deu-se pela mistura da cultura cretense com a de povos indo-europeus que se estabeleceram na região da Grécia. Os povos indo-europeus começaram a chegar à Grécia por volta de 2000 a.C. Eles eram formados por jônios, aqueus, eólios e dórios.
... Ler maisQuando ocorre a anulação de um ato administrativo?
“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
... Ler maisQuanto custa abrir MEI 2022?
Independentemente do valor das notas fiscais que você emitir no mês (e mesmo se não emitir), você vai pagar apenas o valor mensal correspondente à sua área de atuação.
... Ler maisPor que algumas pessoas se viciam e outras não?
E algumas pessoas que desenvolvem uma dependência de álcool e outras drogas não têm essa predisposição genética. Elas podem desenvolver problemas devido a uma série de influências externas, como trauma ou modelos sociais de uso de drogas.
... Ler maisQuando termina a isenção 2022?
sexta-feira, 15 de abril
Enem 2022: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição termina hoje (15) Encerra às 23h59 desta sexta-feira, 15 de abril, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2022. Os pedidos estão sendo enviados desde o dia 4 de abril.
... Ler maisO que o Código de Ética do Secretariado diz?
O código de ética deve seguir alguns princípios como honestidade no trabalho; lealdade para com a empresa; formação de uma consciência profissional; respeito à dignidade da pessoa humana; segredo profissional; discrição no exercício da profissão; etc.
... Ler maisQuem tem CadÚnico tem desconto no INSS?
Para quem está inscrito no CadÚnico, existe a opção de contribuir com o INSS na modalidade Segurada Facultativo de Baixa-Renda.
... Ler maisO que se paga na entrega das chaves?
É neste momento que ocorre a entrega das chaves. Após recebê-las, o comprador passa a ser responsável pelo pagamento de taxas condominiais e impostos relativos à propriedade, pois é legalmente seu novo proprietário.
... Ler maisPor que Petrópolis foi construída?
A fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.
... Ler maisQuem subiu do paiol?
Quem ganhou o Paiol da Fazenda? Com uma diferença mínima para Claudia Baronesa, Bia Miranda é a nova fazendeira do reality. A "neta de Gretchen" conseguiu 36,65% dos votos, enquanto a mãe de MC Gui ficou com 36,54%.
... Ler maisO que é neoliberalismo e capitalismo?
O neoliberalismo é um modelo socioeconômico criado durante a década de 1970, na Europa, e baseado no liberalismo clássico. Em outras palavras, trata-se de uma teoria econômica para orientar as políticas baseadas no capitalismo.
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